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Processo: 032.034/2012-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.805/2009-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/09/2012

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originário do AC nº 965-14/2012 - TCU - Plenário - referente ao TC 024.805/2009-0 - TCE.

Data de autuação
05/09/2012 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/09/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 12:37:52

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Achilles Leal Filho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2014 - 14:41:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
27/12/2013 - 16:57:35Apensado ao processo 024.805/2009-0
19/12/2013 - 10:39:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 27/12/2013 - 13:28:59
14/11/2013 - 12:09:27Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/11/2013 - 11:31:31
15/08/2013 - 12:19:53Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 30/08/2013 - 10:36:35
27/06/2013 - 13:08:41Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/07/2013 - 12:14:51
29/11/2012 - 10:47:14Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 15/04/2013 - 09:51:06
01/11/2012 - 17:37:21Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 05/11/2012 - 09:06:21
22/10/2012 - 14:39:12Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/10/2012 - 17:07:50
12/09/2012 - 10:34:04Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/09/2012 - 14:18:48
05/09/2012 - 13:36:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2012 - 13:36:00