Data/Hora |
Histórico |
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17/10/2022 - 15:20:38 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
28/07/2022 - 00:31:29 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
22/07/2022 - 14:09:53 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
15/07/2022 - 10:25:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22749/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
15/07/2022 - 02:45:47 | Juntada comunicação Ofício 22749/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2022 - 15:13:56 | Processo 007.651/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
30/04/2022 - 17:35:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
25/03/2022 - 14:10:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2022 - 14:09:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2022 - 14:09:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2022 - 14:08:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2022 - 14:07:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2022 - 22:46:58 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
14/03/2022 - 15:56:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
23/02/2022 - 14:49:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0152/2022-TCU/Seproc. | |
15/02/2022 - 11:47:17 | Peça nº 142 do tipo Edital (doc 70.159.760-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 15/02/2022. | |
11/02/2022 - 19:23:16 | Juntada comunicação Edital 0152/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/01/2022 - 07:32:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
31/01/2022 - 07:31:11 | Peça No. 141 do tipo Despacho de expediente (doc 70.159.758-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
31/01/2022 - 07:21:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
04/11/2021 - 23:08:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50988/2021-TCU/Seproc. | |
25/10/2021 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 50988/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2021 - 18:14:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
19/07/2021 - 19:55:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30801/2021-TCU/Seproc. | |
15/07/2021 - 23:55:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30803/2021-TCU/Seproc. | |
06/07/2021 - 16:00:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30806/2021-TCU/Seproc. | |
06/07/2021 - 11:43:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30804/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
06/07/2021 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 30801/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2021 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 30803/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2021 - 13:55:25 | Juntada comunicação Ofício 30804/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/07/2021 - 11:52:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30806/2021-TCU/Seproc. | |
02/07/2021 - 11:35:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30805/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
02/07/2021 - 08:56:21 | Juntada comunicação Ofício 30806/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/07/2021 - 08:20:52 | Juntada comunicação Ofício 30805/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/06/2021 - 13:02:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/06/2021 - 13:00:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/06/2021 - 07:43:39 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/06/2021 - 07:43:38 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/06/2021 por meio do Acórdão 8251/2021-2C |    |
08/06/2021 - 10:29:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
02/06/2021 - 19:25:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/06/2021, às 10h30. | |
14/04/2021 - 16:21:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM | |
14/04/2021 - 16:21:22 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
22/03/2021 - 20:07:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
22/03/2021 - 20:07:20 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
22/03/2021 - 20:07:19 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
12/03/2021 - 14:09:36 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
12/03/2021 - 14:09:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
12/02/2021 - 14:59:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1949/2021-TCU/Seproc. | |
09/02/2021 - 14:46:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0056/2021-TCU/Seproc. | |
08/02/2021 - 19:43:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0056/2021-TCU/Seproc. | |
03/02/2021 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 1949/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/02/2021 - 11:50:47 | Peça nº 112 do tipo Edital (doc 66.982.882-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 20, de 01/02/2021. | |
29/01/2021 - 18:28:50 | Juntada comunicação Edital 0056/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 17:48:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:48:03 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
08/12/2020 - 18:05:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
05/10/2020 - 17:34:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41810/2020-TCU/Seproc. | |
31/08/2020 - 14:24:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41812/2020-TCU/Seproc. | |
18/08/2020 - 06:07:52 | Juntada comunicação Ofício 41810/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2020 - 06:07:10 | Juntada comunicação Ofício 41812/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2020 - 16:25:54 | Processo enviado de SeinfraOperações para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
13/08/2020 - 12:24:25 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2020 - 10:31:53 | Processo enviado de Seproc para SeinfraOperações/SeinfraOperações/ASS. (Assessoria da SeinfraOperações) | |
10/08/2020 - 19:32:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 19:28:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/08/2020 - 19:16:37 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
10/08/2020 - 19:03:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
27/07/2020 - 17:04:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 17:02:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 16:57:18 | Peça No. 98 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.297.977-8) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada | |
27/07/2020 - 16:56:43 | Peça No. 99 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.298.031-6) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada | |
27/07/2020 - 16:47:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 16:45:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 06:30:00 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 06:19:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 04:44:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 04:15:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 02:17:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 02:14:56 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por Secex-TCE | |
27/07/2020 - 02:06:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 10:26:06 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
01/06/2020 - 10:26:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas |  |
01/06/2020 - 10:04:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4462/2020-TCU/Seproc. | |
31/05/2020 - 19:09:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4462/2020-TCU/Seproc. | |
14/04/2020 - 23:07:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4462/2020-TCU/Seproc. | |
03/03/2020 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 4462/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2020 - 17:05:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/02/2020 - 22:57:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
27/11/2019 - 13:40:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
04/11/2019 - 17:47:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
21/10/2019 - 17:14:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Despacho e resposta 2a. Vara) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2019 - 21:57:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9045/2019-TCU/Secex-TCE. | |
08/10/2019 - 06:45:21 | Juntada comunicação Ofício 9045/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
08/02/2019 - 19:00:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3505/2018-TCU/Secex-TCE. | |
14/01/2019 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 3505/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/11/2018 - 11:54:40 | Documento Pesquisa de endereço (endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/10/2018 - 15:32:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
19/09/2018 - 16:55:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |