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Processo: 003.187/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/09/2004
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - De 12/03/2004 a 08/09/2004

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0236.7460.0004

Data de autuação
12/03/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.357/2006-2 - Apensado desde 15/02/2006 - 00:00:00
Processo: 003.716/2006-1 - Apensado desde 20/02/2006 - 00:00:00
Processo: 008.889/2006-6 - Apensado desde 25/10/2006 - 00:00:00
Processo: 003.035/2009-3 - Apensado desde 23/04/2009 - 00:00:00
Processo: 026.623/2016-1 - Apensado desde 16/12/2016 - 14:32:35
Processo: 026.622/2016-5 - Apensado desde 16/12/2016 - 14:31:16
Processo: 026.621/2016-9 - Apensado desde 16/12/2016 - 14:30:14
Processo: 026.627/2016-7 - Apensado desde 16/12/2016 - 14:35:32
Processo: 026.625/2016-4 - Apensado desde 16/12/2016 - 14:33:33
Processo: 026.626/2016-0 - Apensado desde 16/12/2016 - 14:34:18

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/11/2012 a 19/12/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 20/11/2012
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 24/02/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 03/05/2004 a 24/02/2011
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 12/03/2004 a 03/05/2004

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/10/2014
R002 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/10/2014
R003 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/10/2014
R004 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/10/2014
R005 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/04/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/08/2021 - 14:50:21

Unidade jurisdicionada
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
22ªUNIT-RO - Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia

Responsáveis
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Emanuel Leite Borges
Fernando Antônio Pelúcio Falcão
GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E CONSTRUCAO LTDA
Homero Raimundo Cambraia
ISAAC BENESBY
Joaquim de Sousa
Jose Humberto do Prado Silva
Miguel de Souza
PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA
PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Interessados
BANCO DO BRASIL SA - SANTO AMARO - BA
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR
Carlos Eduardo Rocha Almeida
José de Almeida Júnior
NILTON DANTAS DA SILVA
Raphael Henrique Ferreira Modesto de Castro
Tathiane Vieira Viggiano Fernandes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 790.074,62
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/08/2021 - 14:50:21Processo enviado de SecexTCE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
20/05/2021 - 14:35:43Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
20/04/2021 - 16:05:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
21/01/2021 - 21:46:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/01/2021 - 21:46:39Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
15/07/2019 - 16:21:33Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
15/07/2019 - 14:55:12Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/07/2019 - 14:54:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE
15/07/2019 - 14:42:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE
15/07/2019 - 14:40:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE
11/07/2019 - 13:45:10Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
19/06/2019 - 17:56:02Associados documentos à representação legal 5058/2014 (representante Jean Guilherme Arnaud Deon) por Secex-TCE
30/05/2019 - 18:55:00Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5058/2014 (representante Jean Guilherme Arnaud Deon) por Secex-TCE
08/04/2019 - 13:58:42Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTCE por Sec-RO
02/04/2019 - 11:23:21Processo enviado de Sec-RO para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
02/04/2019 - 11:23:01Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para Secex-TCE por Sec-RO
14/07/2017 - 13:19:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
11/07/2017 - 17:02:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO. O(s) anexo(s) [Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
16/05/2017 - 16:57:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
15/05/2017 - 15:57:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
11/05/2017 - 16:26:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
11/05/2017 - 16:26:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
12/04/2017 - 18:15:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
12/04/2017 - 11:52:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
16/12/2016 - 14:35:32Processo 026.627/2016-7 foi apensado a este processo
16/12/2016 - 14:34:18Processo 026.626/2016-0 foi apensado a este processo
16/12/2016 - 14:33:33Processo 026.625/2016-4 foi apensado a este processo
16/12/2016 - 14:32:35Processo 026.623/2016-1 foi apensado a este processo
16/12/2016 - 14:31:16Processo 026.622/2016-5 foi apensado a este processo
16/12/2016 - 14:30:14Processo 026.621/2016-9 foi apensado a este processo
21/09/2016 - 18:12:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2016 - 19:22:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
19/09/2016 - 13:47:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
28/08/2015 - 15:19:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/08/2015 - 11:13:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
04/08/2015 - 18:05:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
04/08/2015 - 18:04:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
04/08/2015 - 18:04:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
04/08/2015 - 17:57:16Juntada comunicação Ofício 1010/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
23/07/2015 - 17:19:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
23/07/2015 - 17:19:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
23/07/2015 - 17:17:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
10/07/2015 - 16:43:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
18/06/2015 - 06:06:09Juntada comunicação Ofício 0828/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
18/06/2015 - 06:06:06Juntada comunicação Ofício 0827/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
18/06/2015 - 06:05:29Juntada comunicação Ofício 0826/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
11/06/2015 - 13:51:39Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
09/06/2015 - 15:04:39Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
09/06/2015 - 15:04:36Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/06/2015 por meio do Acórdão 1353/2015-PL, referente ao Recurso 003.187/2004-4/R005Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/06/2015 - 12:54:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BZ
01/06/2015 - 14:13:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 03/06/2015, às 14:30.
27/05/2015 - 15:18:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BZ
26/05/2015 - 17:59:20Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/05/2015, às 14h30
26/05/2015 - 14:53:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
26/05/2015 - 13:56:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
25/05/2015 - 16:31:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 27/05/2015, às 14:30.
05/05/2015 - 18:18:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
27/04/2015 - 13:59:28Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-BZ
27/04/2015 - 13:55:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
27/04/2015 - 13:44:12Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO
27/04/2015 - 13:44:01Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO
27/04/2015 - 13:43:50Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO
27/04/2015 - 13:43:11Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO
27/04/2015 - 13:42:58Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO
27/04/2015 - 13:42:47Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R005 por SECEX-RO
27/04/2015 - 13:41:38Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 003.187/2004-4/R005
27/04/2015 - 13:41:37Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia recurso interposto em 22/04/2015 contra o acórdão 286/2015-PL
27/04/2015 - 13:18:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/04/2015 - 13:18:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/04/2015 - 13:18:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/04/2015 - 14:24:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
17/04/2015 - 12:42:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
13/04/2015 - 15:09:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
13/04/2015 - 09:53:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
13/04/2015 - 09:53:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
13/04/2015 - 09:52:57Cadastrada representação legal 7226/2015 por SECEX-RO
09/04/2015 - 15:21:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 15:21:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:27:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:27:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:26:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/04/2015 - 13:25:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/04/2015 - 11:26:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
03/04/2015 - 06:10:23Juntada comunicação Ofício 0424/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
03/04/2015 - 06:10:19Juntada comunicação Ofício 0425/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
03/04/2015 - 06:10:14Juntada comunicação Ofício 0423/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/04/2015 - 13:50:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/03/2015 - 18:12:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
20/03/2015 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 0316/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 0315/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 0314/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 0325/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 0324/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 0323/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 0322/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 0321/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 0320/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 0319/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
13/03/2015 - 21:04:49Cadastrada representação legal 5254/2015 por SECEX-RO
13/03/2015 - 21:04:49Cadastrada representação legal 5253/2015 por SECEX-RO
13/03/2015 - 20:50:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
13/03/2015 - 20:50:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/03/2015 - 20:13:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
13/03/2015 - 20:13:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
13/03/2015 - 20:12:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
12/03/2015 - 15:21:52Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
12/03/2015 - 13:31:26Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
12/03/2015 - 13:31:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/02/2015 por meio do Acórdão 286/2015-PL, referente aos Recursos 003.187/2004-4/R001, 003.187/2004-4/R002, 003.187/2004-4/R003 e 003.187/2004-4/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/02/2015 - 10:30:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 25/02/2015, às 14:30.
09/12/2014 - 16:26:41Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-SRCC
09/12/2014 - 16:26:37Exame de mérito dos recursos 003.187/2004-4/R001, 003.187/2004-4/R004, 003.187/2004-4/R002 e 003.187/2004-4/R003 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
04/11/2014 - 16:02:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC
31/10/2014 - 15:15:25Enviado por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA para do Procurador SERGIO CARIBÉ
31/10/2014 - 12:33:25Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
30/10/2014 - 18:46:47Enviado para parecer do MP por SERUR
30/10/2014 - 18:46:08Peça No. 122 do tipo Termo de sorteio de relator (doc 52.110.686-1) desentranhada do processo por SERUR/SA - Motivo: Erro na juntada
30/10/2014 - 18:41:29Enviado por Seginf para providências externas na SERUR/SA
30/10/2014 - 18:39:38Relator do recurso R004 alterado de MIN-JM para MIN-BZ pelo gestor do sistema
30/10/2014 - 18:39:34Relator do recurso R003 alterado de MIN-JM para MIN-BZ pelo gestor do sistema
30/10/2014 - 18:39:30Relator do recurso R002 alterado de MIN-JM para MIN-BZ pelo gestor do sistema
30/10/2014 - 18:39:01Relator do recurso R001 alterado de MIN-JM para MIN-BZ pelo gestor do sistema
29/10/2014 - 18:30:24Enviado por ELDER DE OLIVEIRA MACHADO para providências externas em Secretaria de Gestão de Sistemas e de Informação para o Controle/Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional.
29/10/2014 - 18:06:59Enviado para parecer do MP por SERUR
29/10/2014 - 18:06:46Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 003.187/2004-4/R001, 003.187/2004-4/R002, 003.187/2004-4/R003, 003.187/2004-4/R004 (por sorteio)
29/10/2014 - 18:06:44Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.187/2004-4/R001, 003.187/2004-4/R004, 003.187/2004-4/R002, 003.187/2004-4/R003 da SERUR concluído.
03/07/2014 - 14:15:06Relator do recurso R004 alterado de MIN-VC para A SORTEAR pelo gestor do sistema
03/07/2014 - 14:14:54Relator do recurso R003 alterado de MIN-VC para A SORTEAR pelo gestor do sistema
03/07/2014 - 14:14:49Relator do recurso R002 alterado de MIN-VC para A SORTEAR pelo gestor do sistema
03/07/2014 - 14:14:37Relator do recurso R001 alterado de MIN-VC para A SORTEAR pelo gestor do sistema
02/07/2014 - 17:06:33Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia
30/06/2014 - 18:40:33Vista eletrônica solicitada por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES
27/06/2014 - 14:56:00Enviado por SecobRodovia para providências externas na SERUR/SA
27/06/2014 - 14:55:54Pronunciamento da SecobRodovia concluídoParecer de unidade especializadaParecer de subunidade especializadaParecer de unidade especializada
28/05/2014 - 12:21:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
09/04/2014 - 18:57:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobRodovia
01/04/2014 - 17:17:07Cadastrada representação legal 5059/2014 por SECEX-RO
01/04/2014 - 17:17:06Cadastrada representação legal 5058/2014 por SECEX-RO
01/04/2014 - 17:16:59Cadastrada representação legal 5057/2014 por SECEX-RO
26/03/2014 - 16:37:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobRodovia
26/03/2014 - 16:36:29Cadastrada representação legal 4655/2014 por SecobRodovia
18/03/2014 - 15:45:55Enviado por MIN-BZ para providências externas na SecobRodovia/SA
18/03/2014 - 15:45:52Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
17/03/2014 - 13:32:09Enviado por SERUR para providências externas na MIN-BZ
17/03/2014 - 13:21:17Documento Certidão juntado ao processo por SERUR
17/03/2014 - 13:17:54Documento Certidão juntado ao processo por SERUR
17/03/2014 - 13:05:36Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
05/02/2014 - 14:07:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
30/12/2013 - 15:01:11Enviado por MIN-VC para providências externas na MIN-BZ
20/12/2013 - 15:49:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
11/12/2013 - 20:01:32Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SERUR
11/12/2013 - 20:01:19Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.187/2004-4/R001, 003.187/2004-4/R004, 003.187/2004-4/R002, 003.187/2004-4/R003 da SERUR concluído.Instrução
25/07/2013 - 09:34:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
24/07/2013 - 12:21:08Documento Termo juntado ao processo por SERUR
24/07/2013 - 12:00:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
18/07/2013 - 15:12:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2013 - 15:40:16Documento Certidão juntado ao processo por SERUR
17/07/2013 - 14:43:01Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SERUR
23/04/2013 - 18:05:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
16/04/2013 - 16:39:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
16/04/2013 - 15:34:34Documento Certidão juntado ao processo por SERUR
16/04/2013 - 14:52:45Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SERUR
20/03/2013 - 12:17:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
06/12/2012 - 09:42:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
04/12/2012 - 10:20:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
03/12/2012 - 14:14:18Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R001, R002, R003, R004 por SERUR
03/12/2012 - 14:11:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
23/11/2012 - 16:38:26Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
23/11/2012 - 16:38:24Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
20/11/2012 - 16:49:22Enviado por Seses para providências externas na MIN-AN
20/11/2012 - 16:43:02Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
20/11/2012 - 15:51:05Enviado para sorteio do relator por Seses
19/11/2012 - 19:08:31Enviado por MIN-VC para providências externas na SeSes/SA
19/11/2012 - 19:08:26Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
08/11/2012 - 10:24:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
05/11/2012 - 16:58:05Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SERUR
05/11/2012 - 16:57:42Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 003.187/2004-4/R002, 003.187/2004-4/R001, 003.187/2004-4/R003, 003.187/2004-4/R004 (por sorteio)
05/11/2012 - 16:57:36Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 003.187/2004-4/R001, 003.187/2004-4/R004, 003.187/2004-4/R002, 003.187/2004-4/R003 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoInstruçãoInstruçãoParecer
01/11/2012 - 14:14:11Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
01/11/2012 - 14:08:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
29/10/2012 - 14:56:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
29/10/2012 - 14:56:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
25/10/2012 - 17:03:21Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R004 por SECEX-RO
25/10/2012 - 17:02:08Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R004 por SECEX-RO
24/10/2012 - 13:31:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
24/09/2012 - 19:39:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
20/09/2012 - 12:20:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 19:39:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 19:38:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 18:59:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 16:26:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 16:25:29Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 10/09/2012 contra o acórdão 1791/2012-PL
03/09/2012 - 18:03:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 18:03:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 15:53:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 15:52:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
03/09/2012 - 15:47:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
29/08/2012 - 15:03:41Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
29/08/2012 - 15:02:59Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
29/08/2012 - 15:02:09Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 23/08/2012 contra o acórdão 1791/2012-PL
28/08/2012 - 09:43:21Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
27/08/2012 - 12:48:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
27/08/2012 - 11:44:04Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO
23/08/2012 - 13:26:23Documento Procuração/revogação e afins associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
23/08/2012 - 13:25:34Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
23/08/2012 - 13:25:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
23/08/2012 - 13:23:44Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 21/08/2012 contra o acórdão 1791/2012-PL
23/08/2012 - 12:40:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO
22/08/2012 - 12:16:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/08/2012 - 12:16:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/08/2012 - 12:11:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/08/2012 - 12:10:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
20/08/2012 - 13:17:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
20/08/2012 - 13:16:41Documento Procuração/revogação e afins associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
20/08/2012 - 13:14:22Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 16/08/2012 contra o acórdão 1791/2012-PL
20/08/2012 - 12:48:14Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:29:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:29:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:28:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:27:02Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:26:34Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:26:05Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:25:07Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:23:51Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:22:59Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:22:28Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:21:55Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:20:43Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
16/08/2012 - 15:19:01Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
09/08/2012 - 16:13:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
09/08/2012 - 16:13:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2012 - 17:42:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
06/08/2012 - 09:05:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
12/07/2012 - 17:29:53Unidade/subunidade responsável por agir alterada de SEC-RO/SA para MIN-AA pelo gestor do sistema
12/07/2012 - 16:18:08Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/07/2012 - 14:56:53Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/07/2012 por meio do Acórdão 1791/2012-PL
27/06/2012 - 15:03:56Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AA
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
11/03/2011 - 18:26:29Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
11/03/2011 - 13:24:26Enviado por Aceri para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
11/03/2011 - 13:22:13Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
01/03/2011 - 16:22:12Aceite realizado por NATALIA GOMES MELO REIS
01/03/2011 - 15:58:35Enviado por MIN-UA para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
01/03/2011 - 15:35:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA
01/03/2011 - 11:17:09Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
01/03/2011 - 10:54:02Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANA CLAUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS
24/02/2011 - 17:34:28Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por MIN-UA
15/02/2011 - 19:09:10Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
15/02/2011 - 19:09:07Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
03/02/2011 - 16:07:48Este processo sobresta a apreciação do processo 014.901/2005-0. Motivo: Conforme despacho do ministro Augusto Nardes, de 01/02/2010.
30/11/2010 - 15:16:03Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
18/11/2010 - 16:18:25Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/11/2010 - 16:18:22Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
23/03/2009 - 10:48:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2009
27/02/2009 - 09:59:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/03/2009
27/02/2009 - 09:59:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/02/2009
27/02/2009 - 09:59:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/02/2009
09/02/2009 - 16:53:48Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2009 - 12:24:18Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2008 - 12:05:11Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/03/2008 - 09:49:53
18/03/2008 - 12:05:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/03/2008 - 12:05:11
11/03/2008 - 10:59:39Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 13/03/2008 - 16:10:46
11/03/2008 - 10:59:37Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/03/2008 - 10:59:39
26/12/2006 - 18:37:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2007
06/12/2006 - 13:44:59Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 11/12/2006 - 12:59:50
05/12/2006 - 13:29:31Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2006 - 10:55:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/11/2006 - 18:23:34
26/10/2006 - 18:52:08Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2006 - 17:22:23Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2005 - 15:34:40Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/09/2005 - 10:48:58
12/09/2005 - 15:34:38Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/09/2005 - 15:34:39
08/09/2005 - 17:42:31Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2005 - 18:31:42
08/09/2005 - 17:06:57Tramitação
Destinatário: Secof - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aceite em: 08/09/2005 - 17:41:45
08/09/2005 - 17:06:55Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2005 - 17:06:56
08/09/2005 - 16:21:46Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2005 - 16:56:09
08/09/2005 - 10:55:04Tramitação
Destinatário: Secof - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2005 - 16:21:14
05/09/2005 - 10:18:42Tramitação
Destinatário: SPR - Serviço de Programação e Planejamento Orçamentário e Financeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2005 - 10:52:36
05/09/2005 - 09:48:19Tramitação
Destinatário: Secof - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/09/2005 - 10:18:08
05/09/2005 - 09:46:33Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/09/2005 - 09:47:31
05/09/2005 - 09:46:31Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2005 - 09:46:32
02/09/2005 - 17:24:31Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/09/2005 - 18:26:35
29/08/2005 - 17:07:14Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 01/09/2005 - 09:45:48
25/08/2005 - 15:45:26Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2004 - 16:57:08Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2004 - 14:53:34Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/06/2004 - 18:21:51
26/05/2004 - 16:21:38Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2004 - 11:14:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/05/2004 - 19:40:03
26/05/2004 - 11:14:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2004 - 11:14:46
04/05/2004 - 10:59:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/05/2004 - 15:49:41
13/04/2004 - 18:48:34Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 15:47:33Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 15:22:11Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 11:34:06Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 11:22:57Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 11:22:01Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 10:44:52Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2004 - 11:57:46Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/03/2004 - 11:57:46
12/03/2004 - 11:57:46Processo autuado em 12/03/2004 11:57:46