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Processo: 003.213/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 28/06/2001

Assunto do processo
PR-1878-2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.

Data de autuação
06/03/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 15/02/2006

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 15/02/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 06/03/2002 a 15/02/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 14/04/2009 - 19:35:55

Unidade jurisdicionada
Senac/SP - Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Décio Zanirato Junior
EUCLYDES CARLI
Laerte Brentan
Luiz Francisco de Assis Salgado
Paulo Roberto Colugnati

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senac/SP - Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2000 a 31/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2009 - 09:56:23Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/04/2009 - 19:35:55
04/12/2007 - 14:04:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/10/2007 - 14:41:02Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/11/2007
26/09/2007 - 11:53:31Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/09/2007 - 12:33:42
26/09/2007 - 11:53:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2007 - 11:53:31
25/09/2007 - 13:58:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/09/2007 - 16:37:33
25/09/2007 - 09:30:05Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 18:06:11Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/07/2007 - 11:23:02
05/07/2007 - 16:44:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/07/2007 - 18:05:58
05/07/2007 - 16:35:50Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.757.965-3
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SENAC,CONTRA O CONTRA O ACÓRDÃO Nº 1.203/07.TCU-2ª CÃMARA.(O Nº CODG.ACIMA DE Nº 427512449 ESTA ERRADO.).
04/07/2007 - 18:27:38Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.757.244-9
Assunto: REQUERIMENTO REF TC 003.213/2002-0, DO SR. ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA, REPR LEGAL DO SENAC EM ATT. NO OFF. N.º 1402/07, QUE INCONFORMADO COM DECISÃO DE ACÓRDÃO, OPÕE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, PARA QUE SEJA CONHECIDO E PROVIDO.
19/06/2007 - 11:46:44Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/06/2007
23/05/2007 - 13:48:58Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/05/2007 - 11:52:02
22/05/2007 - 15:05:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/05/2007 - 16:41:54
22/05/2007 - 12:08:01Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2006 - 10:09:52Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2006 - 15:50:10
08/09/2006 - 09:34:48Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2006 - 16:32:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/07/2006 - 18:51:13
14/07/2006 - 11:33:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/07/2006 - 18:08:02
12/07/2006 - 15:23:45Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2006 - 08:23:46Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.450.153-2
Assunto: SERVIÇO NACIONAL DO COMERCIO - SENAC, APRESENTA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO MENCIONADO NO OF. 1665/2005/SECEX-SP
07/03/2006 - 15:01:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/03/2006 - 08:22:26
23/02/2006 - 11:20:02Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 16:28:10Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/02/2006 - 10:29:01
09/02/2006 - 10:16:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/02/2006 - 12:25:47
25/01/2006 - 09:31:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/2006 - 09:31:27
14/09/2005 - 10:40:15Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/09/2005 - 18:59:19
14/09/2005 - 10:40:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/09/2005 - 10:40:14
06/09/2005 - 13:33:28Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 15:43:35Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/08/2004 - 15:44:32
30/07/2004 - 15:09:14Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2004 - 17:46:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/04/2004 - 13:57:23
12/04/2004 - 17:52:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/04/2004 - 17:05:58
05/04/2004 - 16:08:49Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 16:39:51Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2003 - 13:50:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.073.101-8
Assunto: OF/GPG/049/2003-SESC.SR.EUCLIDES CARLI,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 1149/03.REF.TC.003.213/02-0.
17/11/2003 - 11:24:48Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.071.284-0
Assunto: OF/SECEX-SP 1.149/03,DE AUDÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ABRAM ABE SZAJMAN.
03/11/2003 - 12:56:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2003
20/10/2003 - 10:57:21Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2003 - 15:38:39Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2002 - 13:10:30Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/06/2002 - 16:13:39
28/06/2001 - 13:14:25Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/03/2002 - 16:59:57
28/06/2001 - 13:13:32Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/06/2001 - 13:13:32