Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 032.221/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/11/2014

Assunto do processo
TCE INSTAURADA CONTRA A SRA. WANIRA DE HOLANDA BRASIL, EM FACE DA NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 2480/05-FUNASA.

Data de autuação
18/11/2014 - 16:31:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 18/11/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
Sec-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Desde 07/11/2016 - 12:23:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - RN

Responsáveis
Wanira de Holanda Brasil

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 217.845,52
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/09/2016 - 14:49:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
26/08/2016 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0985/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
18/08/2016 - 17:39:20Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RN/SA
18/08/2016 - 17:39:17Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 8983/2016-2C
16/08/2016 - 15:58:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/08/2016 - 11:43:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h.
02/08/2016 - 15:14:11Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
02/08/2016 - 15:13:02Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
01/07/2016 - 16:57:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
01/07/2016 - 16:38:04Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
01/07/2016 - 16:38:03Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
30/06/2016 - 14:08:59Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-RN
30/06/2016 - 14:08:58Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
29/06/2016 - 17:27:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
24/06/2016 - 13:01:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
24/06/2016 - 12:58:51Registrado pagamento de multa referente ao responsável Wanira de Holanda Brasil por SECEX-RN
22/06/2016 - 17:40:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
22/06/2016 - 16:03:10Peça No. 41 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 55.855.091-0) desentranhada do processo por Secex-RN/SA - Motivo: Erro na juntada
22/06/2016 - 16:00:03Processo reaberto.
22/06/2016 - 14:56:55Registrado pagamento de débito referente ao responsável Wanira de Holanda Brasil por SECEX-RN
25/05/2016 - 10:41:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
25/05/2016 - 10:37:23Peça No. 39 do tipo Termo (doc 55.644.392-4) desentranhada do processo por Secex-RN/SA - Motivo: Erro na juntada
25/05/2016 - 10:36:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
17/05/2016 - 15:42:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
03/05/2016 - 13:40:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
03/05/2016 - 11:35:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
02/05/2016 - 17:21:08Juntada comunicação Ofício 0423/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
02/05/2016 - 13:26:41Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RN/SA
02/05/2016 - 13:26:40Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
26/04/2016 - 17:29:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
26/04/2016 - 10:40:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
25/04/2016 - 12:12:25Enviado por SECEX-RN para providências externas na MIN-AN
25/04/2016 - 12:11:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
25/04/2016 - 09:50:06Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN
18/04/2016 - 15:16:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
06/04/2016 - 06:11:59Juntada comunicação Ofício 0293/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
04/04/2016 - 08:52:01Juntada comunicação Ofício 0292/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
31/03/2016 - 10:48:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
28/03/2016 - 13:44:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
24/03/2016 - 11:23:37Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
24/03/2016 - 11:23:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/03/2016 por meio do Acórdão 3609/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/03/2016 - 16:24:18Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 22/03/2016
18/03/2016 - 13:51:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/03/2016, às 16h.
08/12/2015 - 18:52:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
08/12/2015 - 18:52:06Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
16/11/2015 - 10:07:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
13/11/2015 - 19:37:45Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
13/11/2015 - 19:37:44Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
11/11/2015 - 13:03:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
11/11/2015 - 13:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
04/08/2015 - 11:45:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
03/08/2015 - 14:51:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
29/07/2015 - 11:20:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
08/07/2015 - 11:31:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
29/06/2015 - 11:36:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
29/06/2015 - 10:59:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN
29/06/2015 - 10:14:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
19/06/2015 - 10:01:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
26/05/2015 - 10:06:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
17/04/2015 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 0204/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
10/04/2015 - 12:29:54Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
30/03/2015 - 20:43:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
30/03/2015 - 20:42:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
19/11/2014 - 11:09:39Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN
19/11/2014 - 11:04:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN