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Processo: 032.238/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2010

Assunto do processo
TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex-prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. nº 2341/2001 - Ministério da Integração Nacional - SIAFI n.° 457745.

Data de autuação
24/11/2010 - 12:41:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 27/07/2015 - 15:41:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB

Responsáveis
Carlos Pessoa Neto

Interessados
Carlos Pessoa Neto
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB

Representante legais
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
Rogério da Silva Cabral

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 223.260,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2015 - 11:12:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/07/2015 - 15:41:10Processo encerrado.Despacho de expediente
27/07/2015 - 06:01:30Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
27/07/2015 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 1048/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/07/2015 - 15:44:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/06/2014 - 14:33:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/05/2014 - 12:21:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2014 - 12:23:49Juntada comunicação Ofício 0780/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
30/04/2014 - 17:33:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
30/04/2014 - 17:04:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/04/2014 - 16:56:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
23/04/2014 - 11:14:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/03/2014 - 09:08:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2014 - 16:15:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2014 - 16:14:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/03/2014 - 16:13:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/02/2014 - 14:54:51Juntada comunicação Ofício 0420/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/02/2014 - 14:45:57Juntada comunicação Ofício 0419/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/02/2014 - 14:28:34Juntada comunicação Ofício 0418/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/02/2014 - 14:26:07Juntada comunicação Ofício 0417/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/02/2014 - 13:46:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
12/02/2014 - 11:48:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/02/2014 - 14:25:52Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PB/SA
29/01/2014 - 17:44:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2014 por meio do Acórdão 136/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/10/2013 - 15:28:31Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-LRF
31/10/2013 - 15:28:28Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
08/10/2013 - 17:10:26Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
08/10/2013 - 16:49:05Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
08/10/2013 - 16:49:02Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
06/09/2013 - 15:22:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
06/09/2013 - 14:48:23Cadastrada representação legal 27781/2013 por SECEX-PB
06/09/2013 - 14:48:21Cadastrada representação legal 27780/2013 por SECEX-PB
03/09/2013 - 11:52:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
27/08/2013 - 10:11:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/08/2013 - 09:59:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/08/2013 - 15:26:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2013 - 15:10:18Juntada comunicação Ofício 0946/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/08/2013 - 15:10:17Juntada comunicação Ofício 0945/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/08/2013 - 15:10:15Juntada comunicação Ofício 0944/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/08/2013 - 17:30:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
07/08/2013 - 16:52:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
07/08/2013 - 16:52:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
07/08/2013 - 16:46:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
24/07/2013 - 09:41:10Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
24/07/2013 - 09:41:09Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
15/07/2013 - 15:15:06Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-LRF
15/07/2013 - 15:15:02Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/03/2013 - 18:30:46Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/03/2013 - 14:56:30Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
01/03/2013 - 14:56:27Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
11/01/2013 - 16:55:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/01/2013 - 15:32:37Expedida a comunicação Edital 0001/2013 por unidade SECEX-PB
08/01/2013 - 14:55:31Pronunciamento da SECEX-PB concluído
04/01/2013 - 16:59:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/01/2013 - 15:48:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
04/01/2013 - 15:21:55Peça No. 68 do tipo Pesquisa de endereço (doc 49.562.269-5) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
03/01/2013 - 12:39:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
29/10/2012 - 13:44:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/10/2012 - 13:21:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 12:58:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/10/2012 - 12:46:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/10/2012 - 13:05:26Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/09/2012 - 13:28:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/09/2012 - 11:02:29Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
29/11/2010 - 11:18:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:18:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:06:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
29/11/2010 - 11:04:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
24/11/2010 - 12:41:12Processo autuado em 24/11/2010 12:41:12
24/11/2010 - 12:40:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/11/2010 - 12:40:54