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Processo: 003.180/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 12/03/2004

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 26.784.0238.109K.0012

Data de autuação
12/03/2004 - 10:37:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.431/2005-0 - Apensado desde 23/09/2005 - 15:38:26
Processo: 008.478/2006-0 - Esteve apensado de 24/08/2006 a 08/11/2006
Processo: 008.478/2006-0 - Apensado desde 08/11/2006 - 14:09:40
Processo: 028.905/2008-5 - Apensado desde 12/03/2009 - 08:56:52
Processo: 028.906/2008-2 - Apensado desde 12/03/2009 - 08:58:04

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 22/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 22/04/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 21/06/2006 a 22/04/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 31/03/2004 a 21/06/2006

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:16

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Agnaldo Freires Gomes
Almir Nogueira da Silva
Darcilene de Oliveira Soares
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Edielson Pereira Nogueira
MANUEL PAULINO DA SILVA TRINDADE
Maria Suiley Antunes Aguiar
Marlos Pinto de matos
Rodolfo dos Santos Juarez
Rosemiro Rocha Freires
Silvia Pessoa de Lima
Valdecy de Fátima Barros Moraes

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Controladoria-Geral da União
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2011 - 16:00:32Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
18/03/2011 - 10:07:59Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
18/02/2011 - 13:28:24Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
21/08/2009 - 14:16:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.233.456-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
14/08/2009 - 12:31:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/11/2008 - 12:38:32Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 14/08/2009
24/10/2008 - 17:28:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/10/2008 - 17:27:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/06/2008 - 11:34:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.982.861-2
Assunto: OFÍCIO 98/2008-PROG/PMS DATADO DE 16/06/2008
13/05/2008 - 11:08:04Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/10/2008
09/05/2008 - 17:28:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.946.991-4
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 283-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santana - AP
09/05/2008 - 12:01:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.946.147-5
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 272-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Controladoria-Geral da União
09/05/2008 - 11:58:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.946.143-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 271-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
09/05/2008 - 11:56:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.946.141-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 270-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
09/05/2008 - 11:54:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.946.138-3
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 269-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Rosemiro Rocha Freires
09/05/2008 - 11:54:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.946.137-6
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 268-2008-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Rodolfo dos Santos Juarez
23/04/2008 - 19:36:30Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2008 - 19:19:13Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/04/2008 - 14:45:06
23/04/2008 - 13:07:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/04/2008 - 13:30:12
23/04/2008 - 13:07:47Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/04/2008 - 13:07:47
15/02/2008 - 13:01:13Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.862.550-2
Assunto: -----
15/02/2008 - 12:59:22Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 4.286.255-0
Assunto: -----
24/10/2007 - 17:36:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2007 - 13:35:26
24/10/2007 - 15:34:31Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2007 - 15:34:15Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2007 - 15:34:09Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2007 - 15:33:39Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2007 - 11:48:06Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2007 - 10:55:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.780.958-3
Assunto: OFÍCIO N. 2612/2007-DG/DNIT
09/08/2007 - 14:48:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.748.594-7
Assunto: OFÍCIO N. 2031/2007-DG/DNIT
29/06/2007 - 11:24:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.754.278-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1333-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Controladoria-Geral da União
29/06/2007 - 11:21:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.754.270-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1332-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santana - AP
29/06/2007 - 11:18:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.754.263-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1331-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
22/06/2007 - 14:39:51Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/06/2007 - 14:58:34
20/06/2007 - 13:31:00Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2007 - 13:29:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/06/2007 - 17:12:06
20/06/2007 - 13:29:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/06/2007 - 13:29:52
26/04/2007 - 09:53:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/05/2007 - 15:57:44
25/04/2007 - 10:00:10Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2007 - 09:46:27Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2007 - 16:53:20Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2007 - 16:53:03Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2007 - 16:52:12Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2007 - 19:03:56Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2007 - 14:04:22Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2007 - 18:02:56Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 42.648.881-9
Assunto: OFÍCIO COMUNICAÇÃO (RECURSO NÃO CONHECIDO) Nº 006/2007-TCU/SECEX-AP, DE 12/01/2007.
05/01/2007 - 16:49:52Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.640.621-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0080/2006-GAB/FAJAO/PR/AP, DE 22/12/06
15/12/2006 - 19:42:15Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/12/2006 - 11:00:55
11/12/2006 - 16:16:59Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/12/2006 - 19:05:51
08/11/2006 - 14:11:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2006 - 16:33:34
23/10/2006 - 10:17:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/10/2006 - 08:14:51
03/10/2006 - 18:27:16Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/10/2006 - 15:08:22
03/10/2006 - 18:27:14Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/10/2006 - 18:27:16
28/09/2006 - 16:38:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 28/09/2006 - 19:23:31
28/09/2006 - 14:50:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/09/2006 - 16:36:08
21/09/2006 - 12:03:57Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/09/2006 - 13:48:48
12/09/2006 - 10:04:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/09/2006 - 12:02:35
10/07/2006 - 15:12:04Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.526.982-2
Assunto: REQUERIMENTO
05/07/2006 - 16:01:57Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.524.639-7
Assunto: OFÍCIO N. 408/2006-SECEX/AP
29/06/2006 - 18:02:31Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/07/2006 - 16:55:46
23/06/2006 - 13:57:34Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/06/2006 - 16:45:15
01/06/2006 - 09:24:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/06/2006 - 17:49:31
25/05/2006 - 10:35:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.499.435-0
Assunto: OFÍCIO N. 280/2006-GAB/SEMFI
28/04/2006 - 17:54:17Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.480.325-6
Assunto: REQUERIMENTO
28/04/2006 - 09:56:06Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.479.854-5
Assunto: REQUERIMENTO
28/04/2006 - 09:54:51Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.479.853-8
Assunto: REQUERIMENTO
20/04/2006 - 14:23:25Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.476.737-4
Assunto: REQUERIMENTO
19/04/2006 - 14:50:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.476.154-9
Assunto: REQUERIMENTO
18/04/2006 - 17:44:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.475.664-4
Assunto: OFÍCIO N. 313/2006-GAB/PMS
18/04/2006 - 16:53:23Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.475.587-6
Assunto: REQUERIMENTO CONJUNTO DE ALMIR NOGUEIRA DA SILVA, MARIA SUILEY ANTUNES AGUIRAR E SILVIA PESSÔA DE LIMA
18/04/2006 - 09:17:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.474.533-4
Assunto: REQUERIMENTO
12/04/2006 - 15:10:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.473.313-3
Assunto: REQUERIMENTO
11/04/2006 - 16:32:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.472.842-9
Assunto: REQUERIMENTO
11/04/2006 - 16:28:04Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.472.839-9
Assunto: OFÍCIO N. 182/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:25:59Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.837-5
Assunto: OFÍCIO N. 179/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:24:23Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.833-7
Assunto: OFÍCIO N. 178/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:22:24Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.832-0
Assunto: OFÍCIO N. 177/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:14:18Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.824-5
Assunto: OFÍCIO N. 176/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:11:47Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.821-4
Assunto: OFÍCIO N. 175/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:10:00Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.816-0
Assunto: OFÍCIO N. 174/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:08:01Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.812-2
Assunto: OFÍCIO N. 173/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:06:09Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.810-8
Assunto: OFÍCIO N. 171/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:04:15Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.806-1
Assunto: OFÍCIO N. 170/2006-SECEX/AP
11/04/2006 - 16:02:16Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.472.804-7
Assunto: OFÍCIO N. 169/2006-SECEX/AP
07/04/2006 - 10:43:46Peça
Função: Audiência
Documento nº: 42.471.113-1
Assunto: OFÍCIO N. 172/2006-SECEX/AP
03/04/2006 - 17:32:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.468.679-8
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 181/2006/SECEX-AP - DILIG. - TC-003.180/2004-3.
03/04/2006 - 17:17:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.468.658-3
Assunto: REF. AO OF. Nº 181/2006/SECEX-AP - TC-003.180/2004-3.
31/03/2006 - 11:26:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.467.648-5
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 184/2006/SECEX-AP - DILG. - TC-003.180/2004-3.
28/03/2006 - 09:42:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/04/2006
27/03/2006 - 17:40:38Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2006 - 09:23:43Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2006 - 10:00:56Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/03/2006 - 16:07:58
13/12/2005 - 10:49:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.463.549-7
Assunto:

OF. Nº 204/2005-DAQ/DNIT - REF. AO TC-003.180/2004-3.
06/12/2005 - 17:25:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2005 - 14:07:16
06/12/2005 - 11:47:31Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2005 - 11:37:00Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2005 - 12:05:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.456.532-9
Assunto: OFÍCIO S/N, DE 17/11/2005
23/11/2005 - 16:37:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.456.143-7
Assunto: OFÍCIO N. 886/2005-GAB/PMS
23/11/2005 - 12:34:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.455.945-8
Assunto:
REF. AO TC-003.180/2004-3.
01/11/2005 - 12:58:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.444.182-1
Assunto:
REF. AO TC-003.180/2004-3
21/09/2005 - 12:35:19Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/09/2005 - 15:36:50
30/06/2005 - 10:52:54Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/2005 - 15:08:16
29/06/2005 - 15:23:36Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2005 - 15:48:39Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2005 - 18:41:00Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 28/06/2005
26/01/2005 - 12:16:03Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/01/2005 - 16:27:59
06/12/2004 - 10:16:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.260.776-2
Assunto: OFÍCIO N. 2.363/2004-DG/DNIT
18/11/2004 - 18:59:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.251.362-9
Assunto:
ATEND. AOS OFÍCIOS NºS 050/2004 E 192/2004/SECEX/AP/DILIGÊNCIA. (TC-003.180/2004-3.
16/11/2004 - 12:46:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.249.413-3
Assunto:
ATEND. AOS OFÍCIOS Nº S - 050/04 E 192/04/SECEX/AP - DILIG. - REF. AO TC-003.180/2004-3.
09/11/2004 - 17:30:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 11/11/2004 - 17:55:21
09/11/2004 - 16:37:54Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2004 - 09:56:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.217.695-4
Assunto: OFÍCIO N . 192/2004-SECEX/AP
30/08/2004 - 10:19:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2004
26/08/2004 - 11:32:58Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/08/2004 - 17:08:00
26/08/2004 - 11:32:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/08/2004 - 11:32:57
23/07/2004 - 09:11:05Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.194.952-8
Assunto: OFÍCIO N. 257/2004-GAB/PMS
19/07/2004 - 14:59:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/07/2004 - 16:01:34
16/07/2004 - 16:24:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.191.777-0
Assunto: OFÍCIO N. 1325/2004-DG/DNIT
16/07/2004 - 16:22:37Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.191.771-8
Assunto: OFÍCIO N. 242/2004-GAB/PMS
29/06/2004 - 13:33:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.178.257-6
Assunto: OFÍCIO N. 1271/2004-DG/DNIT
25/06/2004 - 13:03:39Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.177.103-7
Assunto: OFÍCIO N. 004/2004-SECEX/AP
25/06/2004 - 11:15:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.177.004-7
Assunto: OFÍCIO N. 050/2004-SECEX/AP
25/06/2004 - 11:11:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.177.001-6
Assunto:
Atend. ao Of. nº 004/SECEX/AP - Audiência - TC-003.180/2004-3.
17/05/2004 - 12:45:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2004
23/04/2004 - 17:29:50Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/04/2004 - 14:20:42
23/04/2004 - 17:10:36Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2004 - 18:28:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/04/2004 - 15:23:36
14/04/2004 - 10:03:16Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2004 - 08:54:41Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 16:11:12Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2004 - 10:38:34Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2004 - 15:59:44Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2004 - 16:20:03Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2004 - 15:57:08Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2004 - 10:37:21Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/03/2004 - 10:37:21
12/03/2004 - 10:37:21Processo autuado em 12/03/2004 10:37:21