| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/06/2024 - 19:50:13 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 19/02/2024 - 10:23:51 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 19/02/2024 - 10:22:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 27/12/2023 - 13:52:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59389/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2023 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 59389/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/11/2023 - 13:11:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59391/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 29/11/2023 - 13:10:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59388/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 29/11/2023 - 12:38:51 | Juntada comunicação Ofício 59390/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/11/2023 - 11:29:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2023 - 11:26:05 | Juntada comunicação Ofício 59391/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2023 - 17:12:31 | Juntada comunicação Ofício 59388/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2023 - 07:44:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/10/2023 por meio do Acórdão 10342/2023-2C | |
| 31/10/2023 - 10:35:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/10/2023 - 19:25:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/10/2023, às 10h30. | |
| 23/10/2023 - 00:16:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
| 23/10/2023 - 00:16:54 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/09/2023 - 17:38:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/09/2023 - 17:38:48 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 15/09/2023 - 17:38:47 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 04/08/2023 - 10:14:40 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
| 13/06/2023 - 15:43:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/05/2023 - 17:19:29 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 26/05/2023 - 17:19:26 | Despacho oficializado. | |
| 18/05/2023 - 08:30:04 | Registrada a revogação da representação legal 4853/2018 (representante Nilson Montoril de Araújo Júnior) por AudTCE | |
| 02/01/2023 - 16:55:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 07/10/2022 - 13:26:38 | Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/10/2022 - 13:26:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/09/2022 - 14:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46497/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 46497/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2022 - 09:19:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Seproc | |
| 30/08/2022 - 09:14:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/08/2022 - 09:00:14 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 14/07/2022 - 12:19:55 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 14/07/2022 - 11:57:13 | Processo enviado de MIN-VR para Seproc/não definida. | |
| 14/07/2022 - 11:56:56 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 14/07/2022 - 11:56:52 | Despacho oficializado. | |
| 22/10/2021 - 10:24:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexTCE | |
| 22/10/2021 - 10:24:20 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 06/07/2021 - 20:24:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30252/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 15:29:57 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 05/07/2021 - 15:29:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/07/2021 - 13:23:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30252/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 13:22:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32559/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 13:22:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32559/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 13:22:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32559/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 13:22:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32559/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/06/2021 - 14:33:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32559/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO em nome de BANCO DO BRASIL SA - CENTRO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL (CENOP) - CURITIBA/PR | |
| 19/06/2021 - 20:55:14 | Juntada comunicação Ofício 32559/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2021 - 16:06:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/06/2021 - 09:47:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30252/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 17/06/2021 - 15:26:34 | Juntada comunicação Ofício 30252/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 14:32:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/05/2021 - 15:05:30 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:46:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:46:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 04/09/2020 - 18:28:32 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 30/04/2019 - 12:21:08 | Processo enviado de Sec-AP para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/04/2019 - 18:59:54 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AP para SecexTCE por Sec-AP | |
| 08/11/2018 - 15:46:31 | Cadastrada representação legal 20457/2018 (representante JOSE PAULO GUEDES BRITO) por SECEX-AP | |
| 28/03/2018 - 13:00:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
| 26/03/2018 - 14:16:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP | |
| 23/03/2018 - 17:20:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 23/03/2018 - 16:33:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 23/03/2018 - 16:17:32 | Cadastrada representação legal 4854/2018 por SECEX-AP | |
| 23/03/2018 - 16:17:32 | Cadastrada representação legal 4853/2018 por SECEX-AP | |
| 08/03/2018 - 16:43:30 | Juntada comunicação Ofício 0191/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
| 07/03/2018 - 18:02:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 07/03/2018 - 12:07:03 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AP/SA | |
| 07/03/2018 - 09:11:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SECEX-AP | |
| 07/03/2018 - 09:11:39 | Pronunciamento da SECEX-AP concluído | |
| 13/11/2017 - 16:14:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.412.649-3
Assunto: Parecer téc. e financ. avaliaç. do plano de trabalho | |
| 13/11/2017 - 16:14:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.412.648-6
Assunto: Relatório de TCE Inicial | |
| 13/11/2017 - 16:14:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.412.651-6
Assunto: Defesa/manifestação do responsável | |
| 13/11/2017 - 16:14:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.412.650-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 13/11/2017 - 16:14:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.412.653-0
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 13/11/2017 - 16:14:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 58.412.652-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA - PRACA XV DE NOVEMBRO - MANAUS (AM) | |
