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Processo: 032.272/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/11/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REGULADO PELO EDITAL Nº 48/2010 DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/PA

Data de autuação
24/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.687/2010-9 - Apensado desde 25/02/2011 - 11:49:30

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 24/11/2010 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator JOSÉ JORGE - Desde 15/08/2012
R002 - Pedido de reexame - Relator JOSÉ JORGE - Desde 06/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 08/01/2015 - 09:52:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
João Bosco Fonseca Rodrigues
Marcus vinicius Quito

Interessados
João Lúcio Magalhães Bifano

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/01/2015 - 09:52:19Processo encerrado.Despacho de expediente
08/01/2015 - 09:51:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
20/11/2014 - 10:28:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/11/2014 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 2107/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/10/2014 - 10:27:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/09/2014 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 1848/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/08/2014 - 15:17:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
18/08/2014 - 16:26:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/08/2014 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 1456/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
31/07/2014 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 1457/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/07/2014 - 10:26:12Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
10/07/2014 - 10:26:06Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 09/07/2014 por meio do Acórdão 3166/2014-2C
10/06/2014 - 16:23:08Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PA
10/06/2014 - 16:23:03Pronunciamento da SECEX-PA concluído
10/06/2014 - 16:09:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
10/06/2014 - 16:03:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
05/05/2014 - 14:29:37Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PA
25/03/2014 - 14:49:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/03/2014 - 14:49:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/03/2014 - 15:31:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/03/2014 - 10:31:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/03/2014 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 0335/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/03/2014 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 0336/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/03/2014 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 0334/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/03/2014 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0332/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
12/02/2014 - 18:23:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
12/02/2014 - 16:26:07Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
12/02/2014 - 16:25:56Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/02/2014 por meio do Acórdão 372/2014-2C, referente aos Recursos 032.272/2010-3/R001 e 032.272/2010-3/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/07/2013 - 19:55:00Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
22/07/2013 - 19:54:45Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 032.272/2010-3/R001, 032.272/2010-3/R002 da SERUR concluído.Instrução
09/10/2012 - 07:57:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
02/10/2012 - 09:39:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
12/09/2012 - 16:52:27Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
12/09/2012 - 16:52:25Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
06/09/2012 - 10:03:03Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
06/09/2012 - 10:03:03Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 032.272/2010-3/R002
06/09/2012 - 10:02:58Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 032.272/2010-3/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
06/09/2012 - 08:32:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
04/09/2012 - 09:44:23Documento Diversos juntado ao processo por SERUR
30/08/2012 - 16:08:46Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 28/08/2012 contra o acórdão 5371/2012-2C
27/08/2012 - 12:46:43Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
27/08/2012 - 12:46:41Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
22/08/2012 - 12:43:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
22/08/2012 - 12:43:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
15/08/2012 - 16:13:05Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
15/08/2012 - 16:13:01Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 032.272/2010-3/R001 (por sorteio)
15/08/2012 - 16:12:53Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 032.272/2010-3/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
14/08/2012 - 16:28:45Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
14/08/2012 - 16:22:48Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 13/08/2012 contra o acórdão 5371/2012-2C
13/08/2012 - 15:58:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/08/2012 - 15:54:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
07/08/2012 - 11:46:17Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - PA
07/08/2012 - 10:02:57Vista eletrônica solicitada por João Bosco Fonseca Rodrigues
27/07/2012 - 14:04:28Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
27/07/2012 - 14:03:52Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/07/2012 - 09:57:48Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
27/07/2012 - 09:57:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/07/2012 por meio do Acórdão 5371/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/03/2012 - 14:23:22Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PA
16/03/2012 - 14:23:20Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
14/11/2011 - 17:14:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/10/2011 - 10:28:58Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PA/SA
03/10/2011 - 10:28:57Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/09/2011 por meio do Acórdão 8277/2011-2C
15/09/2011 - 14:46:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
05/09/2011 - 18:31:18Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PA
05/09/2011 - 18:30:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROSDespacho de expediente
01/09/2011 - 10:35:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
26/07/2011 - 11:04:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
12/07/2011 - 17:40:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FRANCISCO FURTADO COSTADespacho de expediente
12/07/2011 - 16:01:34Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE
08/07/2011 - 11:14:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
22/06/2011 - 14:55:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
22/06/2011 - 14:55:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/06/2011 - 18:58:18Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
02/06/2011 - 11:31:22Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
02/06/2011 - 11:31:19Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 31/05/2011 por meio do Acórdão 3626/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/04/2011 - 09:54:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
12/04/2011 - 14:21:31Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PA
12/04/2011 - 14:21:29Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROSInstrução
17/03/2011 - 16:21:55Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 16:21:34Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 16:20:59Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 16:19:53Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 16:16:47Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 16:12:14Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 16:02:40Peça No. 14 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 16:01:11Peça No. 16 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:57:41Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 15:55:54Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 15:50:19Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 15:43:58Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/03/2011 - 15:41:55Peça No. 9 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:41:16Peça No. 10 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:40:29Peça No. 11 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:39:39Peça No. 12 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:39:05Peça No. 13 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:33:35Peça No. 14 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:29:31Peça No. 15 desentranhada por SEC-PA/D2
17/03/2011 - 15:28:16Peça No. 16 desentranhada por SEC-PA/D2
02/03/2011 - 09:53:01Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:53:01Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:53:01Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:53:01Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:53:00Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:53:00Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:53:00Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:53:00Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
25/02/2011 - 11:49:30Processo 032.687/2010-9 foi apensado a este processo
20/12/2010 - 18:38:35Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PA/SA
20/12/2010 - 18:38:35Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
30/11/2010 - 12:06:48Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PA
30/11/2010 - 12:06:46Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROSInstrução
29/11/2010 - 16:10:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ERIC LUIS BARROSO CAVALCANTE
29/11/2010 - 16:05:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ERIC LUIS BARROSO CAVALCANTE
24/11/2010 - 17:11:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTEDespacho de expediente
24/11/2010 - 17:01:11Processo autuado em 24/11/2010 17:01:11
24/11/2010 - 17:00:58Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/11/2010 - 17:00:58