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Processo: 031.901/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 08/11/2016

Assunto do processo
Solicitação de informações a respeito da tramitação nessa Corte de Contas, de processos em desfavor de MAGNO
AUGUSTO BACELAR NUNES, CPF n" 595.771.267-15, concernente a Convênios para realização de obras com verbas federais.

Data de autuação
08/11/2016 - 16:50:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.928/2016-9 - Apensado desde 30/11/2016 - 13:36:45

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/11/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/11/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 14:22:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA

Responsáveis
Magno Augusto Bacelar Nunes

Interessados
Ministério Público do Estado do Maranhão

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2016 - 13:37:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/11/2016 - 14:12:53Apensado ao processo 015.666/2002-8
30/11/2016 - 13:39:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/11/2016 - 13:36:45Processo 033.928/2016-9 foi apensado a este processo
09/11/2016 - 17:30:05Juntada comunicação Ofício 2765/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2016 - 12:41:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2016 - 12:37:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2016 - 12:31:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2016 - 12:26:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2016 - 11:14:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2016 - 16:53:56Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA