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Processo: 003.185/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/02/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 03/02/2010 a 04/02/2010

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.171 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA

Data de autuação
03/02/2010 - 13:42:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2019 - 14:26:12

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

Responsáveis
Antônio das Graças de Miranda Almeida
Fabiano de Assunção Oliveira
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Maria Rita Vasconcelos da Cruz Quaresma
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 998.119,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2012 - 17:18:44Apensado ao processo 022.436/2009-5
29/03/2012 - 10:58:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/03/2012 por meio do Acórdão 1862/2012-2C
05/03/2012 - 16:45:09Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/03/2012 - 14:37:21Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/02/2012 - 13:02:49Pronunciamento da SECEX-PA concluído
16/07/2010 - 16:15:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2010
03/02/2010 - 13:42:57Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/02/2010 - 13:42:57
03/02/2010 - 13:42:57Processo autuado em 03/02/2010 13:42:57