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Processo: 031.986/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RACOM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO - Desde 09/11/2017

Assunto do processo
Acompanhamento da legalidade e efetividade dos atos de gestão dos responsáveis na condução do processo de desinvestimentos da Eletrobras

Data de autuação
09/11/2017 - 11:25:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Processos apensados
Processo: 024.890/2020-0 - Apensado desde 26/08/2020 - 14:20:15
Processo: 033.573/2019-0 - Apensado desde 03/12/2019 - 17:00:40
Processo: 012.686/2022-0 - Apensado desde 30/08/2022 - 18:37:09

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/11/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/11/2017

Unidade responsável técnica
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear

Unidade responsável por agir (Localização)
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear - Desde 25/01/2023 - 12:13:39

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2023 - 17:29:20Processo encerrado por AudEletrica/D3AudElétrica. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/01/2023 - 12:12:59Processo enviado de SeinfraElétrica para AudElétrica/AudElétrica-ASS. (Assessoria da AudElétrica)
02/01/2023 - 20:07:49Unidade responsável técnica alterada de SeinfraElétrica para AudElétrica por AudElétrica
13/12/2022 - 08:13:32Processo enviado de Seproc para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/ASS. (Assessoria da SeinfraElétrica)
13/12/2022 - 08:13:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
12/12/2022 - 15:28:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 62933/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA RODRIGUES JUCA em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
12/12/2022 - 15:11:56Juntada comunicação Ofício 62933/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/11/2022 - 16:38:28Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por SeinfraElétrica
24/11/2022 - 07:43:58Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/11/2022 por meio do Acórdão 2584/2022-PL
23/11/2022 - 15:04:29Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/11/2022 - 19:10:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/11/2022, às 14h30.
30/08/2022 - 18:37:09Processo 012.686/2022-0 foi apensado a este processo por SeinfraElétrica.
19/08/2022 - 14:43:31Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
19/08/2022 - 14:43:29Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
29/07/2022 - 09:53:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/SeinfraElétrica.
29/03/2022 - 20:18:33Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/03/2022 - 20:18:31Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/03/2022 - 20:18:30Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/03/2022 - 20:18:28Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/03/2022 - 20:18:27Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/03/2022 - 20:18:25Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/03/2022 - 20:14:56Documento Novos elementos/informações adicionais (CE PRE - 0031/2022) juntado ao processo por SeinfraElétrica
11/08/2021 - 15:51:05Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
11/08/2021 - 15:51:03Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
11/08/2021 - 15:51:01Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SeinfraElétrica
26/07/2021 - 14:25:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/SeinfraElétrica.
26/07/2021 - 14:25:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/SeinfraElétrica.
26/07/2021 - 14:25:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/SeinfraElétrica.
16/07/2021 - 17:46:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/SeinfraElétrica.
16/07/2021 - 17:46:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/SeinfraElétrica.
13/07/2021 - 17:57:53Processo enviado de Seproc para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/ASS. (Assessoria da SeinfraElétrica)
13/07/2021 - 17:56:11Processo enviado de SeinfraElétrica para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos)
08/07/2021 - 16:26:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 0076/2021-TCU/SeinfraElétrica via CONECTA TCU por JULIANA RODRIGUES JUCA em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
08/07/2021 - 16:08:59Juntada comunicação Ofício 0076/2021 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
07/01/2021 - 17:46:14Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:46:14Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
09/10/2020 - 18:15:28Processo enviado de Seproc para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/D3. (3ª Diretoria - SeinfraElétrica)
09/10/2020 - 18:13:47Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraElétrica - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
08/10/2020 - 16:08:11Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SeinfraElétrica
06/10/2020 - 18:30:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 55063/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREA SOUZA CARVALHO em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/RJ - TRF-2
06/10/2020 - 17:02:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 55062/2020-TCU/Seproc.
06/10/2020 - 16:54:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 55061/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA RODRIGUES JUCA em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
05/10/2020 - 19:33:11Juntada comunicação Ofício 55062/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/10/2020 - 18:45:22Juntada comunicação Ofício 55064/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/10/2020 - 18:17:54Juntada comunicação Ofício 55061/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/10/2020 - 18:17:15Juntada comunicação Ofício 55063/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/10/2020 - 12:55:27Processo enviado de Seses para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
01/10/2020 - 09:34:02Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/10/2020 - 09:33:58Apreciado na Sessão Telepresencial reservada do Plenário em 30/09/2020 por meio do Acórdão 2631/2020-PLdescrTipoDocumentoSigilosodescrTipoDocumentoSigilosodescrTipoDocumentoSigiloso
30/09/2020 - 18:26:35Apreciação do processo no Plenário iniciada.
25/09/2020 - 20:11:39Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/09/2020, às 14h30.
25/09/2020 - 18:53:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AC
26/08/2020 - 14:20:15Processo 024.890/2020-0 foi apensado a este processo por SeinfraElétrica.
15/06/2020 - 11:30:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (AUTORIZAÇÃO) juntado ao processo por SeinfraElétrica
11/06/2020 - 14:05:27Processo enviado de SeinfraElétrica para MIN-AC/não definida.
10/06/2020 - 12:08:56Processo enviado de Seproc para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
10/06/2020 - 12:08:16Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/06/2020 - 12:00:15Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/03/2020 - 22:12:05Processo enviado de SeinfraElétrica para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão)
05/03/2020 - 17:16:57Processo enviado de Seproc para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
11/02/2020 - 20:29:42Processo enviado de SeinfraElétrica para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão)
11/02/2020 - 18:46:37Processo enviado de MIN-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
11/02/2020 - 18:46:34Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
29/01/2020 - 10:03:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (pedido vista processo sigiloso) juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/01/2020 - 09:56:52Peça No. 236 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 63.769.920-2) desentranhada do processo por MIN-AC - Motivo: Erro na juntada
29/01/2020 - 08:37:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (pedido vista processo sigiloso) juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/12/2019 - 18:41:50Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
13/12/2019 - 18:41:48Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
12/12/2019 - 18:08:41Documento Restrição de acesso à informação (Restrição de acesso) juntado ao processo por SeinfraElétrica
12/12/2019 - 11:38:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta) juntado ao processo por SeinfraElétrica
12/12/2019 - 11:33:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Analise) juntado ao processo por SeinfraElétrica
12/12/2019 - 11:33:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Weibull) juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/12/2019 - 11:37:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Planilha Excel - Valuation) juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/12/2019 - 11:07:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Planilhas Excel – Valuation) juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/12/2019 - 10:29:30Peça nº 211 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 63.514.674-6) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 205, de 10/12/2019.
09/12/2019 - 19:19:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Email Com.Alien, sobre Earn-Out) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 19:18:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao TCU - Oficio 10-174-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 19:16:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Edital 1-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 19:12:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MEMO DTO - 003.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 19:10:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MEMO DGC 019-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 19:08:08Documento Despacho de expediente (Email Com.Aval. sobre Ofício 9-174) juntado ao processo por SeinfraElétricadescrTipoDocumentoSigiloso
09/12/2019 - 19:06:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT DFPP-005-2019 - CUSTO-DE-CAPITAL DAS SPE) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:58:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Manual Metodológico Custo de Capital_final) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:54:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DTO - 001.2019 - SPE MTE - RES 361.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:51:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NT 175 - Aneel) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:49:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MEMO DGC - 011.2019 - Projeção de Energia) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:46:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Apresentação Valuations_DEE 14.10.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:36:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RES 686 2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:32:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo de referência - fairness opinion) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:27:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao TCU - Fairness Opinion) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:23:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Complemento da resposta ao TCU - Ofício 378-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:20:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Inst 361 CVM Laudo de Avaliação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 18:17:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao TCU - Ofício 378-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:52:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CTA_147_2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:49:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Email Eletropar) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:46:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RES 645 2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:42:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Padrão do Prêmio Estratégico_final) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:32:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-019-2019_10.10.2019-Lote 6) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:20:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-018-2019_Valuation10.10.2019-Lote 5) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:18:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-017-2019_valuation Lote 4_10.10.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:16:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-016-2019_valuation Lote 3_10.10.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:14:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-015-2019_valuation Hermenegildos_Lote 2) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 17:00:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-014-2019_valuation SVP_Lote 1_10.10.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:49:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NOTA TÉCNICA FINAL rev 1.0 - EARN OUT) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:45:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MEMO PRF 026.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:42:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Memo DGE 012-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:39:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Condições Precedentes10) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:35:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (MEMO PRJE 0032.2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:13:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RES 096 2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:08:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao TCU - Ofício 8-174-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:05:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao TCU - Oficio 7-174-2019) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 16:02:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ELETROBRAS RELATÓRIO DE ANÁLISE_VOL 3) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:46:36Documento Despacho de expediente (Einstein_Rel. Val. Furnas_ rev08082018) juntado ao processo por SeinfraElétricadescrTipoDocumentoSigiloso
09/12/2019 - 15:44:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. Furnas - Final (Leilão)) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:42:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. Eletrobras_08082018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:38:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. Eletrobras - Final (Leilão)) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:36:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. - Eletrosul_08082018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:35:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. - Eletrosul - Final (Lelão)) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:32:09Peça No. 183 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.527.146-2) desentranhada do processo por SeinfraElétrica/D3 - Motivo: Erro na juntada
09/12/2019 - 15:31:29Peça No. 184 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.527.198-1) desentranhada do processo por SeinfraElétrica/D3 - Motivo: Erro na juntada
09/12/2019 - 15:23:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. Eletrobras - Final (Leilão)) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:21:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. - Eletrosul_08082018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:11:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. Eletronorte_08082018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:09:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. Eletronorte - Final (Leilão)) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:06:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. CHESF_08082018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Einstein_Rel. Val. CHESF - Final (Leilão)) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 15:00:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-019-2018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 14:57:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (IT-DFPI-016-2018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 14:53:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Informações Técnicas IT-DFPI-011-2018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/12/2019 - 14:49:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Projeto Einstein_Relatório da Modelagem_v08082018) juntado ao processo por SeinfraElétrica
03/12/2019 - 17:00:40Processo 033.573/2019-0 foi apensado a este processo por SeinfraElétrica.
03/12/2019 - 14:45:13Documento Ofício de Requisição (Oficio 12-174) juntado ao processo por SeinfraElétrica
03/12/2019 - 11:46:14Peça No. 174 do tipo Solicitação de informação (doc 63.086.703-5) desentranhada do processo por SeinfraElétrica/Seproc - Motivo: Erro na juntada
11/11/2019 - 09:54:19Peça nº 173 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 63.127.167-1) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 187, de 11/11/2019.
08/11/2019 - 15:01:43Documento Solicitação de informação (Ofício n° 1236/2019/GAB1/PRM/RG/RS) juntado ao processo por MIN-AC
07/11/2019 - 11:32:46Documento Ofício de Requisição (Oficio 11-174) juntado ao processo por SeinfraElétrica
06/11/2019 - 17:50:04Documento Ofício de Requisição (Oficio 10-174) juntado ao processo por SeinfraElétrica
25/10/2019 - 14:27:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0378/2019-TCU/SeinfraElétrica.
24/10/2019 - 16:35:58Documento Ofício de Requisição (Ofício 9-174 - Requisição à Comissão de Avaliação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
24/10/2019 - 16:26:59Documento Ofício de Requisição (Ofício 8-174 - Requisição à Comissão de Alienação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
24/10/2019 - 16:25:48Documento Ofício de Requisição (Ofício 7-174 - Requisição à Comissão de Avaliação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
24/10/2019 - 15:03:59Juntada comunicação Ofício 0378/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
17/10/2019 - 13:00:49Processo enviado de MIN-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
17/10/2019 - 13:00:49Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
11/10/2019 - 08:46:08Peça nº 164 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 62.848.979-9) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 170, de 11/10/2019.
03/10/2019 - 19:52:56Cadastrada representação legal 18856/2019 (representante JOAS DE OLIVEIRA GEREMIAS) por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 19:52:56Cadastrada representação legal 18855/2019 (representante LUIZ EDUARDO SILVA PINHO) por SeinfraElétrica
02/10/2019 - 19:03:21Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 19:42:31Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 19:42:30Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
16/09/2019 - 17:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:22:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:21:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:21:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:20:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:20:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:19:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:19:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:18:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:18:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:17:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:16:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:16:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:11:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:10:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:10:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:09:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:08:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:08:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:07:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:05:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:05:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:04:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:03:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:03:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:02:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:02:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:01:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 17:00:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 16:36:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 16:35:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 16:35:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 16:34:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 16:32:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 16:31:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
16/09/2019 - 16:31:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/09/2019 - 15:41:57Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/09/2019 - 15:09:25Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/08/2019 - 11:15:36Peça nº 119 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 62.243.940-0) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 132, de 19/08/2019.
15/08/2019 - 15:06:13Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
14/08/2019 - 13:38:43Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
05/08/2019 - 17:15:21Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
26/07/2019 - 16:56:09Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraElétrica
24/07/2019 - 13:27:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0309/2019-TCU/SeinfraElétrica.
23/07/2019 - 15:17:30Juntada comunicação Ofício 0309/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
18/07/2019 - 09:37:28Peça nº 112 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 62.031.710-6) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 112, de 18/07/2019.
15/07/2019 - 17:26:03Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
15/07/2019 - 17:04:33Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
07/06/2019 - 16:35:05Cadastrada representação legal 11667/2019 (representante MARCIA MARIA MAGALHAES PINHEIRO) por SeinfraElétrica
07/06/2019 - 16:33:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovação Vinculo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
07/06/2019 - 16:33:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovação Nomeação) juntado ao processo por SeinfraElétrica
07/06/2019 - 16:33:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Lista de Processos) juntado ao processo por SeinfraElétrica
07/06/2019 - 10:41:14Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraElétricaDespacho
06/06/2019 - 14:57:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
06/06/2019 - 14:52:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0202/2019-TCU/SeinfraElétrica.
24/05/2019 - 10:22:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0202/2019-TCU/SeinfraElétrica.
23/05/2019 - 08:19:58Juntada comunicação Ofício 0202/2019 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
23/04/2019 - 13:42:06Unidade responsável técnica alterada de Eletric/D2 para SeinfraElétrica/D3 por SeinfraElétrica
20/03/2019 - 12:19:02Documento Novos elementos/informações adicionais (CTA-PR - 0833/2019.) juntado ao processo por MIN-AC
19/03/2019 - 18:41:06Processo enviado de MIN-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
19/03/2019 - 18:41:04Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/03/2019 por meio do Acórdão 517/2019-PL
13/03/2019 - 17:54:12O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 13/03/2019
13/03/2019 - 14:27:44Apreciação do processo no Plenário iniciada.
08/03/2019 - 19:00:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/03/2019, às 14h30.
29/01/2019 - 11:25:33Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
07/11/2018 - 13:13:24Documento Pedido de prorrogação de prazo (CTA-PR - 3688/2018) juntado ao processo por MIN-AC
05/11/2018 - 12:04:31Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
05/11/2018 - 12:04:30Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
05/11/2018 - 10:47:23Documento Termo (Pedido de Prorrogação de Prazo da Eletrobras) juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/09/2018 - 11:09:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 0218/2018-TCU/SeinfraElétrica.
04/09/2018 - 11:49:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 0218/2018-TCU/SeinfraElétrica.
24/08/2018 - 14:14:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 0208/2018-TCU/SeinfraElétrica.
23/08/2018 - 15:16:50Juntada comunicação Ofício 0218/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
10/08/2018 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 0208/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
03/08/2018 - 15:05:08Processo enviado de Seses para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
02/08/2018 - 10:07:55Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
02/08/2018 - 10:07:48Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/08/2018 por meio do Acórdão 1765/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/08/2018 - 16:18:55O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 01/08/2018
01/08/2018 - 14:25:23Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/07/2018 - 17:54:52Processo enviado de SeinfraElétrica para MIN-AC/não definida.
30/07/2018 - 17:53:09Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SeinfraElétrica
30/07/2018 - 17:47:10Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
30/07/2018 - 14:40:23Processo enviado de MIN-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
30/07/2018 - 14:16:18Processo incluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/08/2018, às 14h30.
30/07/2018 - 14:16:18Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária (Reservada) de Plenário, prevista para 01/08/2018, às 14h30.
30/07/2018 - 08:04:10Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 01/08/2018, às 14h30.
27/07/2018 - 13:11:44Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
27/07/2018 - 10:53:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
26/07/2018 - 11:46:02Processo enviado de MIN-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
26/07/2018 - 10:09:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
26/07/2018 - 10:09:49Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/07/2018 - 23:35:30Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
20/07/2018 - 23:35:29Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
19/07/2018 - 23:40:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao Ofício nº 174/2018-TCU-SeinfraElétrica) juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/07/2018 - 23:38:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ADI 5624/DF - STF) juntado ao processo por SeinfraElétrica
18/07/2018 - 21:14:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao Ofício nº 169/2018-TCU-SeinfraElétrica) juntado ao processo por SeinfraElétrica
18/07/2018 - 21:08:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta ao Ofício nº 167/2018-TCU-SeinfraElétrica) juntado ao processo por SeinfraElétrica
18/07/2018 - 20:56:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Data Room) juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/07/2018 - 17:30:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Papel de trabalho. Planilha de testes.) juntado ao processo por SeinfraElétrica
11/07/2018 - 09:18:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0169/2018-TCU/SeinfraElétrica.
10/07/2018 - 13:37:46Registrada resposta de comunicação por SeinfraElétrica.
06/07/2018 - 09:27:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 0167/2018-TCU/SeinfraElétrica.
05/07/2018 - 14:56:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 0174/2018-TCU/SeinfraElétrica.
04/07/2018 - 12:47:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0169/2018-TCU/SeinfraElétrica.
04/07/2018 - 12:39:33Documento Termo juntado ao processo por SeinfraElétrica
04/07/2018 - 12:22:23Juntada comunicação Ofício 0174/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
02/07/2018 - 17:15:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 0149/2018-TCU/SeinfraElétrica.
02/07/2018 - 17:15:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 0169/2018-TCU/SeinfraElétrica.
02/07/2018 - 17:06:30Registrada resposta de comunicação por SeinfraElétrica.
02/07/2018 - 15:15:52Registrada resposta de comunicação por SeinfraElétrica.
02/07/2018 - 15:15:41Registrada resposta de comunicação por SeinfraElétrica.
02/07/2018 - 15:15:22Registrada resposta de comunicação por SeinfraElétrica.
02/07/2018 - 12:21:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 0167/2018-TCU/SeinfraElétrica.
30/06/2018 - 17:29:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
30/06/2018 - 17:17:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
30/06/2018 - 17:15:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
30/06/2018 - 13:16:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/06/2018 - 12:44:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/06/2018 - 11:34:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0149/2018-TCU/SeinfraElétrica.
29/06/2018 - 09:17:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/06/2018 - 09:13:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/06/2018 - 09:00:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/06/2018 - 19:20:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/06/2018 - 19:19:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
25/06/2018 - 16:26:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 0149/2018-TCU/SeinfraElétrica.
25/06/2018 - 15:36:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
25/06/2018 - 15:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
25/06/2018 - 10:32:33Juntada comunicação Ofício 0169/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
20/06/2018 - 16:36:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/06/2018 - 16:31:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/06/2018 - 16:08:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/06/2018 - 13:17:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
14/06/2018 - 14:45:53Juntada comunicação Ofício 0167/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
07/06/2018 - 10:58:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
06/06/2018 - 11:48:19Juntada comunicação Ofício 0149/2018 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
05/06/2018 - 16:35:53Unidade responsável técnica alterada de SeinfraEle para SeinfraElétrica/D2 por SeinfraElétrica
30/05/2018 - 18:58:42Enviado por MIN-AC para providências externas na SeinfraElétrica/SA
30/05/2018 - 18:58:42Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
29/05/2018 - 16:38:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/05/2018 - 11:30:03Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na MIN-AC
28/05/2018 - 11:28:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/05/2018 - 11:22:40Enviado por MIN-AC para providências externas na SeinfraElétrica/SA
28/05/2018 - 10:20:43Cadastrada representação legal 9851/2018 por SeinfraElétrica
28/05/2018 - 10:20:43Cadastrada representação legal 9850/2018 por SeinfraElétrica
25/05/2018 - 13:50:29Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
25/05/2018 - 13:50:28Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
25/05/2018 - 10:20:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
24/05/2018 - 16:25:19Enviado por SecexEstataisRJ para providências externas na SeinfraElétrica/D2
07/05/2018 - 17:33:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
07/05/2018 - 17:32:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
07/05/2018 - 16:40:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
20/04/2018 - 21:29:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
13/04/2018 - 18:24:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
13/04/2018 - 16:34:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
13/04/2018 - 15:59:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 19:11:38Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 19:10:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 19:09:55Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 19:07:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:59:19Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:56:47Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:55:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:49:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:47:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:44:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:40:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 18:35:10Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/04/2018 - 15:30:16Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na SecexEstataisRJ/D2
21/03/2018 - 10:29:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/03/2018 - 10:50:56Peça nº 5 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.934.305-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 37, de 13/03/2018.
21/02/2018 - 11:25:00Peça nº 4 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.818.110-8) publicada no BTCU de Controle Externo n° 23, de 21/02/2018.
01/12/2017 - 17:05:25Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
16/11/2017 - 11:39:36Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.394.124-0) publicada no BTCU de Controle Externo n° 103, de 16/11/2017.
15/11/2017 - 06:12:25Juntada comunicação Ofício 0448/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição