| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 17:55:34 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/05/2021 - 18:17:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/05/2021 - 18:11:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/05/2021 - 15:31:08 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 28/05/2021 - 15:06:12 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 28/05/2021 - 15:06:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/05/2021 - 13:09:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21302/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/05/2021 - 23:49:04 | Juntada comunicação Ofício 21302/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2021 - 17:00:29 | Processo 008.658/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/03/2021 - 07:08:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/03/2021 - 07:03:50 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 26/02/2021 - 14:37:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/01/2021 - 13:48:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64968/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:24:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 64968/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/12/2020 - 14:10:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64969/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/12/2020 - 00:17:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64971/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2020 - 12:09:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64970/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/12/2020 - 12:03:46 | Juntada comunicação Ofício 64971/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2020 - 12:01:57 | Juntada comunicação Ofício 64970/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2020 - 12:00:49 | Juntada comunicação Ofício 64969/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2020 - 16:12:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 16:07:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2020 - 12:01:00 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/11/2020 - 12:00:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12484/2020-1C | |
| 17/11/2020 - 15:04:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2020 - 19:06:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2020, às 15h. | |
| 05/11/2020 - 18:23:02 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 10/11/2020, às 15h. | |
| 26/08/2020 - 15:49:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
| 26/08/2020 - 15:49:03 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 24/08/2020 - 12:54:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 24/08/2020 - 12:37:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 24/08/2020 - 12:37:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/07/2020 - 10:24:34 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 17/07/2020 - 10:24:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 04/06/2020 - 16:27:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20004/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 20004/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/05/2020 - 15:45:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 11:30:07 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 05/05/2020 - 11:29:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 04/05/2020 - 17:35:19 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 04/05/2020 - 17:35:19 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 15/04/2020 - 17:46:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 15/04/2020 - 17:46:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/10/2018 - 10:50:28 | Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 04/09/2018 - 14:58:02 | Processo enviado de Segecex para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 31/08/2018 - 16:20:07 | Documento TCE - Inicial (23034.039799/2017-99) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2018 - 16:20:07 | Documento TCE - Inicial (23034.039799/2017-99) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2018 - 16:20:06 | Documento TCE - Inicial (23034.039799/2017-99) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2018 - 16:20:06 | Documento TCE - Inicial (23034.039799/2017-99) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2018 - 16:20:06 | Documento TCE - Inicial (23034.039799/2017-99) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2018 - 16:20:05 | Documento TCE - Inicial (23034.039799/2017-99) juntado ao processo por Secex-TCE | |
