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Processo: 032.031/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/11/2013

Assunto do processo
INSTAURADA PELO DNIT NA PM DE SENA MADUREIRA/AC - CONVÊNIO TT-382/2005-00, REGISTRO NO SIAFI: 561161.

Data de autuação
14/11/2013 - 19:48:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/11/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/11/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 14/12/2015 - 13:33:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Responsáveis
Nilson Roberto Areal de Almeida

Interessados
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Mato Grosso do Sul

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.955.664,83
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/12/2015 - 13:30:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
07/12/2015 - 12:39:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/11/2015 - 13:42:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/11/2015 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0560/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
09/11/2015 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0559/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
09/11/2015 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 0561/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
20/10/2015 - 17:59:55Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
20/10/2015 - 17:59:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/10/2015 por meio do Acórdão 6179/2015-1C
13/10/2015 - 16:42:59O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 13/10/2015
09/10/2015 - 07:55:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/10/2015, às 15h.
02/10/2015 - 10:24:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/10/2015, às 15h.
17/09/2015 - 19:09:23Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
17/09/2015 - 19:09:22Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
09/06/2015 - 14:41:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
09/06/2015 - 12:02:56Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
09/06/2015 - 12:02:54Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
14/11/2013 - 19:53:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
14/11/2013 - 19:53:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC