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Processo: 003.183/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TC - PLANFOR/DF - 1999 - SINDICATÃO

Data de autuação
29/03/2001 - 15:28:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/06/2006 - 09:57:21

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
Antonio Agamenon Torres Viana
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Carlos Alberto Monteiro de Oliveira
Charles Christian Alves Fernandes de Deus
Edilson Felipe Vasconcelos
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2006 - 12:23:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/06/2006 - 09:57:21
23/02/2005 - 18:11:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.261.615-3
Assunto:
22/02/2005 - 17:32:06Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.822-1
Assunto: OF. 155/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 17:30:15Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.819-1
Assunto: OF. 154/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 17:28:09Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.818-4
Assunto: OF. 153/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 17:26:14Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.817-7
Assunto: OF. 152/SECEX-5, 16/02/2005.
22/02/2005 - 17:21:51Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.814-6
Assunto: OF. 151/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 17:20:15Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.812-2
Assunto: OF. 150/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 17:18:16Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.809-2
Assunto: OF. 149/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 17:10:15Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.801-6
Assunto: OF. 148/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 16:22:07Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.775-0
Assunto: OF. 147/SECEX-5, 16/02/2005.
22/02/2005 - 16:20:10Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.774-3
Assunto: OF. 146/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 16:17:56Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.772-9
Assunto: OF. 145/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 16:15:55Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.771-2
Assunto: OF. 144/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 16:13:52Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.296.770-5
Assunto: OF. 143/SECEX-5, 16/02/2005
22/02/2005 - 09:12:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/02/2005 - 18:16:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/02/2005 - 09:12:28
16/02/2005 - 10:50:39Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2005 - 09:40:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2005 - 17:53:55
16/02/2005 - 09:40:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2005 - 09:40:13
07/12/2004 - 16:45:49Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2004 - 16:44:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2004 - 11:04:27
07/12/2004 - 16:44:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2004 - 16:44:24
30/11/2004 - 19:13:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2004 - 17:02:33
30/11/2004 - 18:56:10Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 18:53:05Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 18:41:10Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 17:14:24Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 11:52:36Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.740-7
Assunto: OF. Nº 160/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:49:49Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.737-7
Assunto: OF. Nº 159/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:47:27Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.736-0
Assunto: OF. Nº 158/2004 - 5ª SECEX
12/04/2004 - 11:52:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.140.557-4
Assunto:
06/04/2004 - 17:49:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.112.298-3
Assunto:
20/02/2004 - 15:55:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.507-4
Assunto:
12/02/2004 - 14:41:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.195-3
Assunto:
11/02/2004 - 20:52:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.810-5
Assunto:
29/01/2004 - 15:32:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.091.008-6
Assunto:
08/01/2004 - 18:03:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.091.147-2
Assunto:
07/01/2004 - 16:46:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/2004
24/12/2003 - 15:13:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.090.240-1
Assunto:
11/12/2003 - 12:09:21Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.068.224-2
Assunto:
09/12/2003 - 16:20:59Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/12/2003 - 18:17:23
09/12/2003 - 16:14:11Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2003 - 11:03:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.842-9
Assunto:
09/12/2003 - 11:02:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.844-3
Assunto:
08/12/2003 - 10:52:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.811-5
Assunto:
05/12/2003 - 14:37:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/12/2003 - 16:36:24
03/12/2003 - 09:19:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.084.263-9
Assunto:
03/12/2003 - 09:18:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.084.262-2
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DO SR. MÁRIO MAGALHÃES PARA ATENDER OS TERMOS DO OF. 771/2003-5ª SECEX
27/11/2003 - 12:24:33Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.066.521-4
Assunto:
20/11/2003 - 11:15:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.979-1
Assunto:
20/11/2003 - 10:33:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.987-6
Assunto:
18/11/2003 - 11:50:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.933-3
Assunto:
09/04/2002 - 13:31:23Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 02/05/2002
21/03/2002 - 16:03:14Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 15:36:01Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/03/2002 - 18:30:26
18/03/2002 - 15:55:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/03/2002 - 14:59:59
15/03/2002 - 15:56:48Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 16:41:00Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:31:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 15:27:12Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 15:27:12