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Processo: 032.155/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/11/2013

Assunto do processo
Convênio nº: 035/1999 (Siafi 371621), firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente-SETASCAD - Fórum Mineiro de Saúde Mental

Data de autuação
18/11/2013 - 18:02:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 18/11/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 18/11/2013
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 18/11/2013 a 18/11/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 30/09/2014 - 13:54:50

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Maria Lúcia Cardoso

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 330.631,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2014 - 13:54:50Processo encerrado.Despacho de expediente
22/09/2014 - 18:59:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
19/09/2014 - 17:54:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
16/09/2014 - 14:31:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
10/09/2014 - 16:40:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
09/09/2014 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 1634/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
09/09/2014 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 1635/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
09/09/2014 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 1636/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
05/09/2014 - 17:39:59Juntada comunicação Ofício 1637/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
28/08/2014 - 18:35:17Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MG/SA
28/08/2014 - 18:35:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/08/2014 por meio do Acórdão 4390/2014-2C
15/08/2014 - 13:14:12Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO
15/08/2014 - 13:14:10Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
01/08/2014 - 16:25:54Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
01/08/2014 - 16:08:25Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
01/08/2014 - 16:08:22Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
08/04/2014 - 14:31:35Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D1 para Secex-MG/D3 por -
08/04/2014 - 14:31:34Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por
18/11/2013 - 18:26:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
18/11/2013 - 18:17:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/11/2013 - 18:17:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/11/2013 - 18:17:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
18/11/2013 - 18:09:49Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-AA por