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Processo: 032.222/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ADM - ADMINISTRATIVO - Desde 04/09/2018

Assunto do processo
Estudo sobre o quadro atual de utilidade e pertinência dos enunciados da Súmula de Jurisprudência do TCU - Grupos Temáticos "Estado da Guanabara" e "Fundos de participação"

Data de autuação
04/09/2018 - 19:33:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 12/08/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 12/08/2019

Unidade responsável técnica
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Unidade responsável por agir (Localização)
Seses - Secretaria das Sessões - Desde 19/02/2020 - 18:44:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2020 - 18:01:41Processo encerrado por Seses/Dijur. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
04/09/2020 - 10:38:35Processo enviado de Seses para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/02/2020 - 18:44:02Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/02/2020 - 18:44:00Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/02/2020 por meio do Acórdão 358/2020-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/02/2020 - 14:43:14Apreciação do processo no Plenário iniciada.
14/02/2020 - 19:00:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/02/2020, às 14h30.
16/08/2019 - 17:13:29Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por MIN-RC
16/08/2019 - 17:12:19null
15/08/2019 - 08:31:26Comunicação apresentada em Plenário
14/08/2019 - 19:21:26Comunicação apresentada em Plenário
12/08/2019 - 17:58:45Enviado por Seses para providências na unidade MIN-RC após sorteio de relator
12/08/2019 - 17:58:44Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
12/08/2019 - 17:57:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Seses (por Sorteio)
12/08/2019 - 15:49:33Processo cadastrado para sorteio de relator por VITOR HIDEKI FUJIMOTO
12/08/2019 - 12:42:11Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/08/2019 - 12:42:11Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
17/07/2019 - 18:31:52Documento Despacho (Despacho) juntado ao processo por SesesDespacho
03/07/2019 - 11:24:26Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/07/2019 - 11:24:26Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
21/06/2019 - 15:29:45Processo enviado de MIN-BZ para MIN-AC/não definida.
21/06/2019 - 15:29:45Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
19/06/2019 - 18:21:09Processo enviado de MIN-AN para MIN-BZ/não definida.
19/06/2019 - 18:21:09Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
17/04/2019 - 18:32:01Processo enviado de MIN-BZ para MIN-AN/não definida.
17/04/2019 - 18:32:01Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade