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Processo: 031.668/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/11/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - PARA O CONHECIMENTO DE VOSSA EXMº, PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. AC. APL-TC-800/10, TC Nº 02543/07 - PM DE FREI MARTINHO-PB. - PROCEDÊNCIA: TCE

Data de autuação
17/11/2010 - 12:40:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.194/2012-7 - Apensado desde 22/09/2014 - 15:23:18

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 04/03/2016 - 09:21:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB

Responsáveis
Ana Adelia Nery Cabral

Interessados
Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/10/2014 - 17:13:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
22/09/2014 - 15:23:18Processo 013.194/2012-7 foi apensado a este processo
08/01/2014 - 18:33:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2012 - 10:01:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
28/05/2012 - 08:56:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
22/05/2012 - 15:05:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
22/05/2012 - 15:05:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
22/05/2012 - 15:05:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
18/05/2012 - 08:46:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
14/05/2012 - 15:24:49Apensado ao processo 013.204/2012-2
07/05/2012 - 13:48:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
03/05/2012 - 15:11:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/04/2012 - 18:32:51Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
17/04/2012 - 18:32:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/04/2012 por meio do Acórdão 1985/2012-1C
28/03/2012 - 16:19:23Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
28/03/2012 - 16:19:20Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
23/03/2012 - 13:33:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/11/2010 - 12:45:58Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
17/11/2010 - 12:40:02Processo autuado em 17/11/2010 12:40:02
17/11/2010 - 12:39:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/11/2010 - 12:39:29