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Processo: 003.166/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/02/2010

Assunto do processo
TCE - CONTRA O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/TO

Data de autuação
03/02/2010 - 10:38:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/07/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 21/06/2010 a 07/07/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 06/05/2010 a 21/06/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 03/02/2010 a 06/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/06/2016 - 18:11:28

Unidade jurisdicionada
DIRETÓRIO REGIONAL DO PSB/TO - JE

Responsáveis
ADALBERTO LEME DE ANDRADE
Laurez da Rocha Moreira

Interessados
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.065,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2011 - 15:30:39Processo encerrado.Despacho de expediente
20/05/2011 - 13:33:16Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA
18/05/2011 - 14:33:51Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
18/05/2011 - 14:30:06Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
18/05/2011 - 09:24:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
18/05/2011 - 09:21:00Aceite realizado por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
13/05/2011 - 14:30:26Enviado por GABPRES para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 14:29:38Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMA
12/05/2011 - 16:29:41Aceite realizado por LUCIANA DE FREITAS MOURÃO
10/05/2011 - 15:47:27Enviado por SECEX-TO para aceite na GABPRE/SA. Motivo: para providências externas
10/05/2011 - 15:47:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WAGNER MARTINS DE MORAISDespacho de expediente
09/05/2011 - 12:37:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 13:31:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 13:28:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 11:44:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
05/05/2011 - 11:42:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
25/04/2011 - 15:32:32Aceite realizado por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
19/04/2011 - 13:19:16Enviado por Seses para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas
18/04/2011 - 17:47:59Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
18/04/2011 - 17:47:58Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 12/04/2011 por meio do Acórdão 2194/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/01/2011 - 09:02:59Aceite realizado por CRISTIANE DANTAS BORGES
12/01/2011 - 16:52:42Enviado por SECEX-TO para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
12/01/2011 - 16:52:42Pronunciamento da SECEX-TO concluído
12/01/2011 - 15:41:33Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por DEUZELINA PEREIRA VEIGA
12/01/2011 - 10:36:29Documento Termo juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
12/01/2011 - 10:34:37Documento Termo juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
29/12/2010 - 15:06:33Aceite realizado por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
23/12/2010 - 12:37:57Enviado por GABPRES para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas
23/12/2010 - 12:35:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMA
23/12/2010 - 12:33:39Aceite realizado por OZEAS BALTAR LIMA
17/12/2010 - 09:36:42Enviado por SECEX-TO para aceite na GABPRE/SA. Motivo: para providências externas
17/12/2010 - 09:29:50Aceite realizado por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
16/12/2010 - 07:39:28Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas
15/12/2010 - 17:36:20Enviado por SECEX-TO para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/12/2010 - 17:36:18Pronunciamento da SECEX-TO concluído
15/12/2010 - 16:08:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
15/12/2010 - 11:30:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
15/12/2010 - 11:28:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
13/12/2010 - 12:23:10Aceite realizado por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
03/12/2010 - 09:37:12Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 09:37:11Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/11/2010 por meio do Acórdão 7963/2010-1C
06/07/2010 - 18:05:10Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.856.873-5
Assunto: -----
06/07/2010 - 13:38:33Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/07/2010 - 09:12:01
28/06/2010 - 12:07:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 01/07/2010 - 08:14:23
23/06/2010 - 18:28:23Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.830.833-1
Assunto: -----
22/06/2010 - 14:23:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.825.959-6
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
21/06/2010 - 13:32:57Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.754.118-0
Assunto: -----
17/06/2010 - 13:40:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.822.348-1
Assunto: AR RJ 179326548 BR. AR DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 707/2010-TCU/SECEX-TO
16/06/2010 - 15:46:38Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.599.140-6
Assunto: OFÍCIO Nº 05-CCIA/TRE-TO. SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO TC-003.166/2010-4
10/06/2010 - 11:44:15Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/06/2010 - 18:26:47
10/06/2010 - 11:44:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/06/2010 - 11:44:15
07/06/2010 - 15:57:45Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 08/06/2010 - 17:29:11
07/06/2010 - 10:32:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.784.259-1
Assunto: -----
Destinatário: Laurez da Rocha Moreira
07/06/2010 - 10:32:02Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.785.086-2
Assunto: -----
02/06/2010 - 10:07:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.784.233-1
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
02/06/2010 - 10:07:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.784.396-3
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
02/06/2010 - 10:07:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.784.256-0
Assunto: -----
Destinatário: ADALBERTO LEME DE ANDRADE
20/05/2010 - 15:30:37Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/05/2010 - 18:02:40
20/05/2010 - 15:30:37Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2010 - 15:30:37Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.750.459-8
Assunto: Acórdão Nº 2501/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
06/05/2010 - 14:23:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 10/05/2010 - 16:59:50
30/04/2010 - 11:15:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2010 - 15:23:08
30/04/2010 - 11:15:15Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2010 - 11:15:17
09/02/2010 - 16:14:17Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/02/2010 - 16:19:31
05/02/2010 - 15:57:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/02/2010 - 15:10:16
05/02/2010 - 12:26:05Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.542.085-2
Assunto: -----
05/02/2010 - 10:01:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.541.745-6
Assunto: -----
03/02/2010 - 10:38:09Processo autuado em 03/02/2010 10:38:09
03/02/2010 - 10:31:41Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/02/2010 - 10:31:41