Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.199/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - FECAMP

Data de autuação
29/03/2001 - 16:09:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/10/2001 a 31/03/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 11/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/06/2010 - 10:34:25

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GONCALVES
CLEO BARBOSA SILVA OLIVEIRA
FUNDACAO ECONOMIA DE CAMPINAS
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marise Ferreira Tartuce
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2010 - 12:36:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/06/2010 - 10:34:24
08/06/2010 - 12:36:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2010 - 12:36:39
29/10/2008 - 10:26:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/10/2008 - 15:22:22Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.681.394-6
Assunto: -----
30/09/2008 - 18:16:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.405.707-6
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1299-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Wigberto Ferreira Tartuce
30/09/2008 - 18:15:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.405.706-9
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1298-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Marise Ferreira Tartuce
30/09/2008 - 18:14:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.405.704-5
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1297-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
30/09/2008 - 18:13:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.405.703-8
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1296-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: FUNDACAO ECONOMIA DE CAMPINAS
30/09/2008 - 17:59:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.405.693-2
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1294-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: CLEO BARBOSA SILVA OLIVEIRA
22/09/2008 - 17:30:24Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/09/2008 - 17:47:44
22/09/2008 - 17:30:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/09/2008 - 17:30:24
19/09/2008 - 16:42:53Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.396.994-3
Assunto: TC-DF 17-9-2008; 1319
17/09/2008 - 10:42:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/09/2008 - 18:42:36
17/09/2008 - 10:42:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/09/2008 - 10:42:59
17/09/2008 - 08:48:11Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 18:59:48Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.042.566-4
Assunto: 0031992001
20/08/2008 - 18:57:51Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 18:44:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/08/2008 - 18:39:36
22/04/2008 - 14:32:17Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/04/2008 - 15:00:36
14/02/2008 - 15:55:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2008 - 16:30:25
14/02/2008 - 15:17:56Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2005 - 18:07:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.310.108-5
Assunto: OF. 247/2005, SECEX-5, 29/03/2005
17/03/2005 - 09:56:08Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.285.711-2
Assunto:
16/03/2005 - 17:26:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.285.710-5
Assunto:
28/02/2005 - 16:47:22Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.299.154-0
Assunto: REQUERIMENTO DA FUNDAÇÃO ECONÔMICA DE CAMPINAS-FECAMP.SR.JOSÉ RICARDO BARBOSA GONÇALVES,,POR SEUS ADVOGADOS SRS.FRANCISCO DE ASSIS ALVES,SANDRA CAMARINHO DE MACEDO E PRICILA ALMEIDA ALVES,APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA,
25/02/2005 - 17:59:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.263.275-7
Assunto:
15/02/2005 - 17:02:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.255.262-8
Assunto:
15/02/2005 - 16:55:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.255.261-1
Assunto:
10/02/2005 - 18:11:20Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.292.928-4
Assunto: OFÍCIO Nº 121/5ª SECEX - CITAÇÃO - FECAMP
10/02/2005 - 18:00:49Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.292.920-8
Assunto: OFÍCIO Nº 120/5ª SECEX - 01/02/2005 - CITAÇÃO
CREMILDA BARBOSA SILVA OLIVEIRA
10/02/2005 - 17:53:01Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.292.915-4
Assunto: OFÍCIO Nº 119/5ª SECEX - 01/02/2005 - CITAÇÃO - MARISE FERREIRA TARTUCE
04/02/2005 - 18:20:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.292.396-1
Assunto:
OFICIO Nº 118/2005 - 5ª SECEX - MARCO AURÉLIO RODRIGUES MALCHER LOPES
( CITAÇÃO )
04/02/2005 - 17:56:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.292.381-7
Assunto:
OFÍCIO Nº 117/2005 - 5ª SECEX - WIGBERTO FERREIRA TARTUCE
( CITAÇÃO )
04/02/2005 - 17:10:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.292.336-7
Assunto:
OFÍCIO Nº 117/2005 - 5ª SECEX - WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

( CITAÇÃO )
04/02/2005 - 08:41:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/2005
31/01/2005 - 17:29:11Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2005 - 17:17:03Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/02/2005 - 10:58:37
31/01/2005 - 11:11:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.288.873-4
Assunto: OFÍCIO Nº 097/2005 - 5ª SECEX
31/01/2005 - 11:09:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.288.872-7
Assunto: OFÍCIO Nº 096/2005 - 5ª SECEX, OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/01/2005 - 16:46:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/01/2005 - 18:11:51
25/01/2005 - 16:52:33Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2005 - 16:11:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.252.219-5
Assunto:
21/01/2005 - 16:11:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.252.034-4
Assunto:
18/01/2005 - 12:10:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.282.962-1
Assunto: OF. Nº 06/2005 - 5ª SECEX
18/01/2005 - 12:08:22Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.282.959-1
Assunto: OF. Nº 04/2005 - 5ª SECEX
18/01/2005 - 12:07:02Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.282.957-7
Assunto: OF. Nº 03 / 2005 - 5ª SECEX
18/01/2005 - 12:05:18Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.282.953-9
Assunto: OF. Nº 02/2005 - 5ª SECEX
18/01/2005 - 12:03:30Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.282.948-5
Assunto: OF. Nº 01/2005 - 5ª SECEX
17/01/2005 - 16:40:16Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 21/01/2005 - 15:36:00
17/01/2005 - 16:40:14Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/01/2005 - 16:40:15
14/01/2005 - 16:24:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.252.176-1
Assunto:
13/01/2005 - 12:00:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.281.942-4
Assunto: O SR. WIGBERTO FERREIRA TARTUCE, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
11/01/2005 - 19:52:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.251.778-8
Assunto:
07/01/2005 - 16:24:54Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 11/01/2005 - 13:29:31
05/01/2005 - 17:34:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.251.918-8
Assunto:
05/01/2005 - 17:28:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.251.917-1
Assunto:
04/01/2005 - 18:31:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.251.877-8
Assunto:
04/01/2005 - 18:30:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.251.876-1
Assunto:
04/01/2005 - 18:27:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.251.878-5
Assunto:
04/01/2005 - 17:02:43Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.279.937-5
Assunto: FUNDAÇÃO ECONOMIA DE CAMPINAS - FECAMP, REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CÓPIAS DO REFERIDO TC.
30/12/2004 - 19:03:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/2005
29/12/2004 - 18:16:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.246.565-2
Assunto:
27/12/2004 - 16:41:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.246.525-6
Assunto:
16/05/2002 - 17:24:19Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2002 - 15:00:28
16/05/2002 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/2004
15/05/2002 - 17:24:40Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 08:57:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/05/2002 - 16:02:54
22/04/2002 - 09:28:12Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 03/05/2002
15/04/2002 - 17:03:28Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 16:35:53Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2001 - 12:11:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001
29/03/2001 - 16:08:55Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 16:08:55