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Processo: 003.180/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - DOLORES LUSTOSA

Data de autuação
29/03/2001 - 15:22:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/08/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 29/05/2009 a 13/08/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/11/2008 a 29/05/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 31/03/2008 a 26/11/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/10/2001 a 31/03/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/06/2011 - 16:25:27

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Edilson Felipe Vasconcelos
FUNDAÇÃO DOLORES LUSTOSA
Gilberto Gonzaga
Joao Carlos Feitoza
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2011 - 16:04:31Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
02/06/2011 - 15:31:57Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
01/06/2011 - 16:25:27Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
05/10/2009 - 11:29:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/10/2009 - 10:30:55Ação
Descrição: Comunicação de decisão
01/10/2009 - 10:30:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.323.268-6
Assunto: -----
Destinatário: Wigberto Ferreira Tartuce
01/10/2009 - 10:30:36Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 01/10/2009
01/10/2009 - 10:30:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.323.267-9
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
01/10/2009 - 10:27:49Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 01/10/2009
01/10/2009 - 10:27:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.323.266-2
Assunto: -----
Destinatário: Marise Ferreira Tartuce
01/10/2009 - 10:27:31Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 01/10/2009
01/10/2009 - 10:27:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.323.265-5
Assunto: -----
Destinatário: Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
01/10/2009 - 10:27:12Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 01/10/2009
01/10/2009 - 10:27:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.323.264-8
Assunto: -----
Destinatário: Gilberto Gonzaga
24/09/2009 - 11:58:18Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/09/2009 - 09:53:19
23/09/2009 - 17:37:52Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.314.084-4
Assunto: CD-CFFC - 23-9-2009
23/09/2009 - 17:37:44Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.314.078-3
Assunto: MTE - 23-9-2009
23/09/2009 - 17:37:36Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.314.071-4
Assunto: TCDF - 23-9-2009
23/09/2009 - 16:27:27Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 16:27:27Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.293.433-8
Assunto: Acórdão Nº 2204/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
23/09/2009 - 16:27:25Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.292.659-3
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
23/09/2009 - 16:27:24Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.292.625-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
23/09/2009 - 16:27:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/09/2009 - 11:58:18
30/07/2009 - 17:44:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/08/2009 - 10:02:13
30/07/2009 - 13:33:13Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/07/2009 - 14:09:17
30/07/2009 - 13:33:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/07/2009 - 13:33:13
29/07/2009 - 17:01:44Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.136.071-8
Assunto: -----
28/07/2009 - 10:21:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/07/2009 - 15:01:47
28/07/2009 - 10:21:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/07/2009 - 10:21:11
16/07/2009 - 15:56:12Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.135.566-0
Assunto: -----
14/07/2009 - 17:15:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2009 - 14:11:01
03/07/2009 - 16:35:21Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 13:40:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.165.624-8
Assunto: TCE-FUNDAÇÃO DOLORES LUSTOSA
01/07/2009 - 17:52:53Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.136.411-2
Assunto: -----
26/06/2009 - 11:20:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.146.298-6
Assunto: TCETCE
25/06/2009 - 18:08:42Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2009 - 16:11:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.065.378-1
Assunto: -----
11/05/2009 - 15:34:06Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.065.748-2
Assunto: -----
11/05/2009 - 10:46:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2009
07/05/2009 - 18:31:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.079.736-2
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
07/05/2009 - 16:26:16Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 11:32:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/2009
15/04/2009 - 11:32:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.040.871-8
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
14/04/2009 - 16:31:30Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.981.996-9
Assunto: -----
08/04/2009 - 10:29:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 08/04/2009 - 14:24:03
08/04/2009 - 10:29:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/04/2009 - 10:29:28
07/04/2009 - 09:57:29Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 15:42:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.950.779-8
Assunto: OBS: ENCAMINHA ANEXOS ORGANIZADOS POR CURSOS E TURMAS.
12/12/2008 - 15:56:24Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/12/2008 - 15:56:27
10/12/2008 - 17:00:27Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.882.111-6
Assunto: -----
26/11/2008 - 15:48:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/11/2008 - 09:10:52
26/11/2008 - 15:23:55Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2008 - 15:21:51Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.905.249-6
Assunto: -----
25/11/2008 - 14:21:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.901.420-3
Assunto: -----
17/11/2008 - 19:33:15Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2008 - 18:15:22Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.892.517-3
Assunto: -----
14/11/2008 - 13:37:12Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2008 - 13:35:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.885.817-4
Assunto: -----
10/11/2008 - 13:40:34Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2008 - 16:30:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.681.914-6
Assunto: -----
12/09/2008 - 15:13:36Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.043.755-1
Assunto: -----
10/09/2008 - 11:40:49Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 16/09/2008 - 14:58:18
08/09/2008 - 11:35:48Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2008 - 18:31:06Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.034.621-1
Assunto: -----
20/08/2008 - 16:13:52Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.018.883-5
Assunto: -----
19/08/2008 - 16:22:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/08/2008 - 10:11:22
19/08/2008 - 16:22:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2008 - 16:22:30
18/08/2008 - 16:51:23Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2008 - 16:37:02Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.017.738-9
Assunto: -----
06/08/2008 - 11:05:51Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/08/2008 - 10:32:34
06/06/2008 - 14:52:13Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2008 - 14:50:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/06/2008 - 15:16:14
04/06/2008 - 15:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2008
04/06/2008 - 13:09:57Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.972.701-4
Assunto: TCE FAT FUNDAÇÃO DOLORES LUSTOSA IRREGULARES ACIMA DE CEM MIL
04/06/2008 - 12:24:03Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.972.643-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 686-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: FUNDAÇÃO DOLORES LUSTOSA
03/06/2008 - 10:44:26Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.948.549-5
Assunto: -----
10/03/2008 - 17:14:06Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2006 - 18:14:00Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.484.155-5
Assunto: OF. 375/SECEX-5, DE 05/05/2006
05/05/2006 - 10:31:21Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.464.739-3
Assunto: -----
27/04/2006 - 11:45:53Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.479.356-4
Assunto: OF. Nº 338/2006 - 5ª SECEX - 26.04.2006 - FUNDAÇÃO DOLORES LUSTOSA
17/04/2006 - 18:02:12Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.462.336-6
Assunto: -----
17/04/2006 - 18:00:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.462.335-9
Assunto: -----
17/04/2006 - 17:58:59Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.462.334-2
Assunto: -----
08/03/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/2006
07/03/2006 - 14:14:08Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/03/2006 - 10:24:55
06/03/2006 - 15:19:57Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2006 - 14:07:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/03/2006 - 14:07:44
21/02/2006 - 16:48:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/02/2006 - 17:13:33
20/02/2006 - 16:50:48Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2006 - 13:26:20Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.422.950-6
Assunto: -----
23/01/2006 - 17:51:16Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.431.931-3
Assunto: OF. 023 DE 20/01/2006
23/01/2006 - 15:12:51Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.431.871-2
Assunto: OF. Nº 023/2006 - 5ª SECEX - 20.01.2006 - HERMAN BARBOSA
23/01/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/02/2006
20/01/2006 - 18:39:25Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2006 - 13:08:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/01/2006 - 14:34:48
20/01/2006 - 13:08:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2006 - 13:08:58
18/01/2006 - 13:23:50Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2005 - 17:17:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/12/2005 - 17:43:55
08/12/2005 - 17:20:13Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2005 - 10:20:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.456.564-0
Assunto: -----
07/12/2005 - 16:16:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.456.570-1
Assunto: -----
07/12/2005 - 16:12:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.456.569-5
Assunto: -----
17/11/2005 - 14:07:22Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.453.692-3
Assunto: OF. Nº 919/5ª SECEX - 16.11.2005 - WIGBERTO FERREIRA TARTUCE
17/11/2005 - 14:04:29Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.453.687-9
Assunto: OF. Nº 923/5ª SECEX - 16.11.2005 - FUNDAÇÃO DOLORES LUSTOSA
17/11/2005 - 14:02:12Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.453.684-8
Assunto: OF. Nº 920/5ª SECEX - 16.11.2005 - MARCO AURÉLIO R. MALCHER LOPES
17/11/2005 - 13:59:54Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.453.682-4
Assunto: OF. Nº 922/5ª SECEX - 16.11.2005 - GILBERTO GONZAGA
17/11/2005 - 13:55:56Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.453.680-0
Assunto: OF. Nº 921/5ª SECEX - 16.11.2005 - MARISE FERREIRA TARTUCE
17/11/2005 - 12:54:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2005
14/11/2005 - 15:13:21Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2005 - 15:02:03Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/11/2005 - 15:27:51
14/11/2005 - 15:02:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2005 - 15:02:03
04/11/2005 - 09:54:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/11/2005 - 10:54:52
31/10/2005 - 19:08:22Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 15:09:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.667-8
Assunto: OF. Nº74/2004 5ª SECEX
02/02/2004 - 18:21:08Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.101.590-2
Assunto:
17/05/2002 - 17:02:57Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 17/05/2002 - 17:09:16
17/05/2002 - 16:49:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/05/2002 - 17:02:40
16/05/2002 - 17:33:18Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 17/05/2002 - 15:52:47
16/05/2002 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/10/2005
07/05/2002 - 09:35:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 07/05/2002 - 15:29:54
09/04/2002 - 13:25:17Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 07/05/2002
21/03/2002 - 15:50:36Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 15:36:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/03/2002 - 18:30:26
18/03/2002 - 16:03:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/03/2002 - 14:59:22
15/03/2002 - 15:58:28Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2002 - 16:39:34Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:33:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 15:22:55Processo autuado em 29/03/2001 15:22:55
29/03/2001 - 15:21:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 15:21:10