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Processo: 003.179/2001-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento - FEPAD

Data de autuação
29/03/2001 - 15:19:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.955/2011-9 - Apensado desde 25/07/2011 - 11:09:55

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/06/2017

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/06/2017
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 08/06/2017 a 08/06/2017
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/07/2016 a 08/06/2017
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 10/09/2008 a 20/07/2016
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 31/03/2008 a 10/09/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/10/2001 a 31/03/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator BRUNO DANTAS - Desde 08/06/2017

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/02/2019 - 15:20:26

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Conceição das Graças Vieira Dantas Vaz
Edilson Felipe Vasconcelos
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO
Gilberto Tristão
Jose Dion de Melo Teles
Luiz Fernando Victor
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Representante legais
Ana Carolina Mazoni
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes
CRISTIANA MURARO FRACARI
Cássio Victor Silva Benatti
DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA
Elizio Rocha Junior
IELTON CARVALHO PIANCO
JAQUES FERNANDO REOLON
João Henrique Soares de Holanda
João de Assis Mariosi
LUDIMILA REIS SILVA
Mariana Ribeiro de Melo Pereira
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
Thiago Lelis de Freitas
Victor Matheus Scholze de Oliveira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2019 - 15:20:26Processo enviado de SecexPrevidência para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
14/02/2019 - 11:17:12Processo encerrado por SecexPrevidência/SecexPrevidência/D2. Motivo: Outros.Despacho de expediente
13/02/2019 - 19:01:46Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SecexPrevidência
13/02/2019 - 19:01:29Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SecexPrevidência
13/02/2019 - 19:01:06Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SecexPrevidência
08/01/2019 - 18:12:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0946/2018-TCU/SecexPrevidência.
08/01/2019 - 18:11:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0944/2018-TCU/SecexPrevidência.
08/01/2019 - 18:10:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 0943/2018-TCU/SecexPrevidência.
07/01/2019 - 12:34:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 0947/2018-TCU/SecexPrevidência.
07/01/2019 - 12:33:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0945/2018-TCU/SecexPrevidência.
26/12/2018 - 09:16:20Juntada comunicação Ofício 0947/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
26/12/2018 - 09:15:44Juntada comunicação Ofício 0946/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
26/12/2018 - 09:14:24Juntada comunicação Ofício 0945/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
26/12/2018 - 09:13:43Juntada comunicação Ofício 0944/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
26/12/2018 - 09:12:45Juntada comunicação Ofício 0943/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
17/12/2018 - 16:47:13Processo enviado de Seses para SecexPrevidência/SecexPrevidência/SA. (Serviço de Administração da SecexPrevidência)
14/12/2018 - 18:19:14Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/12/2018 - 18:19:04Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 2951/2018-PLVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
12/12/2018 - 14:26:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/12/2018 - 19:00:43Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30.
05/12/2018 - 19:48:24Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 05/12/2018
05/12/2018 - 14:33:44Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/11/2018 - 19:00:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/12/2018, às 14h30.
19/07/2018 - 15:02:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
19/07/2018 - 15:01:39Registrada a revogação/renúncia da representação legal 13272/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexPrevidência
19/07/2018 - 15:01:38Registrada a revogação/renúncia da representação legal 494/2017 (representante ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO) por SecexPrevidência
19/07/2018 - 15:00:21Cadastrada representação legal 13272/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexPrevidência
17/04/2018 - 15:44:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
17/04/2018 - 08:36:01Cadastrada representação legal 7062/2018 por SecexPrevidência
17/04/2018 - 08:36:01Cadastrada representação legal 7061/2018 por SecexPrevidência
08/06/2017 - 15:46:04Enviado por Seses para providências externas na MIN-BD
08/06/2017 - 15:45:00Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
08/06/2017 - 15:41:29Relator do recurso R001 alterado de MIN-AC para MIN-BD pelo gestor do sistema
08/06/2017 - 15:41:10Relator alterado de MIN-BD para MIN-AN pelo gestor do sistema
08/06/2017 - 10:45:44Enviado para sorteio do relator por Seses
07/06/2017 - 19:08:00Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
07/06/2017 - 19:07:59Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
16/05/2017 - 15:14:04Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/05/2017, às 14h30
15/05/2017 - 10:03:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/05/2017, às 14h30.
09/01/2017 - 15:21:53Cadastrada representação legal 501/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:53Cadastrada representação legal 500/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:52Associados documentos à representação legal 4707/2016 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:52Cadastrada representação legal 499/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:52Cadastrada representação legal 498/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:51Cadastrada representação legal 497/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:51Cadastrada representação legal 496/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:51Associados documentos à representação legal 3032/2016 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:50Cadastrada representação legal 495/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:50Cadastrada representação legal 494/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:49Cadastrada representação legal 493/2017 por SecexPrevidência
09/01/2017 - 15:21:49Cadastrada representação legal 492/2017 por SecexPrevidência
04/01/2017 - 17:51:24Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4708/2016 por SecexPrevidência
03/01/2017 - 10:38:02Cadastrada representação legal 45/2017 por SecexPrevidência
02/01/2017 - 16:18:11Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
01/01/2017 - 00:02:11Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 003.179/2001-8/R001
01/01/2017 - 00:01:11Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 003.179/2001-8/R001
10/10/2016 - 11:40:32Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
10/10/2016 - 11:40:30Exame de mérito do recurso 003.179/2001-8/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
15/09/2016 - 13:45:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-LRF
12/09/2016 - 13:35:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-LRF
02/09/2016 - 13:42:45Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/09/2016 - 12:55:13Enviado para parecer do MP por Serur
02/09/2016 - 12:55:12Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.179/2001-8/R001 da Serur concluído.Instrução
01/08/2016 - 16:48:40Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
01/08/2016 - 16:48:39Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
20/07/2016 - 15:05:09Enviado por SecexPrevidência para providências externas na MIN-RC
20/07/2016 - 09:36:03Relator alterado de MIN-AC para MIN-AN pelo gestor do sistema
19/07/2016 - 14:51:44Enviado por MIN-RC para providências externas na SecexPrevidência/SA
10/05/2016 - 11:16:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
09/05/2016 - 10:17:38Cadastrada representação legal 7460/2016 por SecexPrevidência
12/04/2016 - 16:00:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
28/03/2016 - 10:32:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
22/03/2016 - 08:57:05Cadastrada representação legal 4708/2016 por SecexPrevidência
22/03/2016 - 08:57:05Cadastrada representação legal 4707/2016 por SecexPrevidência
21/03/2016 - 16:22:30Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
21/03/2016 - 16:21:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
21/03/2016 - 15:27:11Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
15/03/2016 - 19:41:22Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/03/2016, às 14h30
14/03/2016 - 14:36:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/03/2016, às 14h30.
29/02/2016 - 16:06:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
25/02/2016 - 17:48:59Enviado por Sesap para providências externas na MIN-RC
25/02/2016 - 17:34:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap
25/02/2016 - 17:01:54Enviado por MIN-RC para providências externas na Seprot
25/02/2016 - 16:59:29Cadastrada representação legal 3032/2016 por MIN-RC
25/02/2016 - 16:56:15Associados documentos à representação legal 3111/2015 por MIN-RC
25/02/2016 - 16:55:15Dissociados documentos da representação legal 3111/2015 por MIN-RC
18/01/2016 - 14:27:22Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
18/01/2016 - 14:27:17Exame de mérito do recurso 003.179/2001-8/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
22/12/2015 - 14:04:31Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5000/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:04:31Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4999/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:04:30Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4997/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:04:30Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4998/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:04:30Registrada a revogação/renúncia da representação legal 3110/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:04:29Registrada a revogação/renúncia da representação legal 3111/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:04:29Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4996/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:04:28Registrada a revogação/renúncia da representação legal 3112/2015 por SecexPrevidência
14/10/2015 - 14:15:50Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
14/10/2015 - 11:51:52Enviado para parecer do MP por SERUR
14/10/2015 - 11:51:51Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.179/2001-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
14/04/2015 - 15:49:49Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
06/04/2015 - 19:02:00Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
06/04/2015 - 19:02:00Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
01/04/2015 - 12:00:19Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon
31/03/2015 - 19:21:58Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
31/03/2015 - 19:21:52Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 003.179/2001-8/R001 (por sorteio)
31/03/2015 - 19:21:50Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.179/2001-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
13/03/2015 - 15:18:04Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SERUR/SA
13/03/2015 - 15:17:28Processo reaberto.
13/03/2015 - 15:16:12Unidade responsável técnica alterada de SecexPrevi para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 15:15:55Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para SecexPrevidência por SecexPrevidência
13/03/2015 - 15:04:42Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 12/03/2015 contra o acórdão 1530/2008-PL
13/03/2015 - 14:58:38Cadastrada representação legal 5000/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 14:58:38Cadastrada representação legal 4999/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 14:58:38Cadastrada representação legal 4998/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 14:58:38Cadastrada representação legal 4997/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 14:58:37Cadastrada representação legal 4996/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 13:31:20Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
13/02/2015 - 13:23:17Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
13/02/2015 - 13:06:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:06:14Cadastrada representação legal 3112/2015 por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:06:14Cadastrada representação legal 3111/2015 por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:06:14Cadastrada representação legal 3110/2015 por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:02:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
13/02/2015 - 12:59:08Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
09/08/2012 - 09:55:35Enviado por SECEX-5 para providências externas na Seged
07/11/2011 - 18:19:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-5
04/11/2011 - 10:00:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
27/10/2011 - 14:59:58Documento Procuração juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
19/08/2011 - 17:44:48Processo encerrado.
16/08/2011 - 14:51:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
25/07/2011 - 11:09:55Processo 009.955/2011-9 foi apensado a este processo
27/06/2011 - 15:31:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EULER KLEBER NUNES DOS REIS
13/04/2011 - 10:57:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROGERIO ASSIS CARMO
11/03/2011 - 13:42:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
07/02/2011 - 18:25:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCELO LEITE CABRAL DE MELO
22/11/2010 - 16:20:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
22/11/2010 - 16:19:59Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
22/11/2010 - 16:18:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
22/11/2010 - 12:01:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
19/11/2010 - 10:17:50Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
19/11/2010 - 10:17:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
25/10/2010 - 19:01:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
14/10/2010 - 18:08:18Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
14/10/2010 - 14:21:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
06/10/2010 - 14:44:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
24/09/2010 - 15:55:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
24/09/2010 - 15:49:26Peça No. 1 desentranhada por SECEX-5
24/09/2010 - 15:38:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
24/09/2010 - 15:34:16Peça No. 1 desentranhada por SECEX-5
16/09/2010 - 18:09:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
27/05/2010 - 14:03:29Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/05/2010 - 12:16:55
25/05/2010 - 22:43:24Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2010 - 22:43:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/05/2010 - 14:03:29
26/03/2010 - 17:18:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 29/03/2010 - 13:32:55
26/03/2010 - 16:25:21Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/03/2010 - 17:10:04
22/03/2010 - 07:53:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2010
04/03/2010 - 17:01:36Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/03/2010 - 14:35:49
03/03/2010 - 16:35:11Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 16:35:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 17:01:35
19/11/2009 - 18:04:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 20/11/2009 - 13:48:27
18/11/2009 - 19:26:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/11/2009 - 18:04:39
28/08/2009 - 11:45:18Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/08/2009 - 11:35:17
28/08/2009 - 11:45:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/08/2009 - 11:45:18
17/07/2009 - 16:33:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/07/2009 - 17:53:46
16/07/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2009 - 12:13:39Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2009 - 12:12:57Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/06/2009 - 15:33:17
16/06/2009 - 19:26:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/06/2009 - 12:09:56
25/05/2009 - 16:19:57Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/05/2009 - 17:36:37
25/05/2009 - 16:19:55Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2009 - 16:19:57
20/05/2009 - 12:25:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 20/05/2009 - 12:50:12
09/12/2008 - 16:27:22Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2008 - 11:48:33
04/12/2008 - 16:28:41Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 16:04:19Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 16:03:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2008 - 15:44:58
15/09/2008 - 16:49:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/09/2008 - 11:43:25
15/09/2008 - 16:49:23Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/09/2008 - 16:49:25
10/09/2008 - 16:01:50Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/09/2008 - 10:21:14
03/09/2008 - 08:15:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/09/2008 - 17:26:17
29/08/2008 - 13:02:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/08/2008 - 13:02:10
07/08/2008 - 12:25:53Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/08/2008 - 11:56:22
06/08/2008 - 10:00:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/08/2008 - 16:32:41
06/08/2008 - 10:00:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2008 - 10:00:33
06/08/2008 - 08:26:16Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2006 - 12:58:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2006 - 15:26:46
05/05/2006 - 12:58:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 12:58:06
04/05/2006 - 13:48:27Ação
Descrição: Apreciação
29/12/2005 - 19:49:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2006 - 16:01:28
29/12/2005 - 19:43:14Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2004 - 17:58:52Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 08/12/2004 - 15:40:07
11/11/2004 - 09:15:59Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 18/11/2004 - 13:56:23
01/10/2004 - 18:03:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/02/2005
30/09/2004 - 12:50:40Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 10:45:35Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 30/09/2004 - 15:31:58
24/09/2004 - 11:36:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/09/2004 - 15:49:44
26/08/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2004
12/07/2002 - 10:46:45Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/07/2002 - 11:25:59
10/07/2002 - 10:40:47Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2002 - 09:41:00Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2002 - 09:37:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/07/2002 - 16:07:08
03/07/2002 - 16:13:09Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 18:41:55Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:34:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 15:19:02Processo autuado em 29/03/2001 15:19:02
29/03/2001 - 15:17:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 15:17:09