Data/Hora |
Histórico |
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27/11/2021 - 15:43:57 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
24/11/2021 - 17:16:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
19/11/2021 - 14:14:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
19/11/2021 - 14:13:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
15/04/2021 - 12:44:13 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
15/04/2021 - 11:13:00 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
15/04/2021 - 11:12:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
14/04/2021 - 22:35:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12497/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
14/04/2021 - 20:41:19 | Juntada comunicação Ofício 12497/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:15:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
27/10/2020 - 11:21:34 | Processo 033.618/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
27/10/2020 - 11:21:02 | Processo 033.617/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
27/10/2020 - 11:20:31 | Processo 033.609/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/09/2020 - 15:25:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2020 - 15:23:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2020 - 12:59:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2020 - 12:57:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 16:49:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 16:43:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 16:42:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/08/2020 - 16:30:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 16:29:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 16:29:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 16:29:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/07/2020 - 11:18:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
11/05/2020 - 18:18:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11829/2020-TCU/Seproc. | |
29/04/2020 - 19:55:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13873/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 06:17:48 | Juntada comunicação Ofício 13873/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2020 - 16:47:00 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0392/2020-TCU/Seproc. | |
14/04/2020 - 16:43:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0392/2020-TCU/Seproc. | |
14/04/2020 - 15:07:50 | Juntada comunicação Ofício 11829/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2020 - 10:38:38 | Peça nº 82 do tipo Edital (doc 64.295.106-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 64, de 13/04/2020. | |
08/04/2020 - 18:32:14 | Juntada comunicação Edital 0392/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2020 - 15:51:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/03/2020 - 15:27:47 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço - Fundação Porto Seguro) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/01/2020 - 14:20:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
02/01/2020 - 15:17:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12112/2019-TCU/Seproc. | |
06/12/2019 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 12112/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/11/2019 - 14:21:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2019 - 17:59:21 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/10/2019 por meio do Acórdão 11209/2019-1C, referente ao Recurso 031.649/2015-7/R001 | |
08/10/2019 - 15:45:20 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 08/10/2019 | |
08/10/2019 - 15:01:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
03/10/2019 - 19:01:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/10/2019, às 15h. | |
06/09/2019 - 13:19:47 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
06/09/2019 - 13:19:26 | Exame de admissibilidade do recurso 031.649/2015-7/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
02/07/2019 - 15:37:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
02/07/2019 - 11:56:09 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
02/07/2019 - 11:56:05 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 031.649/2015-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
02/07/2019 - 11:56:04 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
02/07/2019 - 11:55:52 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 031.649/2015-7/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
14/05/2019 - 11:45:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/05/2019 - 15:41:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/05/2019 - 15:33:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/05/2019 - 17:48:02 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/05/2019 - 17:46:00 | Associados documentos à representação legal 9548/2019 (representante FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE) por Serur | |
07/05/2019 - 17:25:17 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
07/05/2019 - 17:25:02 | Documento Diversos (documento do min. turismo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:36 | Documento Diversos (documento comprobatório ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:36 | Documento Diversos (laudo de câncer) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:35 | Documento Diversos (fotos caixa documentos) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:35 | Documento Diversos (fotos caixa documentos) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:34 | Documento Diversos (transcrição) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:34 | Documento Diversos (transcrição) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:33 | Documento Diversos (transcrição de midia) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:33 | Documento Diversos (documento advogada) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:24:32 | Documento Diversos (pedido de dilação de prazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:18:27 | Associados documentos à representação legal 9548/2019 (representante FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE) por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:15:00 | Cadastrada representação legal 9548/2019 (representante FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE) por Secex-TCE | |
07/05/2019 - 17:12:13 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/05/2019 contra o acórdão 11244/2017-1C | |
23/04/2019 - 15:42:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0481/2019-TCU/Sec-BA. | |
23/04/2019 - 06:18:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0481/2019-TCU/Sec-BA. | |
22/04/2019 - 14:17:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0515/2019-TCU/Sec-BA. | |
22/04/2019 - 10:26:52 | Processo enviado de Sec-BA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/04/2019 - 06:12:57 | Juntada comunicação Ofício 0515/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
05/04/2019 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 0481/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
02/04/2019 - 16:56:57 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-BA | |
02/04/2019 - 09:52:17 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D1 para Secex-TCE por Sec-BA | |
01/04/2019 - 11:52:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0290/2019-TCU/Sec-BA. | |
29/03/2019 - 08:03:26 | Documento Diversos (JJ921654073BR.) juntado ao processo por Sec-BA | |
29/03/2019 - 07:54:11 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-BA | |
29/03/2019 - 07:50:09 | Peça No. 44 do tipo Diversos (doc 61.257.698-6) desentranhada do processo por Secex-BA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
29/03/2019 - 06:19:25 | Documento Diversos (JJ921654073BR.) juntado ao processo por Sec-BA | |
29/03/2019 - 06:18:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0290/2019-TCU/Sec-BA. | |
28/03/2019 - 15:30:24 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-BA | |
28/03/2019 - 13:03:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0289/2019-TCU/Sec-BA. | |
25/03/2019 - 13:34:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0287/2019-TCU/Sec-BA. | |
18/03/2019 - 16:10:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0288/2019-TCU/Sec-BA. | |
18/03/2019 - 10:52:45 | Juntada comunicação Ofício 0288/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 06:10:49 | Juntada comunicação Ofício 0290/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 06:10:21 | Juntada comunicação Ofício 0289/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 06:10:09 | Juntada comunicação Ofício 0287/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
27/02/2019 - 11:06:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-BA | |
27/02/2019 - 11:05:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-BA | |
26/02/2019 - 14:05:06 | Processo enviado de MINS-ASC para Sec-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA) | |
26/02/2019 - 14:04:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/02/2019 por meio do Acórdão 1620/2019-1C | |
19/02/2019 - 16:26:00 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 19/02/2019 | |
19/02/2019 - 14:56:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
14/02/2019 - 19:01:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/02/2019, às 15h. | |
29/01/2019 - 17:59:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
29/01/2019 - 17:59:10 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
31/01/2018 - 16:15:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
31/01/2018 - 15:43:49 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na PROC-G | |
31/01/2018 - 15:43:49 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
14/12/2017 - 16:30:39 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA | |
14/12/2017 - 16:29:15 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
07/12/2017 - 18:32:22 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
07/12/2017 - 18:32:21 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/12/2017 por meio do Acórdão 11244/2017-1C | |
05/12/2017 - 14:55:57 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
01/12/2017 - 12:17:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/12/2017, às 15h. | |
07/07/2017 - 15:56:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
07/07/2017 - 15:56:01 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
24/02/2017 - 17:26:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
24/02/2017 - 16:07:31 | Enviado para parecer do MP por SECEX-BA | |
24/02/2017 - 16:07:29 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
23/02/2017 - 11:36:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
23/02/2017 - 11:36:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
23/09/2016 - 14:28:56 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
09/09/2016 - 14:52:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
19/08/2016 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 2238/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
10/08/2016 - 12:12:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
03/08/2016 - 09:38:10 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
18/07/2016 - 18:27:35 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA | |
14/07/2016 - 19:12:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA | |
14/07/2016 - 19:10:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA | |
14/07/2016 - 15:21:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
28/06/2016 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 1653/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
28/06/2016 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 1654/2016 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
22/06/2016 - 13:14:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
22/06/2016 - 13:10:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
21/06/2016 - 16:55:20 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
09/06/2016 - 18:05:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
26/02/2016 - 15:45:26 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
23/11/2015 - 16:37:03 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
16/11/2015 - 18:47:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA | |
16/11/2015 - 18:46:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA | |