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Processo: 003.190/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE - PLANFOR/DF - 1999 - UNIPAZ (FUND. CIDADE DA PAZ)

Data de autuação
29/03/2001 - 15:51:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/10/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/04/2006 - 11:00:16

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
Edilson Felipe Vasconcelos
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2006 - 17:17:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/04/2006 - 11:00:16
16/04/2004 - 09:44:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.431-5
Assunto: OF. Nº 35/2004 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 09:42:07Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.430-8
Assunto: OF. Nº 34/2204 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 09:40:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.427-8
Assunto: OF. Nº 33/2004 - 5 SECEX
16/04/2004 - 09:38:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.425-4
Assunto: OF. Nº 32/2004 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 09:35:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.421-6
Assunto: OF. Nº 31 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 09:33:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.420-9
Assunto: OF. Nº 30/2004 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 09:30:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.419-3
Assunto: OF. Nº 29/2004 - 5ª SECEX
15/04/2004 - 15:24:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.185-7
Assunto: OF. Nº28/2004 - 5ª SECEX
12/02/2004 - 15:16:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.179-3
Assunto:
26/01/2004 - 15:48:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/01/2004 - 14:24:47Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/01/2004 - 15:48:06
21/01/2004 - 13:57:22Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2004 - 13:55:16Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/01/2004 - 16:45:23
21/01/2004 - 13:55:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2004 - 13:55:15
24/07/2002 - 11:29:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2002 - 11:46:42
17/07/2002 - 10:57:20Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 16:45:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2002 - 16:14:50
22/04/2002 - 16:00:51Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:23:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 15:50:55Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 15:50:55