| Data/Hora |
Histórico |
|
| 22/03/2024 - 11:49:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7279/2024-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2024 - 08:41:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7278/2024-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2024 - 08:41:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7278/2024-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2024 - 08:41:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7278/2024-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2024 - 10:25:37 | Processo encerrado por AudTCE/D6AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 11/03/2024 - 16:43:50 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 11/03/2024 - 16:43:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 11/03/2024 - 07:48:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7279/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 01/03/2024 - 15:36:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7278/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 01/03/2024 - 15:13:29 | Juntada comunicação Ofício 7279/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/03/2024 - 15:09:29 | Juntada comunicação Ofício 7278/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2024 - 08:46:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/02/2024 por meio do Acórdão 1167/2024-1C | |
| 20/02/2024 - 15:07:36 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/02/2024 - 19:00:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/02/2024, às 15h. | |
| 13/12/2023 - 18:54:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-JMO | |
| 13/12/2023 - 18:54:55 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 01/12/2023 - 16:04:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 01/12/2023 - 16:04:00 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 01/12/2023 - 16:04:00 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 31/10/2023 - 14:42:07 | Unidade responsável técnica alterada de D2AudTCE para D6AudTCE por AudTCE | |
| 09/03/2023 - 03:22:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 03:22:08 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 02/01/2023 - 16:48:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
| 01/01/2023 - 07:40:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 07:40:39 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 30/12/2022 - 22:01:31 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 29/12/2022 - 15:45:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecTCE/D2 por SecexTCE | |
| 29/12/2022 - 15:45:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/12/2022 - 15:45:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 28/12/2022 - 09:31:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2022 - 09:31:06 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2022 - 09:31:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.726-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 28/12/2022 - 09:30:55 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 28/12/2022 - 09:30:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.712-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 28/12/2022 - 09:30:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.711-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 28/12/2022 - 09:30:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.710-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 28/12/2022 - 09:30:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.705-3
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 28/12/2022 - 09:30:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.709-1
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 28/12/2022 - 09:30:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.708-4
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 28/12/2022 - 09:30:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.707-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 28/12/2022 - 09:30:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.706-0
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 28/12/2022 - 09:30:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.701-5
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 28/12/2022 - 09:30:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.700-8
Assunto: Consulta de ressarcimento (SISGRU) | |
| 28/12/2022 - 09:30:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.704-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/12/2022 - 09:30:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.703-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 28/12/2022 - 09:30:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.702-2
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 28/12/2022 - 09:30:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.698-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/12/2022 - 09:30:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.697-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2022 - 09:30:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.696-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2022 - 09:30:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.695-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2022 - 09:30:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.693-3
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 28/12/2022 - 09:30:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.687-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/12/2022 - 09:30:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.686-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/12/2022 - 09:30:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.691-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 28/12/2022 - 09:30:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.690-2
Assunto: Resumo de Comprovação da Existência de Prejuízo-Esgotamento dos Procedimentos Administrativos-Nexo de Causalidade | |
| 28/12/2022 - 09:30:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.689-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 28/12/2022 - 09:30:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.688-9
Assunto: Acórdão | |
| 28/12/2022 - 09:30:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.692-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 28/12/2022 - 09:30:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.682-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/12/2022 - 09:30:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.681-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/12/2022 - 09:30:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.679-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 28/12/2022 - 09:30:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.678-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 28/12/2022 - 09:30:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.684-1
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário | |
| 28/12/2022 - 09:30:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.683-4
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 28/12/2022 - 09:30:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.677-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 28/12/2022 - 09:30:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.671-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 28/12/2022 - 09:30:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.670-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2022 - 09:30:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.669-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 28/12/2022 - 09:30:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.676-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 28/12/2022 - 09:30:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.674-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 28/12/2022 - 09:30:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.673-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 28/12/2022 - 09:30:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.688.668-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
