| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/07/2022 - 14:45:32 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/06/2022 - 19:47:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/06/2022 - 19:46:50 | Peça No. 62 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 71.129.610-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/06/2022 - 19:28:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2022 - 18:02:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2022 - 15:28:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/05/2022 - 11:42:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15031/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 06/05/2022 - 16:21:16 | Juntada comunicação Ofício 15031/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2022 - 16:32:54 | Processo 005.638/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/04/2022 - 16:32:52 | Processo 005.637/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/03/2022 - 17:18:28 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/03/2022 - 17:15:49 | Peça No. 57 do tipo Termo (doc 70.604.946-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/03/2022 - 17:13:44 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2022 - 16:12:00 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2022 - 16:11:15 | Peça No. 56 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.361.988-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/02/2022 - 16:06:56 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 03/11/2021 - 08:32:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2021 - 08:32:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/10/2021 - 11:49:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/09/2021 - 21:22:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51372/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2021 - 20:54:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51373/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2021 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 51372/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2021 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 51373/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 15:44:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0748/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2021 - 12:06:04 | Peça nº 47 do tipo Edital (doc 68.449.575-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 144, de 04/08/2021. | |
| 02/08/2021 - 19:14:46 | Juntada comunicação Edital 0748/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 12:25:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/04/2021 - 18:22:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7981/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2021 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 7981/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2021 - 20:14:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:21:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 10/12/2020 - 23:05:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59831/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2020 - 06:08:06 | Juntada comunicação Ofício 59831/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2020 - 13:43:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64777/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 25/11/2020 - 13:35:16 | Juntada comunicação Ofício 64777/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2020 - 09:13:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59682/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 24/11/2020 - 00:55:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59681/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 20:14:42 | Juntada comunicação Ofício 59681/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2020 - 19:43:18 | Juntada comunicação Ofício 59682/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2020 - 13:09:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/10/2020 - 16:14:09 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/10/2020 - 16:13:57 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/10/2020 por meio do Acórdão 11915/2020-2C | |
| 27/10/2020 - 10:33:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/10/2020 - 20:31:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2020, às 10h30. | |
| 05/04/2019 - 17:20:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 05/04/2019 - 17:20:22 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 02/04/2019 - 18:45:20 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP | |
| 12/03/2019 - 15:46:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 12/03/2019 - 12:29:58 | Enviado para parecer do MP por Sec-SP | |
| 12/03/2019 - 12:29:58 | Pronunciamento da Sec-SP concluído | |
| 24/02/2019 - 20:11:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SP | |
| 22/10/2018 - 16:15:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0063/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 22/10/2018 - 16:13:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0061/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 19/10/2018 - 14:40:27 | Juntada comunicação Edital 0061/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 19/10/2018 - 14:40:13 | Juntada comunicação Edital 0063/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 09/10/2018 - 12:28:51 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 05/09/2018 - 09:37:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 04/09/2018 - 11:32:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1799/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 30/07/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 1799/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 06/04/2018 - 12:01:00 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 26/02/2018 - 16:25:33 | Juntada comunicação Ofício 0330/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 22/02/2018 - 15:21:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 22/02/2018 - 13:42:58 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 22/02/2018 - 13:42:19 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 30/01/2018 - 17:38:21 | Juntada comunicação Ofício 0125/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 30/01/2018 - 17:37:12 | Juntada comunicação Ofício 0126/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 26/01/2018 - 10:11:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 26/01/2018 - 10:10:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/12/2017 - 12:30:25 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 15/12/2017 - 10:50:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/12/2017 - 10:29:15 | Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.464.358-7) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/11/2017 - 14:02:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 08/11/2017 - 15:04:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 08/11/2017 - 15:04:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 08/11/2017 - 15:04:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 07/11/2017 - 21:13:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
