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Processo: 032.069/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/11/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas especial contra o Sr. Antônio Palmery Melo Neto (ex-Prefeito Municipal de Cajueiro /AL). Impugnação total de despesas do Convênio 709683/2009 (Siafi 709683) firmado com o Ministério do Turismo. Projeto "Festa do Vaqueiro 2009"

Data de autuação
18/11/2014 - 15:07:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 18/11/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 28/05/2018 - 13:50:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajueiro - AL

Responsáveis
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
ANDERSON RICARDO BARROS SILVA
GIORLANNY DA SILVA BESERRA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 969.057,83
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2022 - 15:54:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-SPDespacho de expediente
08/11/2017 - 15:43:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/11/2017 - 19:56:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/10/2017 - 11:45:52Juntada comunicação Ofício 2591/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/10/2017 - 11:43:54Juntada comunicação Ofício 2590/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/10/2017 - 18:15:31Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
04/10/2017 - 18:06:29Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
04/10/2017 - 18:06:28Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/10/2017 por meio do Acórdão 9305/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/10/2017 - 14:56:12Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/09/2017 - 07:45:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/10/2017, às 15h.
29/08/2017 - 14:29:35Cadastrada representação legal 18984/2017 por SECEX-SP
29/08/2017 - 14:29:35Cadastrada representação legal 18983/2017 por SECEX-SP
17/08/2017 - 16:52:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-VR
06/10/2016 - 14:15:16Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
06/10/2016 - 14:15:09Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
29/09/2016 - 13:35:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
28/09/2016 - 11:37:08Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
28/09/2016 - 11:37:07Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
04/08/2016 - 17:08:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/07/2016 - 14:08:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
27/06/2016 - 15:10:58Juntada comunicação Ofício 1651/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
24/06/2016 - 09:04:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
23/06/2016 - 16:01:14Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
22/06/2016 - 13:23:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2016 - 10:43:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
25/02/2016 - 17:58:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
25/02/2016 - 17:58:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
25/02/2016 - 17:57:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
16/02/2016 - 10:41:05Juntada comunicação Ofício 0240/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/02/2016 - 15:09:40Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
06/10/2015 - 16:00:24Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-SP/D2 por SECEX-SP
12/06/2015 - 14:37:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-AL/D para Secex-SP/D1 por SECEX-SP
11/06/2015 - 15:11:42Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SP/SA
29/04/2015 - 12:39:22Enviado por SECEX-AL para providências externas na PJ TCE Estados
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
18/11/2014 - 15:14:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL