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Processo: 031.711/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/11/2010

Assunto do processo
Representação - Auditoria realizada no Município de Catingueira/PB, referente à Inspeção de Obras realizada acerca de recursos federais repassados pela Funasa-MS e o FUNDEB/MEC - Procededência: TCE/PB.


Data de autuação
17/11/2010 - 15:03:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/08/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 14/11/2012 - 14:28:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
TCU - Tribunal de Contas da União

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
Tribunal de Contas da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2012 - 14:28:49Processo encerrado.Despacho de expediente
12/11/2012 - 11:58:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/11/2012 - 11:57:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2012 - 13:13:06Expedida a comunicação Ofício 1414/2012 por unidade SECEX-PB
06/11/2012 - 13:13:04Expedida a comunicação Ofício 1413/2012 por unidade SECEX-PB
31/10/2012 - 09:29:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
24/10/2012 - 10:21:00Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
24/10/2012 - 10:21:00Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
19/10/2012 - 15:35:08Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
19/10/2012 - 15:35:07Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
28/09/2012 - 19:02:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 19:01:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/09/2012 - 19:00:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 18:58:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 18:57:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 18:56:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 18:55:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 18:54:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 18:51:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/08/2012 - 16:05:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
15/08/2012 - 14:37:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2012 - 13:08:57Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/08/2012 - 13:04:30Relatoria alterada de - para MIN-WAR por SECEX-PB
17/11/2010 - 15:07:00Documento Diversos juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
17/11/2010 - 15:03:23Processo autuado em 17/11/2010 15:03:23
17/11/2010 - 15:02:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/11/2010 - 15:02:40