Data/Hora |
Histórico |
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19/05/2014 - 12:55:21 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
21/03/2013 - 11:13:37 | Processo encerrado. |  |
15/03/2013 - 14:49:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/02/2013 - 10:18:11 | Expedida a comunicação Ofício 0288/2013 por unidade SECEX-MA | |
06/02/2013 - 16:43:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/02/2013 - 12:55:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/02/2013 - 17:04:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 15:17:08 | Cadastrada representação legal 846/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 12:57:45 | Cadastrada representação legal 837/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 12:57:45 | Cadastrada representação legal 836/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 12:57:44 | Cadastrada representação legal 835/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 12:30:51 | Cadastrada representação legal 833/2013 por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 12:08:10 | Cadastrada representação legal 831/2013 por SECEX-MA | |
18/01/2013 - 16:56:29 | Expedida a comunicação Ofício 0059/2013 por unidade SECEX-MA | |
18/01/2013 - 16:55:17 | Expedida a comunicação Ofício 0058/2013 por unidade SECEX-MA | |
18/01/2013 - 15:08:42 | Expedida a comunicação Ofício 0060/2013 por unidade SECEX-MA | |
05/12/2012 - 15:49:14 | Cadastrada representação legal 13604/2012 por SECEX-MA | |
27/09/2012 - 14:39:31 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
27/09/2012 - 13:32:58 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA | |
27/09/2012 - 13:32:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2012 por meio do Acórdão 7004/2012-2C, referente aos Recursos 003.215/2007-5/R001 e 003.215/2007-5/R002 |    |
02/05/2012 - 19:45:24 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
02/05/2012 - 19:45:21 | Exame de mérito dos recursos 003.215/2007-5/R001 e 003.215/2007-5/R002 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ |  |
06/02/2012 - 17:53:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
06/02/2012 - 17:33:56 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
03/02/2012 - 17:33:34 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.215/2007-5/R001, 003.215/2007-5/R002 da SERUR concluído. |  |
20/09/2011 - 18:44:03 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 15/12/2010 contra o acórdão 4016/2010-2C | |
20/09/2011 - 18:38:12 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 003.215/2007-5/R001 | |
20/09/2011 - 18:38:11 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 18/08/2010 contra o acórdão 4016/2010-2C | |
02/09/2011 - 13:57:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
15/08/2011 - 16:41:47 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
12/08/2011 - 14:28:42 | Peça No. 46 desentranhada por SERUR/SA | |
12/08/2011 - 14:20:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FÁBIO FUJIKAWA FERREIRA | |
03/08/2011 - 14:42:33 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
03/08/2011 - 14:42:31 | Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
01/08/2011 - 12:23:03 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
01/08/2011 - 12:23:02 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
12/07/2011 - 18:08:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA | |
06/07/2011 - 09:20:33 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
05/07/2011 - 18:47:22 | Pronunciamento da SERUR concluído por ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ | |
15/06/2011 - 18:40:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA | |
20/04/2011 - 13:20:40 | Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
15/04/2011 - 17:09:01 | Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
15/04/2011 - 17:09:00 | Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar. | |
11/04/2011 - 14:34:29 | Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-UA por MIN-UA | |
11/04/2011 - 14:31:05 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
11/04/2011 - 09:47:15 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas | |
08/04/2011 - 16:26:09 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT | |
07/04/2011 - 10:10:55 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
01/04/2011 - 13:19:58 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
23/03/2011 - 16:12:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/02/2011 - 14:52:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/02/2011 - 14:51:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/02/2011 - 14:50:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/02/2011 - 14:48:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/02/2011 - 14:47:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/02/2011 - 14:46:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
11/02/2011 - 18:27:51 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
04/02/2011 - 09:56:03 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
04/02/2011 - 09:56:03 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 01/02/2011 por meio do Acórdão 480/2011-2C | |
19/01/2011 - 08:46:52 | Aceite realizado por CRISTIANE DANTAS BORGES | |
13/01/2011 - 13:49:37 | Enviado por SECEX-MA para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
13/01/2011 - 13:49:37 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
07/01/2011 - 16:52:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
03/01/2011 - 15:08:48 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
03/01/2011 - 15:08:47 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
20/12/2010 - 12:05:02 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
20/12/2010 - 12:05:00 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
08/11/2010 - 11:49:41 | Aceite realizado por SECEX-MA | |
29/10/2010 - 13:26:34 | Enviado por MIN-BZ para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
29/10/2010 - 13:26:33 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
15/10/2010 - 16:24:04 | Aceite realizado por MIN-BZ | |
15/10/2010 - 14:37:33 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
13/09/2010 - 14:09:49 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/09/2010 - 07:18:57 | |
09/09/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/08/2010 - 19:53:50 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 01/09/2010 - 10:51:35 | |
31/08/2010 - 19:53:47 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 31/08/2010 - 19:53:49 | |
31/08/2010 - 10:20:54 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 31/08/2010 - 11:46:10 | |
19/08/2010 - 16:13:28 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 24/08/2010 - 09:40:16 | |
19/08/2010 - 16:13:26 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 19/08/2010 - 16:13:28 | |
30/07/2010 - 17:32:46 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 04/08/2010 - 16:57:30 | |
29/07/2010 - 16:32:34 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 30/07/2010 - 17:32:46 | |
29/07/2010 - 16:32:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/10/2009 - 11:48:37 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/10/2009 - 11:22:05 | |
27/08/2009 - 17:39:27 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 28/08/2009 - 15:58:34 | |
24/08/2009 - 16:43:53 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 27/08/2009 - 17:05:07 | |
24/08/2009 - 10:27:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/08/2009 - 09:35:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/05/2009 - 16:31:18 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/06/2009 | |
07/12/2007 - 17:58:51 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/02/2008 | |
06/11/2007 - 18:25:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/10/2007 - 18:19:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/10/2007 - 14:37:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/02/2007 - 18:53:53 | Processo autuado em 07/02/2007 18:53:53 | |
07/02/2007 - 18:53:48 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 07/02/2007 - 18:53:48 | |