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Processo: 032.294/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA. REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 093/199 - MINC.

Data de autuação
24/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.344/2014-7 - Apensado desde 21/06/2014 - 10:12:41

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 24/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 09/12/2014 - 17:24:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Timon - MA

Responsáveis
Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 145.592,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/08/2015 - 15:15:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
09/12/2014 - 17:24:48Processo encerrado.Despacho de expediente
09/12/2014 - 17:23:37Removido sobrestamento de processo
03/12/2014 - 10:44:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/11/2014 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 3230/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/09/2014 - 12:27:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
10/09/2014 - 17:25:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/09/2014 - 06:08:20Juntada comunicação Ofício 2528/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/06/2014 - 10:12:41Processo 007.344/2014-7 foi apensado a este processo
03/04/2014 - 14:55:09Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012
03/04/2014 - 13:25:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
25/03/2014 - 15:46:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/03/2014 - 15:45:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/03/2014 - 17:21:02Peça No. 25 do tipo Certidão (doc 51.155.859-5) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/03/2014 - 17:08:41Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
24/03/2014 - 17:07:54Peça No. 25 do tipo Certidão (doc 51.155.773-4) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/03/2014 - 16:59:12Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2014 - 10:24:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/03/2014 - 10:24:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/02/2014 - 18:37:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/02/2014 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0256/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/02/2014 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0258/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/02/2014 - 12:33:13Juntada comunicação Ofício 0257/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/01/2014 - 19:22:09Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/11/2013 - 10:27:33Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
14/11/2013 - 10:05:27Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
14/11/2013 - 10:05:25Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 12/11/2013 por meio do Acórdão 8037/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/05/2012 - 16:40:59Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
07/05/2012 - 16:40:58Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
24/04/2012 - 17:28:29Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
24/04/2012 - 16:25:12Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
24/04/2012 - 16:25:09Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/04/2012 - 17:50:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/09/2011 - 17:48:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
29/06/2011 - 09:53:15Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
29/06/2011 - 09:53:15Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
27/06/2011 - 09:11:04Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
27/06/2011 - 09:11:02Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
24/11/2010 - 20:17:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
24/11/2010 - 20:13:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
24/11/2010 - 20:03:14Processo autuado em 24/11/2010 20:03:14
24/11/2010 - 20:02:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/11/2010 - 20:02:52