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Processo: 031.921/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/11/2014

Assunto do processo
Convênio78/2005 - MinC - Grupo de Trabalho Amazônico

Data de autuação
17/11/2014 - 17:30:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.291/2018-4 - Apensado desde 03/08/2018 - 17:52:00
Processo: 036.858/2018-8 - Apensado desde 10/12/2018 - 12:47:58

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/05/2017

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/05/2017
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 17/11/2014 a 30/05/2017

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 24/10/2018 - 13:05:22

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
Alberto Cantanhede Lopes
GRUPO DE TRABALHO AMAZONICO GTA
Maria Araújo de Aquino

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 227.638,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2019 - 11:36:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0022/2019-TCU/SecexEducação.
17/01/2019 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0022/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
10/12/2018 - 12:47:58Processo 036.858/2018-8 foi apensado a este processo por SecexEducação.
24/10/2018 - 13:04:59Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/10/2018 - 10:57:24Processo enviado de Adgecex para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação)
08/10/2018 - 18:03:43Processo enviado de SecexEducação para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
08/10/2018 - 17:59:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
08/10/2018 - 17:57:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
08/10/2018 - 16:42:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
08/10/2018 - 16:41:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
08/10/2018 - 16:41:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
08/10/2018 - 16:40:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
27/09/2018 - 15:29:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
17/08/2018 - 16:43:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0322/2018-TCU/SecexEducação.
03/08/2018 - 17:52:00Processo 023.291/2018-4 foi apensado a este processo por SecexEducação.
02/08/2018 - 06:04:35Juntada comunicação Ofício 0322/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
11/07/2018 - 16:38:59Documento Despacho de expediente (Nota do SA - 031921-2014-0) juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
11/07/2018 - 16:35:54Documento Pesquisa de endereço (Grupo de Trabalho Amazônico-Gta - facebook-redegta) juntado ao processo por SecexEducação
11/07/2018 - 16:00:32Peça No. 41 do tipo Pesquisa de endereço (doc 59.731.310-1) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada
11/07/2018 - 15:59:59Peça No. 42 do tipo Despacho de expediente (doc 59.731.381-1) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada
11/07/2018 - 15:52:23Documento Despacho de expediente (Nota do SA - 031921-2014-0) juntado ao processo por SecexEducação
11/07/2018 - 15:49:36Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço GTA) juntado ao processo por SecexEducação
26/06/2018 - 15:53:38Registrada ciência de comunicação por SecexEducação.
15/06/2018 - 14:02:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/06/2018 - 10:58:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
12/06/2018 - 14:43:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
12/06/2018 - 14:42:34Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
31/05/2018 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0191/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
31/05/2018 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0192/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
31/05/2018 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0194/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
31/05/2018 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0195/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
31/05/2018 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0193/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
15/05/2018 - 14:24:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2018 - 14:22:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
15/05/2018 - 14:17:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
25/04/2018 - 18:51:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexEducação/SA
25/04/2018 - 18:51:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/04/2018 por meio do Acórdão 3434/2018-1C
17/04/2018 - 15:52:40O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/04/2018
17/04/2018 - 14:58:29Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/04/2018 - 09:26:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/04/2018, às 15h.
04/04/2018 - 18:52:08Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
04/04/2018 - 18:52:05Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
12/03/2018 - 16:28:42Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
12/03/2018 - 15:45:26Enviado para parecer do MP por SecexEducação
12/03/2018 - 15:45:23Pronunciamento da SecexEducação concluído
20/02/2018 - 16:46:44Enviado por Seses para providências externas na SecexEducação/SA
20/02/2018 - 16:46:26Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
20/02/2018 - 14:52:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
20/02/2018 - 14:52:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/02/2018 por meio do Acórdão 1040/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/02/2018 - 14:58:35Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/02/2018 - 10:51:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2018, às 15h.
30/05/2017 - 19:02:38Relator alterado de MIN-ALC para MIN-WAR pelo gestor do sistema
29/05/2017 - 15:34:27Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-WAR
26/05/2017 - 17:08:08Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB
26/05/2017 - 17:08:06Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
22/05/2017 - 10:52:39Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
19/05/2017 - 18:38:12Enviado para parecer do MP por SecexEducação
19/05/2017 - 18:38:11Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
08/05/2017 - 15:56:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
17/11/2016 - 10:59:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/11/2016 - 17:04:57Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
01/11/2016 - 11:39:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
26/10/2016 - 19:25:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
26/10/2016 - 19:22:23Peça No. 12 do tipo Despacho de expediente (doc 56.493.693-7) desentranhada do processo por SecexEducação/SA - Motivo: Erro na juntada
26/10/2016 - 19:21:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação
26/10/2016 - 18:47:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
20/10/2016 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 0631/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/10/2016 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 0630/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/10/2016 - 06:02:04Juntada comunicação Ofício 0632/2016 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
07/10/2016 - 10:06:32Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
28/09/2016 - 17:11:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/09/2016 - 17:09:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/09/2016 - 17:08:19Peça No. 3 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.240.978-8) desentranhada do processo por SecexEducação/D3 - Motivo: Erro na juntada
05/04/2016 - 14:06:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
05/04/2016 - 13:44:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
13/02/2015 - 11:36:27Unidade responsável técnica alterada de Educ/D2 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
17/11/2014 - 17:57:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação