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Processo: 032.031/2012-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.805/2009-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/09/2012

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originário do AC nº 965-14/2012 - TCU - Plenário - referente ao TC 024.805/2009-0 - TCE.

Data de autuação
05/09/2012 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/09/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 12:37:53

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Achilles Leal Filho
PARK CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICAS LTDA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2025 - 19:24:11Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-PB
15/04/2025 - 19:24:09Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-PB. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
24/01/2014 - 17:26:42Apensado ao processo 024.805/2009-0
09/01/2014 - 10:06:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 24/01/2014 - 16:54:51
16/12/2013 - 13:50:43Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 16/12/2013 - 15:02:09
15/08/2013 - 12:19:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 30/08/2013 - 10:36:38
27/06/2013 - 13:06:20Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/07/2013 - 12:14:23
29/11/2012 - 10:46:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 15/04/2013 - 09:51:30
01/11/2012 - 17:37:21Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 05/11/2012 - 09:06:20
22/10/2012 - 14:39:11Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/10/2012 - 17:07:50
12/09/2012 - 10:34:04Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/09/2012 - 14:18:48
05/09/2012 - 13:34:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2012 - 13:34:27