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Processo: 031.751/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/11/2015

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca do convênio nº 31.336/2012 (Siafi 772545) celebrado entre o Ministério do Esporte/CEF e a Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, objeto construção de ginásio poliesportivo e escola - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
17/11/2015 - 17:42:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/11/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 27/07/2018 - 13:05:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Joca Claudino-PB

Responsáveis
LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS

Interessados
MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2022 - 13:50:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-PBDespacho de expediente
01/08/2018 - 14:12:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2018 - 14:12:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
23/07/2018 - 11:50:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0969/2018-TCU/SECEX-PB.
19/07/2018 - 11:40:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 0968/2018-TCU/SECEX-PB.
12/07/2018 - 11:43:52Registrada ciência de comunicação por SECEX-PB.
12/07/2018 - 11:43:52Registrada ciência de comunicação por SECEX-PB.
12/07/2018 - 11:43:51Registrada ciência de comunicação por SECEX-PB.
04/07/2018 - 06:04:27Juntada comunicação Ofício 0967/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2018 - 06:04:24Juntada comunicação Ofício 0970/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2018 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 0971/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2018 - 06:04:06Juntada comunicação Ofício 0968/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/07/2018 - 06:04:02Juntada comunicação Ofício 0969/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2018 - 08:02:11Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PB/SA
24/05/2018 - 08:02:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 3856/2018-2C
22/05/2018 - 16:11:46Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/04/2018 - 14:46:42Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-PB
30/04/2018 - 14:46:41Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
13/04/2018 - 19:08:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/04/2018 - 19:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2018 - 17:18:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2018 - 16:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2018 - 16:57:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2018 - 16:55:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2018 - 16:54:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/02/2018 - 13:38:13Peça No. 40 do tipo Diversos (doc 57.603.160-6) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
09/08/2017 - 11:19:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/02/2017 - 15:35:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
24/01/2017 - 10:25:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/01/2017 - 13:43:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
06/01/2017 - 16:57:32Pronunciamento da SECEX-PB concluído
06/01/2017 - 12:43:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
28/12/2016 - 17:28:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
21/12/2016 - 06:19:38Juntada comunicação Ofício 1807/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/12/2016 - 06:19:29Juntada comunicação Ofício 1806/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/12/2016 - 16:22:11Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
13/12/2016 - 14:54:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/12/2016 - 14:52:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/12/2016 - 14:51:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:47:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:46:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:45:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:43:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:42:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:22:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:18:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/12/2016 - 17:17:07Peça No. 3 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.721.808-5) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
12/12/2016 - 15:07:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/09/2016 - 12:13:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/11/2015 - 17:50:47Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB