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Processo: 032.212/2013-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/11/2013

Assunto do processo
TCE contra JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA (CPF 628.826.194-72) - PM de Pirpirituba/PB - Não execução do objeto pactuado no Conv. 377/2003 - FUNASA/MS - Siafi 489712.

Data de autuação
19/11/2013 - 16:53:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/11/2013

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/11/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 20/06/2016 - 15:02:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB

Responsáveis
ILZA RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA
Josivalda Matias de Sousa

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 187.143,68
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2016 - 15:26:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/07/2016 - 14:55:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/06/2016 - 14:07:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/06/2016 - 14:37:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/06/2016 - 14:05:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/06/2016 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 0588/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/06/2016 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 0587/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/06/2016 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 0586/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/06/2016 - 06:02:32Juntada comunicação Ofício 0585/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/06/2016 - 15:53:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/05/2016 - 10:33:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/05/2016 - 10:32:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
07/04/2016 - 18:25:36Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
07/04/2016 - 11:02:21Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
07/04/2016 - 11:02:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/04/2016 por meio do Acórdão 2205/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/04/2016 - 14:59:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/04/2016 - 12:17:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/04/2016, às 15h.
16/03/2016 - 18:24:12Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
16/03/2016 - 18:24:10Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
19/03/2015 - 14:22:30Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
19/03/2015 - 14:00:15Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
19/03/2015 - 14:00:15Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
11/03/2015 - 10:07:26Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-PB
11/03/2015 - 10:07:25Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
19/11/2013 - 17:17:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/11/2013 - 17:11:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
19/11/2013 - 17:11:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
19/11/2013 - 17:10:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB