Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.208/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/02/2012

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR EXPEDITO NUNES FERNANDES NETO - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA UG340034/00001 - MC(PROCESSO ORIGINAL N° 01400.001407/2010-94 )

Data de autuação
09/02/2012 - 08:44:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.696/2015-0 - Apensado desde 05/10/2015 - 08:20:00
Processo: 014.695/2015-4 - Apensado desde 05/10/2015 - 08:20:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/02/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 19/02/2013
R002 - Recurso de revisão - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 11/11/2013

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia - Desde 15/12/2015 - 15:04:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Expedito Nunes Fernandes Neto

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 377.283,06
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2015 - 16:21:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
11/11/2015 - 19:17:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
05/11/2015 - 21:52:03Removido sobrestamento de processo
05/11/2015 - 21:52:03Excluído motivo de sobrestamento: MMC - 23/2012 - Segecex - MMC 24/2015 - Segecex
27/10/2015 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 2807/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/10/2015 - 08:20:00Processo 014.696/2015-0 foi apensado a este processo
05/10/2015 - 08:20:00Processo 014.695/2015-4 foi apensado a este processo
05/08/2015 - 21:22:44Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex
25/06/2015 - 12:05:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
22/06/2015 - 11:45:38Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
19/06/2015 - 10:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
29/05/2015 - 19:52:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
29/05/2015 - 19:52:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/05/2015 - 16:49:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/05/2015 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 1011/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/05/2015 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1012/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/05/2015 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 1092/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/04/2015 - 09:24:45Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-BA/SA
17/04/2015 - 09:24:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/04/2015 por meio do Acórdão 1534/2015-2C
10/04/2015 - 08:22:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 14/04/2015, às 16:00.
30/03/2015 - 15:59:47Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-PSB
30/03/2015 - 15:59:43Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
19/01/2015 - 10:16:39Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
18/12/2014 - 17:41:00Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
18/12/2014 - 17:40:58Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
10/11/2014 - 14:46:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
17/10/2014 - 17:50:29Peça No. 61 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.070.811-0) desentranhada do processo por Secex-BA/ASS - Motivo: Erro na juntada
17/10/2014 - 17:49:45Peça No. 62 do tipo Termo (doc 52.070.819-6) desentranhada do processo por Secex-BA/ASS - Motivo: Erro na juntada
17/10/2014 - 15:30:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
17/10/2014 - 15:29:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
23/09/2014 - 10:19:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/09/2014 - 10:19:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/09/2014 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 1734/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
09/09/2014 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1735/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/08/2014 - 13:43:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
08/08/2014 - 09:36:55Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
08/08/2014 - 09:36:51Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/08/2014 por meio do Acórdão 2059/2014-PL, referente ao Recurso 003.208/2012-5/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/05/2014 - 17:21:19Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
09/05/2014 - 17:21:05Exame de mérito do recurso 003.208/2012-5/R002 feito pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
04/02/2014 - 16:25:03Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
04/02/2014 - 16:11:06Enviado para parecer do MP por SERUR
04/02/2014 - 16:10:56Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 003.208/2012-5/R002 da SERUR concluído.Instrução
29/11/2013 - 10:20:51Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA
29/11/2013 - 10:20:49Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
11/11/2013 - 17:33:13Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR
11/11/2013 - 17:33:04Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 003.208/2012-5/R002 (por sorteio)
11/11/2013 - 17:32:51Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.208/2012-5/R002 da SERUR concluído.
08/11/2013 - 18:56:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
29/10/2013 - 16:59:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
29/10/2013 - 13:17:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SERUR
27/09/2013 - 15:59:07Juntada comunicação Ofício 0132/2013 por unidade SERUR em virtude de expedição
25/09/2013 - 20:21:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
19/09/2013 - 13:26:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
17/09/2013 - 10:05:15Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
17/09/2013 - 09:58:55Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 20/08/2013 contra o acórdão 6906/2012-2C
23/08/2013 - 09:39:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
09/08/2013 - 10:57:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
22/07/2013 - 09:53:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/07/2013 - 13:59:25Juntada comunicação Ofício 0955/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/07/2013 - 12:52:26Juntada comunicação Ofício 0956/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/05/2013 - 14:19:20Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
22/05/2013 - 11:49:07Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
22/05/2013 - 11:49:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/05/2013 por meio do Acórdão 2806/2013-2C, referente ao Recurso 003.208/2012-5/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/04/2013 - 14:30:54Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
22/04/2013 - 14:30:49Exame de mérito do recurso 003.208/2012-5/R001 feito pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
19/04/2013 - 09:55:58Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
18/04/2013 - 17:38:19Enviado para parecer do MP por SERUR
18/04/2013 - 17:38:15Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.208/2012-5/R001 da SERUR concluído.Instrução
21/02/2013 - 10:33:36Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
21/02/2013 - 10:33:34Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
19/02/2013 - 12:40:09Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
19/02/2013 - 12:40:02Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 003.208/2012-5/R001 (por sorteio)
19/02/2013 - 12:40:00Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 003.208/2012-5/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
28/01/2013 - 12:44:24Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
28/01/2013 - 12:18:05Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 08/11/2012 contra o acórdão 6906/2012-2C
28/01/2013 - 12:07:20Peça No. 24 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 49.399.574-6) desentranhada do processo por SEC-BA/D1 - Motivo: Erro na juntada
28/01/2013 - 12:06:13Peça No. 25 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 49.399.603-3) desentranhada do processo por SEC-BA/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/11/2012 - 13:13:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
13/11/2012 - 13:13:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
04/10/2012 - 07:58:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 14:32:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 11:19:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
19/09/2012 - 10:44:55Enviado por Seses para providências externas na SECEX-BA
19/09/2012 - 09:50:51Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeSes/SA
19/09/2012 - 09:50:49Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/09/2012 por meio do Acórdão 6906/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/08/2012 - 15:48:05Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-PSB
30/08/2012 - 15:48:02Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
28/08/2012 - 11:09:02Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
27/08/2012 - 12:43:29Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
27/08/2012 - 12:43:25Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
31/07/2012 - 09:55:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
31/07/2012 - 09:54:28Peça No. 11 desentranhada por SEC-BA/SA
31/07/2012 - 09:54:02Peça No. 12 desentranhada por SEC-BA/SA
06/07/2012 - 15:22:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
06/07/2012 - 15:13:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 13:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/06/2012 - 14:19:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/04/2012 - 16:46:34Pronunciamento da SECEX-BA concluído
09/04/2012 - 10:14:19Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-BA
09/04/2012 - 10:14:18Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
20/03/2012 - 17:32:33Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-BA
20/03/2012 - 17:32:31Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
09/02/2012 - 08:54:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
09/02/2012 - 08:50:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
09/02/2012 - 08:44:07Processo autuado por SECEX-BA