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Processo: 032.037/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/11/2010

Assunto do processo
TCE contra Renato Lacerda Martins - ex-prefeito - PM de Itatuba/PB - Irreg. no Conv. nº 2020/1998 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 361934.

Data de autuação
19/11/2010 - 18:19:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.976/2012-2 - Apensado desde 30/08/2012 - 10:29:19

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 23/09/2013 - 19:49:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Responsáveis
Fátima Cristina Santos
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB
Renato Lacerda Martins
Simone de Souza Silva Lima

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
JOANILSON GUEDES BARBOSA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 137.141,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2017 - 12:34:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/10/2017 - 16:24:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/10/2017 - 08:15:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
30/12/2013 - 16:26:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/11/2013 - 12:38:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/10/2013 - 10:30:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/10/2013 - 09:05:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/10/2013 - 09:05:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/09/2013 - 09:50:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/09/2013 - 09:50:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/09/2013 - 19:49:28Processo encerrado.Despacho de expediente
13/09/2013 - 06:06:40Juntada comunicação Ofício 1198/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:06:38Juntada comunicação Ofício 1197/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:06:36Juntada comunicação Ofício 1196/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:06:34Juntada comunicação Ofício 1195/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:06:32Juntada comunicação Ofício 1194/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 06:06:25Juntada comunicação Ofício 1193/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/07/2013 - 09:57:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/07/2013 - 13:23:54Cadastrada representação legal 23428/2013 por SECEX-PB
20/06/2013 - 19:44:51Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
20/06/2013 - 18:34:01Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
20/06/2013 - 18:33:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/06/2013 por meio do Acórdão 4049/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/12/2012 - 18:00:17Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-CMCS
11/12/2012 - 18:00:14Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
25/10/2012 - 17:02:27Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/10/2012 - 14:42:17Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
25/10/2012 - 14:42:13Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
22/10/2012 - 14:06:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/10/2012 - 10:30:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
30/08/2012 - 10:29:19Processo 027.976/2012-2 foi apensado a este processo
04/04/2012 - 11:23:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2012 - 14:56:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2012 - 10:07:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2012 - 10:07:47Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PB
03/04/2012 - 10:07:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
23/03/2012 - 13:20:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
16/03/2012 - 12:49:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
16/03/2012 - 12:46:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/03/2012 - 12:45:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/03/2012 - 11:46:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
15/03/2012 - 15:40:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
14/03/2012 - 12:23:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
08/03/2012 - 13:33:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
08/03/2012 - 13:33:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
13/02/2012 - 15:25:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/02/2012 - 15:24:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/02/2012 - 11:07:15Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
12/12/2011 - 17:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
23/11/2010 - 12:29:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:28:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:28:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:27:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:27:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:27:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:26:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:26:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:26:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:25:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:25:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:25:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:25:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:24:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:16:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:12:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:11:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:11:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:09:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:05:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:04:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:04:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:03:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:03:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:03:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:02:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:00:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 12:00:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:59:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:58:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:58:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:57:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:56:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:55:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:55:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:54:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
23/11/2010 - 11:53:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
19/11/2010 - 18:24:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
19/11/2010 - 18:19:50Processo autuado em 19/11/2010 18:19:50
19/11/2010 - 18:18:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/11/2010 - 18:18:22