Data/Hora |
Histórico |
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30/10/2021 - 10:27:14 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/04/2021 - 15:34:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2021 - 14:09:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2021 - 14:08:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 11:40:56 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
13/04/2021 - 11:22:27 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
13/04/2021 - 11:22:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
26/03/2021 - 08:41:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10573/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
25/03/2021 - 22:32:00 | Juntada comunicação Ofício 10573/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 15:48:21 | Processo 039.889/2020-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
25/02/2021 - 15:48:19 | Processo 039.887/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
25/02/2021 - 15:48:14 | Processo 039.878/2020-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/01/2021 - 16:11:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
16/11/2020 - 16:31:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 16:31:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/09/2020 - 11:41:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/09/2020 - 11:41:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2020 - 13:03:04 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Secex-TCE | |
13/08/2020 - 10:24:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
06/08/2020 - 12:18:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36042/2020-TCU/Seproc. | |
06/08/2020 - 12:16:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36042/2020-TCU/Seproc. | |
27/07/2020 - 11:46:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33170/2020-TCU/Seproc. | |
27/07/2020 - 11:45:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33170/2020-TCU/Seproc. | |
16/07/2020 - 06:07:27 | Juntada comunicação Ofício 36042/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2020 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 33170/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2020 - 09:25:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/06/2020 por meio do Acórdão 6747/2020-1C, referente ao Recurso 003.171/2015-9/R002 | |
23/06/2020 - 15:02:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/06/2020 - 19:02:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/06/2020, às 15h. | |
26/05/2020 - 20:25:13 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
26/05/2020 - 20:23:54 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 003.171/2015-9/R002 por Seproc (por Atribui��o) | |
26/05/2020 - 20:23:53 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2020 - 20:23:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 26/05/2020 contra o acórdão 14534/2019-1C | |
19/03/2020 - 15:22:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Pedido de suspensão de prazo. Covid-19) juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2020 - 21:48:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4027/2020-TCU/Seproc. | |
12/03/2020 - 15:37:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4028/2020-TCU/Seproc. | |
11/03/2020 - 12:21:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4030/2020-TCU/Seproc. | |
11/03/2020 - 12:21:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4029/2020-TCU/Seproc. | |
03/03/2020 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 4028/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 4030/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 4027/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2020 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 4029/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/03/2020 - 12:51:49 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0159/2020-TCU/Seproc. | |
28/02/2020 - 13:23:22 | Peça nº 78 do tipo Edital (doc 64.055.542-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 36, de 28/02/2020. | |
27/02/2020 - 17:19:24 | Juntada comunicação Edital 0159/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/02/2020 - 12:22:09 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/01/2020 - 14:48:05 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
24/01/2020 - 14:45:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14767/2019-TCU/Seproc. | |
17/01/2020 - 14:10:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14770/2019-TCU/Seproc. | |
15/01/2020 - 16:13:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14772/2019-TCU/Seproc. | |
15/01/2020 - 16:13:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14771/2019-TCU/Seproc. | |
15/01/2020 - 16:13:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14769/2019-TCU/Seproc. | |
08/01/2020 - 12:31:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14770/2019-TCU/Seproc. | |
07/01/2020 - 06:05:17 | Juntada comunicação Ofício 14772/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2020 - 06:05:13 | Juntada comunicação Ofício 14771/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2020 - 06:04:52 | Juntada comunicação Ofício 14769/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2020 - 06:04:48 | Juntada comunicação Ofício 14767/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 14770/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/12/2019 - 08:09:03 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/12/2019 - 08:09:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/12/2019 por meio do Acórdão 14534/2019-1C | |
03/12/2019 - 14:58:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
28/11/2019 - 19:02:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/12/2019, às 15h. | |
19/08/2019 - 10:57:17 | Processo excluÃdo da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 20/08/2019, às 15h. | |
15/08/2019 - 19:00:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/08/2019, às 15h. | |
10/07/2019 - 10:54:52 | Processo enviado de MIN-WAR para MIN-BZ/não definida. | |
11/04/2019 - 16:34:08 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE | |
29/05/2018 - 19:18:09 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-WAR | |
29/05/2018 - 19:17:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seses | |
29/05/2018 - 19:12:56 | Enviado por GABPRES para providências externas na Disup | |
29/05/2018 - 19:06:58 | Enviado por Seses para providências externas na GABPRES/SA | |
29/05/2018 - 17:05:20 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
29/05/2018 - 17:05:19 | O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/05/2018 | |
29/05/2018 - 15:02:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/05/2018 - 10:19:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/05/2018, às 15h. | |
22/05/2018 - 11:47:48 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/05/2018, às 15h | |
09/11/2017 - 17:38:00 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
09/11/2017 - 17:37:58 | Exame de mérito do recurso 003.171/2015-9/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
28/06/2017 - 13:27:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
28/06/2017 - 08:31:58 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/06/2017 - 08:31:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.171/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
18/11/2016 - 13:35:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
10/11/2016 - 12:23:58 | Juntada comunicação Ofício 1223/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
04/11/2016 - 13:50:57 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
04/11/2016 - 13:50:56 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
24/10/2016 - 15:44:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
24/10/2016 - 15:44:09 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 003.171/2015-9/R001 (por sorteio) | |
24/10/2016 - 15:44:04 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.171/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
10/10/2016 - 16:44:04 | Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA | |
10/10/2016 - 16:42:53 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 05/10/2016 contra o acórdão 5547/2016-1C | |
28/09/2016 - 11:34:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
28/09/2016 - 11:34:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
28/09/2016 - 11:28:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
19/09/2016 - 17:22:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
16/09/2016 - 13:23:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
16/09/2016 - 13:23:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
14/09/2016 - 15:55:38 | Juntada comunicação Ofício 0972/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
14/09/2016 - 15:54:02 | Juntada comunicação Ofício 0970/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
14/09/2016 - 15:52:22 | Juntada comunicação Ofício 0969/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
12/09/2016 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 0971/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
12/09/2016 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 0973/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
12/09/2016 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 0974/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
25/08/2016 - 10:53:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
24/08/2016 - 11:59:23 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA | |
24/08/2016 - 11:11:55 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup | |
24/08/2016 - 11:11:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/08/2016 por meio do Acórdão 5547/2016-1C | |
23/08/2016 - 14:58:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
19/08/2016 - 13:21:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/08/2016, às 15h. | |
05/08/2016 - 14:48:52 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
26/07/2016 - 16:05:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB | |
26/07/2016 - 16:05:18 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
30/03/2016 - 15:04:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
30/03/2016 - 14:53:38 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
30/03/2016 - 14:53:36 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
18/03/2016 - 15:03:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
26/01/2016 - 17:20:12 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SE | |
21/07/2015 - 09:18:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
21/07/2015 - 09:07:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
09/07/2015 - 16:35:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
09/07/2015 - 16:35:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
02/07/2015 - 15:53:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
23/06/2015 - 06:05:21 | Juntada comunicação Ofício 0781/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
23/06/2015 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 0766/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
18/06/2015 - 08:22:16 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE | |
18/06/2015 - 08:21:32 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE | |
09/06/2015 - 13:42:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
09/06/2015 - 13:38:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
09/06/2015 - 13:36:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
29/05/2015 - 15:02:36 | Juntada comunicação Ofício 0656/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
29/05/2015 - 15:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0655/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
29/05/2015 - 14:57:13 | Juntada comunicação Ofício 0654/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
28/05/2015 - 15:42:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
28/05/2015 - 15:41:54 | Peça No. 10 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.998.422-5) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada | |
27/05/2015 - 16:38:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
26/05/2015 - 14:56:30 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
12/05/2015 - 08:29:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
11/05/2015 - 15:30:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
11/05/2015 - 15:30:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
11/05/2015 - 15:29:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
11/05/2015 - 15:29:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
17/03/2015 - 12:01:22 | Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WDO por SECEX-SE | |
23/02/2015 - 15:05:01 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE | |
23/02/2015 - 14:59:23 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE | |