Data/Hora |
Histórico |
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13/04/2021 - 15:13:29 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
30/03/2021 - 00:56:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:15:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
25/03/2020 - 19:52:44 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
25/03/2020 - 19:49:55 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
24/03/2020 - 20:31:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
11/02/2020 - 10:29:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2629/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
11/02/2020 - 10:05:52 | Juntada comunicação Ofício 2629/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/02/2020 - 10:35:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/11/2019 - 09:15:56 | Processo 037.138/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/11/2019 - 12:31:19 | Processo 036.943/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
24/10/2019 - 00:09:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2019 - 21:26:18 | Cadastrada representação legal 19889/2019 (representante Weslley Lima Maciel) por Secex-TCE | |
23/10/2019 - 21:26:17 | Cadastrada representação legal 19888/2019 (representante FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO) por Secex-TCE | |
08/10/2019 - 16:10:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/10/2019 - 16:10:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/10/2019 - 15:52:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
04/10/2019 - 15:51:45 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
26/09/2019 - 12:48:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3782/2019-TCU/Seproc. | |
13/09/2019 - 06:12:13 | Juntada comunicação Ofício 3782/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/06/2019 - 10:26:33 | Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
12/06/2019 - 10:26:33 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
06/05/2019 - 19:18:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
06/05/2019 - 19:18:25 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
29/03/2019 - 18:32:47 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTCE por Sec-RJ | |
03/10/2018 - 11:04:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
03/10/2018 - 09:58:40 | Processo enviado de MIN-WAR para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
03/10/2018 - 09:58:40 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
26/09/2018 - 16:14:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-RJ | |
26/09/2018 - 16:14:01 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
25/09/2018 - 15:59:03 | Cadastrada representação legal 17524/2018 (representante José Alberto Santos Penha) por SECEX-RJ | |
25/09/2018 - 15:59:03 | Cadastrada representação legal 17523/2018 (representante MARCOS ANTONIO AMARAL AZEVEDO) por SECEX-RJ | |
30/07/2018 - 12:50:00 | Cadastrada representação legal 13669/2018 (representante SONIA MARIA LOPES COELHO) por SECEX-RJ | |
30/07/2018 - 12:47:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
20/07/2018 - 13:36:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1266/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
26/06/2018 - 13:14:27 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-RJ. | |
07/06/2018 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 1266/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
07/06/2018 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 1267/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
24/05/2018 - 16:35:48 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
23/05/2018 - 07:27:25 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
23/05/2018 - 07:27:24 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4747/2018-1C | |
22/05/2018 - 16:05:55 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22/05/2018 | |
22/05/2018 - 14:55:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
12/06/2017 - 17:36:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
12/06/2017 - 17:36:07 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
09/06/2017 - 12:47:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
09/06/2017 - 12:08:02 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
09/06/2017 - 12:08:02 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
25/05/2016 - 14:48:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
19/05/2016 - 11:15:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
17/05/2016 - 13:00:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
25/04/2016 - 09:01:32 | Juntada comunicação Ofício 0961/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
19/04/2016 - 14:02:28 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
14/04/2016 - 16:05:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
08/04/2016 - 17:12:04 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RJ | |
07/04/2016 - 07:16:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
10/03/2016 - 18:19:59 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ | |
26/02/2016 - 13:49:54 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
15/01/2016 - 14:50:01 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
18/12/2015 - 15:18:45 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2015 - 16:24:54 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |