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Processo: 032.130/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/2010

Assunto do processo
TCE CONTRA JOÃO DANTAS LIMA - PM DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - IRREG. NO CONV. 5354/2004 - FNS - SIAFI N.° 519031

Data de autuação
23/11/2010 - 11:20:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.888/2011-6 - Apensado desde 30/05/2011 - 15:25:02

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/08/2012
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 23/11/2010 a 06/08/2012

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 25/02/2016 - 08:29:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB

Responsáveis
João Dantas de Lima

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 59.624,78
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/12/2012 - 11:22:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
23/11/2012 - 08:58:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
23/11/2012 - 08:58:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
23/11/2012 - 08:58:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/11/2012 - 17:33:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
09/11/2012 - 13:01:38Processo encerrado.Despacho de expediente
09/11/2012 - 11:59:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
01/11/2012 - 08:35:34Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
01/11/2012 - 08:35:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/10/2012 por meio do Acórdão 7900/2012-2C
27/08/2012 - 16:36:54Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
27/08/2012 - 16:36:52Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/08/2012 - 18:45:57Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
06/08/2012 - 17:57:19Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
06/08/2012 - 14:28:36Enviado para parecer do MP por SECEX-4
06/08/2012 - 14:28:33Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
06/08/2012 - 14:27:17Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-AC por SECEX4/D4
14/06/2012 - 15:58:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX-4/SA para SECEX4/D4 por SECEX-4/SA
14/06/2012 - 11:47:14Enviado por SECEX-PB para providências externas na SECEX-4/SA
14/06/2012 - 11:46:38Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para SECEX-4/SA por SEC-PB/D1
30/05/2011 - 15:25:02Processo 008.888/2011-6 foi apensado a este processo
26/11/2010 - 18:42:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:42:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 18:31:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
25/11/2010 - 10:15:50Peça No. 1 desentranhada por SEC-PB/SA
23/11/2010 - 11:22:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
23/11/2010 - 11:20:34Processo autuado em 23/11/2010 11:20:34
23/11/2010 - 11:20:14Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/11/2010 - 11:20:14