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Processo: 032.176/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 23/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SNSA, EXERCÍCIO DE 2009

Data de autuação
23/11/2010 - 15:43:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/11/2010

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 16/07/2013 - 15:33:50

Unidade jurisdicionada
SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Responsáveis
Alessandra Maria Paes Landim Pascoal Louredo
CYNTHIA REGINA ARAUJO MELO
Cézar Eduardo Scherer
HÉLIO JOSE DE FREITAS
Johnny Ferreira dos Santos
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Manoel Renato Machado Filho
Marcio Galvao Fonseca
Mariana Mendes Fialho Lemos
Norma Lucia de Carvalho
Paulo Rogério dos Santos E Silva
Sérgio Antonio Goncalves
Tony Humberto Ferreira Lopes Pinto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2013 - 11:18:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 11:18:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 11:18:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
30/07/2013 - 08:30:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
16/07/2013 - 15:33:50Processo encerrado.Despacho de expediente
12/07/2013 - 17:06:07Juntada comunicação Ofício 0312/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
03/07/2013 - 14:09:24Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdmin
03/07/2013 - 14:09:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/07/2013 por meio do Acórdão 3737/2013-2C
16/05/2013 - 16:35:31Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-G
16/05/2013 - 16:35:27Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
06/05/2013 - 15:12:40Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
06/05/2013 - 15:01:06Enviado para parecer do MP por SecexAdmin
06/05/2013 - 15:01:02Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
16/04/2013 - 13:39:38Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdmin
16/04/2013 - 13:39:37Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
02/04/2013 - 13:40:50Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
02/04/2013 - 11:27:27Vista eletrônica solicitada por LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
16/01/2013 - 12:10:05Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por MINS-MBC
29/11/2012 - 15:33:55Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-6
29/11/2012 - 15:33:50Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
29/11/2012 - 15:12:15Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 49.459.719-2) desentranhada do processo por SECEX6/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 15:03:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2012 - 13:20:52Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-6/SA
09/11/2012 - 13:20:51Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
25/10/2012 - 16:48:46Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-G
25/10/2012 - 16:48:44Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/10/2012 - 09:50:36Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/10/2012 - 19:46:23Enviado para parecer do MP por SECEX-6
16/10/2012 - 19:46:20Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
01/06/2012 - 13:38:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
24/05/2012 - 13:15:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
03/05/2012 - 08:13:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
17/02/2012 - 19:30:59Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
08/12/2010 - 11:58:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:31:48Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:30:54Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:29:28Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:28:31Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:27:49Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:26:27Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:24:31Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 16:22:46Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
23/11/2010 - 15:43:02Processo autuado em 23/11/2010 15:43:02
23/11/2010 - 15:42:50Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/11/2010 - 15:42:50