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Processo: 003.181/2001-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PLANFOR/DF - 1999 - SINDPD

Data de autuação
29/03/2001 - 15:25:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 04/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 04/06/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/10/2001 a 04/06/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 31/03/2006 - 08:27:14

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
Avel de Alencar
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Edilson Felipe Vasconcelos
Joao Bosco Ferreira Morbeck
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S DO DF
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 239.744,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2006 - 15:52:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/03/2006 - 08:27:14
29/03/2006 - 15:52:06Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/03/2006 - 15:52:09
05/08/2005 - 17:20:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.386.012-8
Assunto: -----
27/07/2005 - 11:12:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.328-6
Assunto: OF. Nº 557/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:58:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.169-5
Assunto: OF.Nº 556/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:57:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.168-8
Assunto: OF. Nº 555/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:55:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.166-4
Assunto: OF. Nº 554/2005 -5ª SECEX
26/07/2005 - 16:54:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.165-7
Assunto: OF. Nº 553/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:53:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.161-9
Assunto: OF. Nº 552/2005 - 5 SECEX
26/07/2005 - 16:52:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.159-6
Assunto: OF. Nº 551/2005 - 5 SECEX
26/07/2005 - 16:51:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.158-9
Assunto: OF. Nº 550/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:49:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.154-1
Assunto: OF. Nº 549/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:47:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.152-7
Assunto: OF. Nº 548/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:44:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.148-0
Assunto: OF. Nº 547/2005 - 5ª SECEX
26/07/2005 - 16:38:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.397.137-4
Assunto: OF. Nº 543/2005 - 5ª SECEX
22/07/2005 - 18:37:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/07/2005 - 17:46:43Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/07/2005 - 18:36:45
20/07/2005 - 16:19:49Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2005 - 10:37:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/2005 - 18:22:06
20/07/2005 - 10:37:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/07/2005 - 10:37:37
15/04/2005 - 11:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2005 - 14:33:30
15/04/2005 - 11:38:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/04/2005 - 11:38:04
14/04/2005 - 13:02:00Ação
Descrição: Apreciação
21/12/2004 - 14:29:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2005 - 15:32:20
20/12/2004 - 13:45:30Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2004 - 17:49:12Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2004 - 18:25:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.112.299-0
Assunto: -----
12/02/2004 - 14:42:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.194-6
Assunto:
21/11/2003 - 12:14:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.066.302-9
Assunto:
20/10/2003 - 17:34:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/10/2003 - 14:09:47
20/10/2003 - 17:34:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2003 - 17:34:19
20/10/2003 - 17:20:56Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2003 - 09:41:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 15/10/2003 - 12:44:56
03/10/2003 - 12:25:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.017.690-1
Assunto:
29/09/2003 - 12:59:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.008.042-0
Assunto:
08/09/2003 - 10:29:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.982.693-0
Assunto:
05/09/2003 - 12:34:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.982.681-7
Assunto:
04/09/2003 - 16:42:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.982.671-8
Assunto: -----
04/09/2003 - 11:26:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.981.418-0
Assunto:
02/09/2003 - 16:15:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.981.407-4
Assunto: -----
09/04/2002 - 13:29:51Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/10/2003
12/03/2002 - 15:35:34Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/03/2002 - 14:25:07
11/03/2002 - 16:56:42Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2002 - 16:52:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/03/2002 - 16:28:52
04/03/2002 - 18:18:03Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2002 - 14:00:48Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:32:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 15:24:52Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 15:24:52