Data/Hora |
Histórico |
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12/09/2024 - 16:48:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
12/09/2024 - 16:48:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
12/09/2024 - 16:48:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
12/09/2024 - 16:48:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
18/07/2024 - 17:39:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
18/07/2024 - 17:39:06 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
25/04/2024 - 12:22:07 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
25/04/2024 - 12:22:07 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
25/04/2024 - 12:22:07 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
31/01/2024 - 09:33:42 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
31/01/2024 - 09:33:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
24/01/2024 - 17:50:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57052/2023-TCU/Seproc. | |
20/12/2023 - 16:35:50 | Cadastrada representação legal 25661/2023 (representante Bernardo de Lima Barbosa Filho) por AudTCE | |
13/12/2023 - 09:20:25 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
11/12/2023 - 22:05:34 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) juntado ao processo por Seproc | |
11/12/2023 - 09:17:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57053/2023-TCU/Seproc. | |
11/12/2023 - 08:56:39 | Cadastrada representação legal 24986/2023 (representante CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA) por AudTCE | |
29/11/2023 - 15:33:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57052/2023-TCU/Seproc. | |
20/11/2023 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 57052/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2023 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 57053/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2023 - 18:15:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE | |
13/11/2023 - 12:00:48 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
13/11/2023 - 11:28:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato de conta corrente pública) juntado ao processo por AudTCE | |
20/09/2023 - 14:06:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
20/09/2023 - 14:06:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
20/09/2023 - 14:06:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
06/09/2023 - 16:36:27 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
10/08/2023 - 12:35:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2023 - 17:43:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
07/08/2023 - 17:43:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
07/08/2023 - 17:43:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc. | |
02/08/2023 - 15:07:31 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
02/08/2023 - 14:59:37 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
16/07/2023 - 16:59:38 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
16/07/2023 - 16:59:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
15/06/2023 - 10:44:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20156/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades | |
14/06/2023 - 11:14:38 | Juntada comunicação Ofício 20156/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2023 - 20:46:24 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
02/01/2023 - 16:53:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
29/12/2022 - 16:10:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecTCE/D3 por SecexTCE | |
29/12/2022 - 16:10:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/12/2022 - 16:10:03 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
28/12/2022 - 09:17:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/12/2022 - 09:17:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
28/12/2022 - 09:17:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.274-4 Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB | |
28/12/2022 - 09:17:09 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
28/12/2022 - 09:17:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.256-0 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
28/12/2022 - 09:17:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.255-3 Assunto: Parecer do controle interno | |
28/12/2022 - 09:17:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.254-6 Assunto: Certificado do controle interno | |
28/12/2022 - 09:17:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.253-9 Assunto: Relatório do controle interno | |
28/12/2022 - 09:17:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.249-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
28/12/2022 - 09:17:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.252-2 Assunto: Checklist do controle interno | |
28/12/2022 - 09:17:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.251-5 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
28/12/2022 - 09:17:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.250-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
28/12/2022 - 09:17:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.245-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.244-7 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:17:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.248-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
28/12/2022 - 09:17:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.247-8 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:17:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.246-1 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
28/12/2022 - 09:17:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.240-9 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:17:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.239-3 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:17:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.238-6 Assunto: Revisão interna | |
28/12/2022 - 09:17:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.237-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.242-3 Assunto: DEVOLUÇÃO OFÍCIO FUNASA | |
28/12/2022 - 09:17:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.241-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.232-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
28/12/2022 - 09:17:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.236-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
28/12/2022 - 09:17:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.235-5 Assunto: COMPROVANTE ENVIO NOTIFICAÇÃO | |
28/12/2022 - 09:17:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.234-8 Assunto: COMPROVANTE ENVIO NOTIFICAÇÃO | |
28/12/2022 - 09:17:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.233-1 Assunto: COMPROVANTE ENVIO NOTIFICAÇÃO | |
28/12/2022 - 09:17:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.231-7 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
28/12/2022 - 09:17:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.230-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.229-4 Assunto: OFÍCIO 239 2010 DO MUNICÍPIO | |
28/12/2022 - 09:17:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.228-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
28/12/2022 - 09:17:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.227-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.220-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
28/12/2022 - 09:17:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.224-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.223-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.222-5 Assunto: Guia de revisão | |
28/12/2022 - 09:17:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.221-8 Assunto: Relatório final | |
28/12/2022 - 09:17:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.226-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
28/12/2022 - 09:17:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.225-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.216-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.215-7 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:17:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.219-5 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:17:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.218-8 Assunto: Demonstrativo de débito | |
28/12/2022 - 09:17:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.217-1 Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
28/12/2022 - 09:17:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.212-6 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
28/12/2022 - 09:17:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.211-9 Assunto: OFÍCIO MUNICÍPIO 119 2021 | |
28/12/2022 - 09:17:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.210-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:17:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.209-6 Assunto: OFÍCIO MUNICÍPIO 74 2021 | |
28/12/2022 - 09:17:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.214-0 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:17:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.213-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:16:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.204-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
28/12/2022 - 09:16:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.203-4 Assunto: Registro da inadimplência | |
28/12/2022 - 09:16:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.202-7 Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
28/12/2022 - 09:16:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.208-9 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
28/12/2022 - 09:16:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.207-2 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
28/12/2022 - 09:16:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.206-5 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:16:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.205-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
28/12/2022 - 09:16:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.200-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:16:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.199-0 Assunto: Parecer financeiro | |
28/12/2022 - 09:16:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.198-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
28/12/2022 - 09:16:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.197-6 Assunto: DEFESA DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA | |
28/12/2022 - 09:16:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.201-0 Assunto: Demonstrativo de débito | |
28/12/2022 - 09:16:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.196-9 Assunto: DEFESA EMPRESA ABL | |
28/12/2022 - 09:16:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.192-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:16:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.191-4 Assunto: Demonstrativo de débito | |
28/12/2022 - 09:16:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.190-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:16:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.189-1 Assunto: Demonstrativo de débito | |
28/12/2022 - 09:16:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.195-2 Assunto: DEFESA EMPRESA BG | |
28/12/2022 - 09:16:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.194-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
28/12/2022 - 09:16:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.193-8 Assunto: Demonstrativo de débito | |
28/12/2022 - 09:16:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.182-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
28/12/2022 - 09:16:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.181-5 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:16:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.179-2 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:16:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.188-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:16:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.187-7 Assunto: Demonstrativo de débito | |
28/12/2022 - 09:16:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.186-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:16:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.185-3 Assunto: Parecer financeiro | |
28/12/2022 - 09:16:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.172-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
28/12/2022 - 09:16:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.176-1 Assunto: OFÍCIO DO MUNICIPIO SOLICITA LIBERAÇÃO DE PARCELA | |
28/12/2022 - 09:16:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.175-4 Assunto: Despacho de expediente | |
28/12/2022 - 09:16:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.174-7 Assunto: DECLARAÇÕES GESTOR | |
28/12/2022 - 09:16:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.173-0 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
28/12/2022 - 09:16:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.178-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
28/12/2022 - 09:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.168-6 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
28/12/2022 - 09:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.167-9 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
28/12/2022 - 09:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.166-2 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
28/12/2022 - 09:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.171-6 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
28/12/2022 - 09:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.170-9 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
28/12/2022 - 09:16:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.169-3 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
28/12/2022 - 09:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.164-8 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
28/12/2022 - 09:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.163-1 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
28/12/2022 - 09:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.162-4 Assunto: MUNICIPIO APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
28/12/2022 - 09:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.161-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.165-5 Assunto: Relação de pagamentos | |
28/12/2022 - 09:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.160-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.159-4 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.151-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.149-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.155-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.154-9 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.153-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.152-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.158-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.157-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.142-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.141-9 Assunto: Parecer jurídico | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.146-4 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.145-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.144-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.143-3 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.148-8 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
28/12/2022 - 09:16:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.147-1 Assunto: FICHA BANCÁRIA | |
28/12/2022 - 09:16:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.138-9 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
28/12/2022 - 09:16:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.137-2 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
28/12/2022 - 09:16:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.136-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
28/12/2022 - 09:16:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.135-8 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
28/12/2022 - 09:16:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.140-2 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
28/12/2022 - 09:16:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.688.139-6 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |