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Processo: 031.870/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/11/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 928/1996 (Siafi n. 301724) firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Itatuba - PB, tendo por objeto melhorar a qualidade do ensino fundamental em escolas públicas da rede municipal

Data de autuação
18/11/2015 - 19:31:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 18/11/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul - Desde 17/11/2017 - 16:09:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Responsáveis
José Ronaldo Martins de Andrade

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 465.942,25
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2017 - 16:09:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
09/02/2017 - 12:30:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
20/01/2017 - 13:00:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
17/01/2017 - 14:31:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
05/01/2017 - 12:32:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/01/2017 - 16:16:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
15/12/2016 - 17:47:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/12/2016 - 11:56:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/12/2016 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 2051/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
05/12/2016 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 2050/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
05/12/2016 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 2049/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
05/12/2016 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 2048/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
28/11/2016 - 16:54:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
25/11/2016 - 14:21:57Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/ASS
25/11/2016 - 10:07:36Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
25/11/2016 - 10:07:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/11/2016 por meio do Acórdão 12808/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/11/2016 - 16:04:12Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/11/2016 - 08:49:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/11/2016, às 16h.
06/10/2016 - 19:11:36Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO
06/10/2016 - 19:11:31Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
29/08/2016 - 09:37:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
28/08/2016 - 07:40:06Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
28/08/2016 - 07:40:05Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
19/04/2016 - 14:37:37Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para Secex-RS/D1 por SECEX-RS
01/03/2016 - 10:44:01Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para SECEX-RS por SECEX-RS
26/02/2016 - 13:55:03Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RS/ASS
26/11/2015 - 09:30:53Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
25/11/2015 - 11:38:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
25/11/2015 - 11:38:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2015 - 19:46:52Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB