| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/07/2012 - 17:09:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/07/2012 - 14:21:03 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/07/2012 - 12:47:14 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 04/07/2012 - 16:51:28 | Processo encerrado. |  |
| 13/06/2012 - 15:35:15 | Processo 006.112/2012-9 foi apensado a este processo | |
| 13/06/2012 - 15:34:34 | Processo 006.113/2012-5 foi apensado a este processo | |
| 04/08/2011 - 10:39:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 24/05/2011 - 17:36:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 24/05/2011 - 17:24:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 11/04/2011 - 12:47:37 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 06/04/2011 - 11:45:04 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 31/03/2011 - 14:31:47 | Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 31/03/2011 - 14:31:45 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 30/03/2011 por meio do Acórdão 743/2011-PL | |
| 21/03/2011 - 11:38:21 | Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE | |
| 17/03/2011 - 17:34:04 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 17/03/2011 - 17:34:03 | Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 21/02/2011 - 15:38:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA MARIA LEITE PIMENTA | |
| 11/02/2011 - 14:49:34 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 11/02/2011 - 11:16:19 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
| 10/02/2011 - 14:04:06 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
| 13/12/2010 - 12:01:12 | Aceite realizado por JACQUELINE BUCCOS DE ASSIS | |
| 13/12/2010 - 09:57:41 | Enviado por MIN-WAR para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 13/12/2010 - 09:57:41 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 09/12/2010 - 15:34:45 | Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
| 07/12/2010 - 21:32:32 | Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas | |
| 07/12/2010 - 21:26:03 | Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
| 03/12/2010 - 15:58:18 | Aceite realizado por Seses | |
| 03/12/2010 - 15:47:19 | Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 30/11/2010 - 15:15:21 | Aceite realizado por MINS-MBC | |
| 25/11/2010 - 19:33:21 | Enviado por Seses para aceite na MINS-MBC. Motivo: para providências externas | |
| 25/11/2010 - 16:41:16 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
| 24/11/2010 - 10:42:30 | Aceite realizado por Seses | |
| 24/11/2010 - 09:04:54 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
| 23/11/2010 - 18:07:09 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
| 18/11/2010 - 09:22:10 | Aceite realizado por SERUR | |
| 12/11/2010 - 10:50:57 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 12/11/2010 - 10:50:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 04/11/2010 - 18:20:30 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 26/10/2010 - 12:22:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 26/10/2010 - 12:21:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 26/10/2010 - 12:19:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 26/10/2010 - 12:18:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 26/10/2010 - 12:16:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 26/10/2010 - 12:15:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 06/10/2010 - 13:16:44 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.091.067-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU | |
| 06/10/2010 - 13:16:38 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.091.069-0
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR) | |
| 06/10/2010 - 13:16:36 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.091.088-1
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR) | |
| 06/10/2010 - 13:16:17 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.090.928-1
Assunto: -----
Destinatário: INSTITUTO SAPIENS DE EDUCACAO E EVENTOS CULTURAIS LTDA | |
| 06/10/2010 - 13:16:00 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 45.090.956-4
Assunto: -----
Destinatário: Emílio Carlos de Sousa Marques | |
| 06/10/2010 - 13:15:58 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 45.091.012-6
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Sena Leal | |
| 06/10/2010 - 13:15:56 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 45.091.017-1
Assunto: -----
Destinatário: Claudio Henrique de Sousa Trindade | |
| 06/10/2010 - 13:15:54 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 45.090.998-4
Assunto: -----
Destinatário: Maria de Jesus Lopes Ferreira | |
| 06/10/2010 - 13:15:47 | Ação
Descrição: Notificação | |
| 06/10/2010 - 13:15:46 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.091.018-8
Assunto: -----
Destinatário: Jomar Fernandes Pereira Filho | |
| 06/10/2010 - 13:15:39 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.091.035-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 08/07/2010 - 17:06:42 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.788.175-0
Assunto: ----- | |
| 11/06/2010 - 16:59:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2010 - 16:59:17 | |
| 04/06/2010 - 09:55:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/06/2010 - 09:55:06 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.749.121-8
Assunto: Acórdão Nº 1282/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 04/06/2010 - 09:55:06 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.749.120-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 04/06/2010 - 09:55:05 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/06/2010 - 15:39:13 | |
| 04/06/2010 - 09:55:05 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.748.784-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 14/05/2010 - 15:48:25 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.716.552-2
Assunto: ----- | |
| 09/12/2009 - 19:18:48 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.460.644-8
Assunto: ----- | |
| 07/12/2009 - 18:03:41 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.455.196-0
Assunto: ----- | |
| 07/12/2009 - 10:36:58 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2009 - 14:43:19 | |
| 07/12/2009 - 10:36:55 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2009 - 10:36:57 | |
| 21/07/2009 - 17:26:40 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/07/2009 - 16:51:04 | |
| 16/07/2009 - 16:38:41 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2009 - 16:05:03 | |
| 16/07/2009 - 16:20:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/07/2009 - 15:10:36 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.184.792-9
Assunto: TCE-003213-2007-0-IMPERATRIZ-CONV.804036-2002-INST.APÓSCITAÇÃO-AUDIÊNCIA | |
| 10/07/2009 - 18:37:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/06/2009 - 08:42:01 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/2009 | |
| 26/06/2009 - 08:42:00 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.113.361-9
Assunto: -----
Destinatário: INSTITUTO SAPIENS DE EDUCACAO E EVENTOS CULTURAIS LTDA | |
| 17/06/2009 - 16:27:17 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.141.830-3
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº888/2009 - TCU/SECEX-MA. | |
| 01/06/2009 - 09:58:38 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.113.100-4
Assunto: ----- | |
| 29/05/2009 - 16:31:21 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/2009 | |
| 29/05/2009 - 16:31:20 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.056.193-2
Assunto: -----
Destinatário: INSTITUTO SAPIENS DE EDUCACAO E EVENTOS CULTURAIS LTDA | |
| 07/04/2009 - 19:21:33 | Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.038.365-7
Assunto: 003.213-2007-0.TCE-DESPACHO.RENOVA.CITAÇÃO | |
| 28/01/2008 - 18:31:12 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.882.616-9
Assunto: REF. AO OF. Nº 1797/2007-SECEX/MA, TC- 003.213/2007-0. | |
| 28/01/2008 - 18:29:00 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.882.614-5
Assunto: REF. AO OF. Nº 1816/2007-TCU/SECEX/MA, TC-003.213/2007-0. | |
| 28/12/2007 - 12:48:07 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.872.823-4
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TC'S 003213/2007-0 E 003216/2007-2 | |
| 20/12/2007 - 12:29:14 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.870.742-0
Assunto: REFERE-SE AO TC 003.213/2007-0 | |
| 18/12/2007 - 14:25:45 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.869.549-9
Assunto: REFERE-SE AO TC 0003.213/2007-0 | |
| 03/12/2007 - 18:25:51 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2008 | |
| 13/11/2007 - 15:47:53 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.843.239-1
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1819-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Emílio Carlos de Sousa Marques | |
| 13/11/2007 - 15:47:51 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.843.238-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1818-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maria de Jesus Lopes Ferreira | |
| 13/11/2007 - 15:47:50 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.843.237-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1817-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Francisco Sena Leal | |
| 13/11/2007 - 15:47:48 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.843.236-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1816-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Jomar Fernandes Pereira Filho | |
| 13/11/2007 - 15:47:46 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.235-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1815-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: INSTITUTO SAPIENS DE EDUCACAO E EVENTOS CULTURAIS LTDA | |
| 13/11/2007 - 15:47:44 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.843.234-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1814-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Claudio Henrique de Sousa Trindade | |
| 08/11/2007 - 17:49:30 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.840.543-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1797-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Jomar Fernandes Pereira Filho | |
| 01/11/2007 - 12:25:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/11/2007 - 12:24:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/10/2007 - 17:22:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/02/2007 - 18:50:32 | Processo autuado em 07/02/2007 18:50:32 | |
| 07/02/2007 - 18:50:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/02/2007 - 18:50:22 | |
