Data/Hora |
Histórico |
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18/02/2019 - 15:47:22 | Processo enviado de SecexPrevidência para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental) | |
19/07/2018 - 13:06:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência | |
19/07/2018 - 13:04:59 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 851/2015 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexPrevidência | |
17/04/2018 - 16:31:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência | |
17/04/2018 - 16:25:57 | Cadastrada representação legal 7159/2018 por SecexPrevidência | |
17/04/2018 - 16:25:54 | Cadastrada representação legal 7158/2018 por SecexPrevidência | |
24/07/2017 - 11:50:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
24/07/2017 - 11:47:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
21/07/2017 - 11:36:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
13/07/2017 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 0607/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
13/07/2017 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0609/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
13/07/2017 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 0608/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
28/06/2017 - 16:43:37 | Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA | |
27/06/2017 - 11:39:22 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
27/06/2017 - 11:39:20 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 14/06/2017 por meio do Acórdão 1233/2017-PL, referente ao Recurso 003.188/2001-7/R003 |    |
14/06/2017 - 10:59:28 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/04/2017 - 12:09:07 | Enviado por SecexPrevidência para providências externas na MIN-AA | |
05/04/2017 - 11:58:04 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.188/2001-7/R003 | |
05/04/2017 - 11:58:03 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 04/04/2017 contra o acórdão 450/2017-PL | |
04/04/2017 - 11:16:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
03/04/2017 - 12:31:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
03/04/2017 - 12:31:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
28/03/2017 - 06:05:31 | Juntada comunicação Ofício 0186/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
28/03/2017 - 06:05:28 | Juntada comunicação Ofício 0187/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
28/03/2017 - 06:05:19 | Juntada comunicação Ofício 0185/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
20/03/2017 - 13:49:38 | Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA | |
17/03/2017 - 10:43:44 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
17/03/2017 - 10:43:40 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/03/2017 por meio do Acórdão 450/2017-PL, referente ao Recurso 003.188/2001-7/R002 |    |
15/03/2017 - 14:29:43 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
13/03/2017 - 12:06:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/03/2017, às 14h30. | |
30/01/2017 - 15:51:54 | Enviado por MIN-VR para providências externas na MIN-AA | |
30/01/2017 - 14:51:21 | Enviado por SecexPrevidência para providências externas na MIN-VR | |
30/01/2017 - 14:49:57 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.188/2001-7/R002 | |
30/01/2017 - 14:49:55 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 27/01/2017 contra o acórdão 3163/2016-PL | |
24/01/2017 - 18:47:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
24/01/2017 - 18:47:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
10/01/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0001/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
10/01/2017 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 0002/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
09/01/2017 - 15:30:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
02/01/2017 - 11:12:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
22/12/2016 - 14:44:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência | |
20/12/2016 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 0908/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
20/12/2016 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0907/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
15/12/2016 - 11:34:51 | Juntada comunicação Ofício 0906/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição | |
09/12/2016 - 11:53:59 | Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA | |
08/12/2016 - 19:56:49 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
08/12/2016 - 19:56:33 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/12/2016 por meio do Acórdão 3163/2016-PL, referente ao Recurso 003.188/2001-7/R001 |    |
07/12/2016 - 14:33:41 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/12/2016 - 09:59:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/12/2016, às 14h30. | |
11/10/2016 - 14:20:04 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
11/10/2016 - 14:20:01 | Exame de mérito do recurso 003.188/2001-7/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
30/09/2016 - 18:29:00 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
30/09/2016 - 17:43:26 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
30/09/2016 - 17:43:24 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.188/2001-7/R001 da Serur concluído. |  |
22/12/2015 - 14:14:32 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14857/2015 por SecexPrevidência | |
22/12/2015 - 14:14:32 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14858/2015 por SecexPrevidência | |
22/12/2015 - 14:14:31 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 14856/2015 por SecexPrevidência | |
15/09/2015 - 13:44:41 | Relator alterado de MIN-JJ para MIN-VR pelo gestor do sistema | |
14/08/2015 - 09:39:47 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
14/08/2015 - 09:39:46 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
12/08/2015 - 17:14:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SERUR | |
12/08/2015 - 17:14:13 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.188/2001-7/R001 (por sorteio) | |
12/08/2015 - 17:14:10 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.188/2001-7/R001 da SERUR concluído. |  |
22/07/2015 - 14:21:45 | Unidade responsável técnica alterada de SERUR para SecexPrevidência/D2 por SERUR | |
22/07/2015 - 14:21:22 | Processo reaberto. | |
22/07/2015 - 14:21:06 | Unidade responsável técnica alterada de Prev/D2 para SERUR por SERUR | |
21/07/2015 - 17:50:06 | Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SERUR/SA | |
21/07/2015 - 17:42:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 20/07/2015 contra o acórdão 1121/2009-PL | |
21/07/2015 - 17:42:14 | Cadastrada representação legal 14858/2015 por SecexPrevidência | |
21/07/2015 - 17:42:14 | Cadastrada representação legal 14857/2015 por SecexPrevidência | |
21/07/2015 - 17:42:14 | Cadastrada representação legal 14856/2015 por SecexPrevidência | |
21/07/2015 - 15:32:18 | Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA | |
14/04/2015 - 15:54:14 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social | |
01/04/2015 - 12:14:59 | Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon | |
14/01/2015 - 10:44:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:24:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:55 | Cadastrada representação legal 858/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:55 | Cadastrada representação legal 857/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:54 | Cadastrada representação legal 856/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:54 | Cadastrada representação legal 855/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:54 | Cadastrada representação legal 854/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:54 | Cadastrada representação legal 853/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:53 | Cadastrada representação legal 852/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:53 | Cadastrada representação legal 851/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:53 | Cadastrada representação legal 850/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:53 | Cadastrada representação legal 849/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:52 | Cadastrada representação legal 848/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:52 | Cadastrada representação legal 847/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:52 | Cadastrada representação legal 846/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:51 | Cadastrada representação legal 845/2015 por SecexPrevidência | |
07/01/2015 - 14:22:51 | Cadastrada representação legal 844/2015 por SecexPrevidência | |
14/03/2014 - 18:34:37 | Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged | |
13/03/2014 - 14:22:48 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência | |
25/06/2012 - 18:00:40 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-5 | |
25/06/2012 - 18:00:24 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5 | |
25/06/2012 - 18:00:03 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5 | |
25/06/2012 - 17:59:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5 | |
22/06/2012 - 15:11:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5 | |
21/06/2012 - 13:50:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5 | |
13/04/2011 - 18:23:45 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA | |
07/04/2011 - 18:02:19 | Processo encerrado. | |
05/04/2011 - 15:49:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROGERIO ASSIS CARMO | |
25/03/2011 - 16:25:14 | Processo 000.324/2011-6 foi apensado a este processo | |
20/01/2011 - 11:00:38 | Vista eletrônica autorizada por 5ª Secretaria de Controle Externo | |
16/01/2011 - 21:54:42 | Vista eletrônica solicitada por RAQUEL VILLELA PEDRO | |
07/01/2011 - 15:05:53 | Documento Termo juntado ao processo por EULER KLEBER NUNES DOS REIS | |
22/11/2010 - 12:02:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA | |
08/11/2010 - 15:55:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA | |
05/11/2010 - 14:59:35 | Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA | |
27/10/2010 - 17:01:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA | |
27/10/2010 - 16:50:50 | Peça No. 26 desentranhada por SECEX-5/SA | |
18/10/2010 - 19:29:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA | |
13/10/2010 - 11:18:11 | Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA | |
04/10/2010 - 11:36:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL | |
04/10/2010 - 11:36:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL | |
04/10/2010 - 11:36:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL | |
04/10/2010 - 11:36:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL | |
10/09/2010 - 08:12:02 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 15/09/2010 - 12:29:09 | |
09/09/2010 - 10:41:42 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 10/09/2010 - 08:12:02 | |
09/09/2010 - 10:41:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/08/2010 - 18:22:25 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 27/08/2010 - 09:54:49 | |
14/07/2010 - 11:05:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 24/08/2010 | |
12/07/2010 - 16:59:50 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 14/07/2010 - 13:29:02 | |
08/07/2010 - 17:10:31 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 12/07/2010 - 16:59:50 | |
08/07/2010 - 17:10:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/10/2009 - 13:17:44 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 15/10/2009 - 16:19:21 | |
15/10/2009 - 13:17:42 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 15/10/2009 - 13:17:44 | |
22/09/2009 - 17:08:34 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 05/10/2009 - 15:45:34 | |
15/09/2009 - 16:38:31 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 15/09/2009 - 17:18:50 | |
15/09/2009 - 16:38:28 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 15/09/2009 - 16:38:31 | |
08/09/2009 - 12:24:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 09/09/2009 - 15:57:01 | |
02/09/2009 - 12:24:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/07/2009 - 10:48:52 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 30/07/2009 - 19:21:34 | |
23/07/2009 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/07/2009 - 19:10:12 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Para instrução Aceite em: 22/07/2009 - 10:51:50 | |
21/07/2009 - 19:10:10 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 21/07/2009 - 19:10:12 | |
20/07/2009 - 12:27:24 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 20/07/2009 - 16:49:28 | |
01/07/2009 - 14:30:05 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 02/07/2009 - 09:01:52 | |
08/06/2009 - 17:44:04 | Ação Descrição: Notificação Término em: 30/06/2009 | |
27/05/2009 - 15:52:25 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 27/05/2009 - 17:29:47 | |
27/05/2009 - 14:45:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/05/2009 - 12:11:37 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 27/05/2009 - 15:52:24 | |
27/03/2008 - 16:10:09 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 31/03/2008 - 16:05:45 | |
27/03/2008 - 15:50:06 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 27/03/2008 - 16:08:33 | |
18/03/2008 - 16:48:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/02/2008 - 16:20:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/02/2008 - 15:50:48 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 18/02/2008 - 16:45:13 | |
15/02/2008 - 15:20:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/08/2006 - 15:23:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2005 - 10:21:54 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/12/2005 | |
19/09/2005 - 14:06:19 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Prorrogação de Prazo Aceite em: 19/09/2005 - 15:11:53 | |
19/09/2005 - 14:06:16 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 19/09/2005 - 14:06:18 | |
31/08/2005 - 12:12:26 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 31/08/2005 - 12:12:26 | |
12/08/2005 - 10:40:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 16/09/2005 | |
09/08/2005 - 15:19:11 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Realização de Citação Aceite em: 10/08/2005 - 18:56:32 | |
09/08/2005 - 15:19:09 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/08/2005 - 15:19:10 | |
08/08/2005 - 15:10:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/07/2005 - 15:41:49 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 27/07/2005 - 16:49:32 | |
25/07/2005 - 16:07:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/05/2002 - 17:13:03 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Realização de Citação Aceite em: 17/05/2002 - 14:58:07 | |
16/05/2002 - 00:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/05/2005 | |
15/05/2002 - 16:59:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/05/2002 - 00:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
03/05/2002 - 08:57:57 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 03/05/2002 - 16:04:02 | |
18/04/2002 - 17:01:47 | Ação Descrição: Sobrestamento Término em: 03/05/2002 | |
10/04/2002 - 18:28:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/04/2002 - 17:26:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/04/2001 - 12:25:50 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 21/11/2001 | |
29/03/2001 - 15:46:43 | Processo autuado em 29/03/2001 15:46:43 | |
29/03/2001 - 15:45:51 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 29/03/2001 - 15:45:51 | |