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Processo: 003.185/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PLANFOR/DF REFERENTE A IRREGULARIDAES NOS RECURSOS REPASSADO NO EXERCIOCIO DE 1999

Data de autuação
29/03/2001 - 15:34:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/10/2001 a 31/03/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:49:59

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - CAC
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Edilson Felipe Vasconcelos
Getúlio Américo Moreira Lopes
Lígia Maria Silva Wadie
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2010 - 14:25:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/05/2010 - 08:56:30
20/05/2010 - 14:25:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2010 - 14:25:11
30/01/2009 - 11:07:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.466.286-8
Assunto: -----
30/01/2009 - 09:53:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/01/2009 - 12:26:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.921-1
Assunto: -----
Destinatário: Lígia Maria Silva Wadie
26/01/2009 - 12:24:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.920-4
Assunto: -----
Destinatário: Wigberto Ferreira Tartuce
26/01/2009 - 12:23:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.919-8
Assunto: -----
Destinatário: CENTRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - CAC
26/01/2009 - 12:19:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.918-1
Assunto: -----
Destinatário: Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
26/01/2009 - 12:16:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.917-4
Assunto: -----
Destinatário: Marise Ferreira Tartuce
24/11/2008 - 16:36:46Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.894.467-9
Assunto: -----
21/11/2008 - 10:10:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/11/2008 - 14:55:21
19/11/2008 - 16:30:50Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.893.885-2
Assunto: Acórdão Nº 2604/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
19/11/2008 - 16:30:49Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.893.826-5
Assunto: -----
19/11/2008 - 16:30:49Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.893.831-9
Assunto: -----
19/11/2008 - 16:30:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/11/2008 - 10:14:23
19/11/2008 - 09:01:35Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2008 - 09:35:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/11/2008 - 13:03:48
30/10/2008 - 17:27:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/2008 - 17:27:22
30/07/2008 - 16:21:48Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.023.231-6
Assunto: TCE FAT 99 CAC EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E REGULARIDADE COM RESSALVAS
28/07/2008 - 16:30:52Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/07/2008 - 12:04:19
28/07/2008 - 15:35:45Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 15:29:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2008 - 15:57:29
28/06/2008 - 13:58:21Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2006 - 18:44:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.462.890-3
Assunto: -----
20/04/2006 - 17:28:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.462.839-2
Assunto: -----
20/04/2006 - 17:18:04Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.462.840-8
Assunto: -----
24/02/2006 - 14:24:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.447.743-3
Assunto: OFÍCIO 136/SECEX-5, 16/02/06
02/02/2006 - 13:28:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.422.951-3
Assunto: -----
27/01/2006 - 11:17:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2006
27/01/2006 - 10:21:22Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.433.828-4
Assunto: OFÍCIO 030/SECEX-5, DE 25/01/2006
27/01/2006 - 10:19:38Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.433.827-7
Assunto: OFÍCIO 031/SECEX-5, DE 20/01/2006
25/01/2006 - 09:54:57Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/01/2006 - 14:08:09
25/01/2006 - 09:54:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/01/2006 - 09:54:57
23/01/2006 - 10:00:27Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2006 - 16:35:52Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2006 - 16:21:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 23/01/2006 - 11:26:13
18/01/2006 - 16:27:32Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.470.721-7
Assunto: -----
18/01/2006 - 16:22:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.470.720-0
Assunto: -----
12/01/2006 - 10:49:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.428.116-0
Assunto: -----
16/12/2005 - 14:50:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.465.948-6
Assunto: OF. Nº 1.011/2005 - 5ª SECEX - 07.12.2005 - MARCO AURÉLIO RODRIGUES MALCHER LOPES
14/12/2005 - 14:22:16Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.464.232-7
Assunto: OF. Nº 1.014/2005 - 5ª SECEX - 07.12.2005 - CAC
14/12/2005 - 13:24:40Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.464.200-6
Assunto: OF. Nº 1.012/2005 - 5ª SECEX - 07.12.2005 - MARISE FERREIRA TARTUCE
14/12/2005 - 13:22:02Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.464.199-3
Assunto: OF. Nº 1.013/2005 - 5ª SECEX - 07.12.2005 - LÍGIA MARIA SILVA WADIE
14/12/2005 - 13:19:55Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.464.198-6
Assunto: OF. Nº 1.010/2005 - 5ª SECEX - 07.12.2005 - WIGBERTO FERREIRA TARTUCE
08/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/01/2006
07/12/2005 - 11:38:19Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2005 - 11:28:44Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 07/12/2005 - 14:39:48
07/12/2005 - 11:28:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2005 - 11:28:44
01/12/2005 - 10:14:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 01/12/2005 - 17:00:41
30/11/2005 - 10:02:33Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 17:16:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/05/2002 - 15:03:23
16/05/2002 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2005
15/05/2002 - 17:09:24Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 08:57:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/05/2002 - 15:56:38
22/04/2002 - 09:26:54Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 03/05/2002
18/04/2002 - 14:22:06Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2002 - 18:16:21Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:28:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 15:33:26Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 15:33:26