Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.196/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - SENATER (PROJ. ESPECIAL)

Data de autuação
29/03/2001 - 16:04:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.096/2010-0 - Apensado desde 07/06/2011 - 14:35:57

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/11/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 29/04/2009 a 26/11/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 31/03/2008 a 29/04/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/10/2001 a 31/03/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/02/2019 - 15:49:27

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
JOANA D ARC OLIVEIRA DA SILVA PIRES
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PARA O TRABALHO EMPREGO E RENDA
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Representante legais
Amanda Helena da Silva
IELTON CARVALHO PIANCO
JAQUES FERNANDO REOLON
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Lise Reis Batista de Albuquerque

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.569.543,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2019 - 15:49:27Processo enviado de SecexPrevidência para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
19/07/2018 - 13:15:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
19/07/2018 - 13:14:41Registrada a revogação/renúncia da representação legal 13246/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexPrevidência
19/07/2018 - 13:14:04Cadastrada representação legal 13246/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexPrevidência
03/05/2018 - 10:19:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
27/04/2018 - 10:19:34Juntada comunicação Edital 0004/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
26/04/2018 - 09:54:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
23/04/2018 - 12:57:54Peça nº 92 do tipo Edital (doc 59.177.543-1) com publicação cancelada por Adgedam / Gpublic / Victor Guerra Machado
23/04/2018 - 11:22:59Juntada comunicação Edital 0003/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
23/04/2018 - 11:22:11Juntada comunicação Edital 0002/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
18/04/2018 - 13:28:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
18/04/2018 - 13:20:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexPrevidência
18/04/2018 - 13:20:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexPrevidência
09/04/2018 - 12:07:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
09/04/2018 - 11:50:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
09/04/2018 - 11:43:14Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
09/04/2018 - 11:40:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
09/04/2018 - 11:37:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
02/04/2018 - 12:17:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/03/2018 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 0221/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 0222/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 0223/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 0224/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 0220/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
20/03/2018 - 10:13:26Juntada comunicação Ofício 0219/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
15/03/2018 - 14:05:28Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
15/03/2018 - 08:21:57Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
15/03/2018 - 08:21:56Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 14/03/2018 por meio do Acórdão 511/2018-PL, referente ao Recurso 003.196/2001-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/03/2018 - 14:30:37Apreciação do processo no Plenário iniciada.
12/03/2018 - 09:32:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 14/03/2018, às 14h30.
18/07/2017 - 15:03:24Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
18/07/2017 - 15:03:14Exame de mérito do recurso 003.196/2001-9/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
28/03/2017 - 18:28:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/03/2017 - 17:30:09Enviado para parecer do MP por Serur
28/03/2017 - 17:30:07Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.196/2001-9/R001 da Serur concluído.Instrução
01/01/2017 - 00:02:11Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 003.196/2001-9/R001
01/01/2017 - 00:01:11Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 003.196/2001-9/R001
13/04/2016 - 12:20:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Serur
22/12/2015 - 14:08:17Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5009/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:08:16Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5008/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:08:16Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5006/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 14:08:16Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5005/2015 por SecexPrevidência
14/04/2015 - 15:50:28Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
10/04/2015 - 07:45:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
06/04/2015 - 19:02:46Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
06/04/2015 - 19:02:46Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
06/04/2015 - 14:57:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
01/04/2015 - 12:01:21Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon
31/03/2015 - 19:22:06Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
31/03/2015 - 19:22:00Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 003.196/2001-9/R001 (por sorteio)
31/03/2015 - 19:21:59Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.196/2001-9/R001 da SERUR concluído.Instrução
13/03/2015 - 15:13:52Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SERUR/SA
13/03/2015 - 15:12:42Processo reaberto.
13/03/2015 - 15:10:05Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 12/03/2015 contra o acórdão 1026/2008-PL
13/03/2015 - 15:01:29Cadastrada representação legal 5009/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 15:01:29Cadastrada representação legal 5008/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 15:01:28Cadastrada representação legal 5007/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 15:01:28Cadastrada representação legal 5006/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 15:01:28Cadastrada representação legal 5005/2015 por SecexPrevidência
13/03/2015 - 13:33:42Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
13/02/2015 - 13:23:18Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
13/02/2015 - 13:16:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:16:14Cadastrada representação legal 3119/2015 por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:16:14Cadastrada representação legal 3118/2015 por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:16:14Cadastrada representação legal 3117/2015 por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:16:13Cadastrada representação legal 3116/2015 por SecexPrevidência
13/02/2015 - 13:01:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
13/02/2015 - 12:59:41Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
14/03/2014 - 18:34:38Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
13/03/2014 - 14:23:13Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência
06/07/2011 - 15:59:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
05/07/2011 - 18:11:34Processo encerrado.
28/06/2011 - 18:44:25Peça No. 25 desentranhada por SECEX5/ASS
28/06/2011 - 18:42:36Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
27/06/2011 - 16:03:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EULER KLEBER NUNES DOS REIS
07/06/2011 - 14:35:57Processo 028.096/2010-0 foi apensado a este processo
31/05/2011 - 16:08:08Peça No. 24 desentranhada por SECEX-5/SA
19/04/2011 - 15:07:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
19/04/2011 - 12:07:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROGERIO ASSIS CARMO
04/03/2011 - 14:27:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
16/11/2010 - 18:30:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
16/11/2010 - 14:35:36Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
27/10/2010 - 17:59:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
27/10/2010 - 10:02:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
27/10/2010 - 10:01:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
26/10/2010 - 12:18:53Documento Diversos juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
11/10/2010 - 15:54:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
13/07/2010 - 08:10:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
28/06/2010 - 10:51:08Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 09:00:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/2010
09/04/2010 - 12:05:49Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/04/2010 - 17:03:47
07/04/2010 - 16:50:07Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2010 - 16:50:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/04/2010 - 12:05:48
16/03/2010 - 14:49:51Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/03/2010 - 17:34:51
12/03/2010 - 13:02:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2010
04/03/2010 - 14:01:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/03/2010 - 09:13:58
03/03/2010 - 16:36:05Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 16:35:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 14:01:28
27/11/2009 - 15:01:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/11/2009 - 18:28:39
27/11/2009 - 15:01:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2009 - 15:01:31
26/11/2009 - 17:40:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/11/2009 - 18:44:03
26/11/2009 - 17:39:58Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/11/2009 - 17:40:00
25/11/2009 - 15:01:44Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/11/2009 - 15:26:38
25/11/2009 - 15:01:41Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2009 - 10:42:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/11/2009 - 11:08:05
30/10/2009 - 10:42:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/10/2009 - 10:42:54
01/09/2009 - 16:59:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2009 - 15:10:39
01/09/2009 - 16:20:07Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 18:07:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/08/2009 - 09:36:31
10/08/2009 - 18:07:54Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2009 - 08:11:21Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/07/2009 - 15:03:09
15/06/2009 - 14:17:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/06/2009 - 11:51:31
26/05/2009 - 18:14:25Ação
Descrição: Comunicação de decisão
25/05/2009 - 15:20:02Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/05/2009 - 14:44:59
25/05/2009 - 15:19:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2009 - 15:20:02
29/04/2009 - 15:40:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/05/2009 - 12:54:48
29/04/2009 - 09:52:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/04/2009 - 15:40:19
24/03/2009 - 15:13:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/04/2009 - 14:19:17
12/03/2009 - 18:39:01Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/03/2009 - 11:16:16
11/03/2009 - 19:06:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/03/2009 - 18:39:01
11/03/2009 - 16:19:52Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2008 - 15:39:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/07/2008 - 15:39:41
08/07/2008 - 14:04:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2008
05/06/2008 - 13:47:56Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/06/2008 - 17:32:39
04/06/2008 - 09:40:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/06/2008 - 16:02:45
04/06/2008 - 09:40:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2008 - 09:40:03
04/06/2008 - 09:36:18Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2006 - 13:59:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2006 - 11:29:58
27/04/2006 - 13:59:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2006 - 13:59:17
25/04/2006 - 14:07:47Ação
Descrição: Apreciação
29/12/2005 - 15:46:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2006 - 16:01:29
27/12/2005 - 09:50:07Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2005 - 12:25:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/05/2005 - 14:19:06
17/05/2005 - 12:25:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/05/2005 - 12:25:08
11/05/2005 - 11:58:43Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2004 - 14:40:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/01/2004 - 11:10:36
28/01/2004 - 14:40:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/01/2004 - 14:40:20
22/01/2004 - 14:43:21Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2003 - 09:44:50Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2003 - 16:43:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/2003 - 15:11:16
16/05/2002 - 17:10:33Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/05/2002 - 14:59:43
15/05/2002 - 16:11:50Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 08:57:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/05/2002 - 16:05:16
18/04/2002 - 17:02:09Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 03/05/2002
04/04/2002 - 14:51:55Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:14:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 16:04:56Processo autuado em 29/03/2001 16:04:56
29/03/2001 - 16:04:15Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 16:04:15