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Processo: 003.189/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - JERÔNIMO CANDINHO

Data de autuação
29/03/2001 - 15:49:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/04/2008 - 11:10:50

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
Edilson Felipe Vasconcelos
José Miranda de Oliveira Filho
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Maria Aparecida da Silva Nascimento
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
NAHLA TARTUCE FRANCA
OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA FRATERNIDADE JERONIMO CANDINHO
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2008 - 11:43:50Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/04/2008 - 11:10:50
27/01/2005 - 19:01:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.485-0
Assunto: OFÍCIOS NºS 038 E 039/2005 - 5ª SECEX
27/01/2005 - 18:28:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.433-1
Assunto: OFÍCIO Nº 031/2005-5ª SECEX
27/01/2005 - 18:25:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.430-0
Assunto: OFÍCIO Nº 032/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:22:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.426-3
Assunto: OFÍCIO Nº 035/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:21:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.421-8
Assunto: OFÍCIO Nº 029/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:20:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.418-8
Assunto: OFÍCIO Nº 034/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:18:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.417-1
Assunto: OFÍCIO Nº 033/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:17:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.414-0
Assunto: OFÍCIO Nº 028/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:16:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.413-3
Assunto: OFÍCIO Nº 026/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:14:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.410-2
Assunto: OFÍCIO Nº 027/2005-5ª SECEX

27/01/2005 - 18:06:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.287.402-7
Assunto: OFÍCIO Nº 031/2005-5ª SECEX

21/01/2005 - 17:32:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/01/2005 - 18:14:48Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/01/2005 - 17:32:31
19/01/2005 - 14:23:09Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2005 - 10:02:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/2005 - 16:08:19
19/01/2005 - 10:02:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/01/2005 - 10:02:02
15/10/2004 - 15:35:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/10/2004 - 15:25:21
15/10/2004 - 15:31:18Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2004 - 18:16:36Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2004 - 10:53:23
30/09/2004 - 19:22:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/10/2004 - 17:36:44
29/09/2004 - 19:14:55Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2004 - 19:14:52Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2004 - 19:14:25Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2004 - 19:13:26Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 15:02:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.143.914-2
Assunto: OF. Nª 188/2004 - 5ª SECEX
05/04/2004 - 13:55:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.112.227-3
Assunto:
01/04/2004 - 16:46:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.112.069-9
Assunto: -----
29/01/2004 - 15:39:53Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.091.010-9
Assunto:
30/12/2003 - 15:49:50Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.090.329-3
Assunto:
09/12/2003 - 15:59:19Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/12/2003 - 18:19:24
09/12/2003 - 15:52:42Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2003 - 15:38:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/12/2003 - 16:37:02
04/12/2003 - 10:51:07Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.067.631-9
Assunto:
03/12/2003 - 09:30:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.084.266-0
Assunto:
03/12/2003 - 09:28:43Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.084.265-3
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DO SR. MÁRIO MAGALHÃES PARA ATENDER OS TERMOS DO OF. 799/2003-5ª SECEX
02/12/2003 - 15:59:50Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 03/12/2003 - 09:32:48
02/12/2003 - 15:59:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/12/2003 - 15:59:48
01/12/2003 - 15:30:56Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2003 - 16:26:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2003 - 16:54:08
21/11/2003 - 12:10:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.066.300-5
Assunto:
18/11/2003 - 11:41:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.051.932-6
Assunto:
03/11/2003 - 15:24:45Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 04/11/2003 - 17:59:04
03/11/2003 - 15:24:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/11/2003 - 15:24:44
30/10/2003 - 11:00:53Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2003 - 18:28:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/09/2003 - 12:47:14
14/08/2003 - 17:53:04Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/08/2003 - 11:38:39
21/08/2002 - 11:58:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/08/2002 - 09:38:19
20/08/2002 - 11:23:48Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 13:21:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2002 - 16:14:49
17/04/2002 - 18:08:24Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:24:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 15:48:31Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 15:48:31