Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 032.323/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/08/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio nº 703876/2010, Siafi/Siconv 665486 (nº da TCE no sistema: 849/2023).

Data de autuação
24/08/2023 - 12:34:16

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 25/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 25/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 08/05/2024 - 17:54:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA

Responsáveis
Glorismar Rosa Venâncio

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/05/2024 - 11:00:24Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
06/05/2024 - 11:00:06Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
23/04/2024 - 08:35:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 16800/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
22/04/2024 - 08:34:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 16799/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
22/04/2024 - 08:17:11Juntada comunicação Ofício 16799/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/04/2024 - 08:00:25Juntada comunicação Ofício 16800/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2024 - 16:54:21Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/04/2024 - 16:54:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2024 por meio do Acórdão 2374/2024-1C
02/04/2024 - 15:09:21Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
26/03/2024 - 19:01:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/04/2024, às 15h.
15/03/2024 - 17:32:03Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-CMCS
15/03/2024 - 17:32:03Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
27/11/2023 - 15:43:10Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
27/11/2023 - 15:43:10Enviado para parecer do MP por AudTCE
27/11/2023 - 15:43:10Pronunciamento da AudTCE concluído
25/08/2023 - 10:56:40Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
25/08/2023 - 10:56:37Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/08/2023 - 10:56:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por AudTCE (por Sorteio)
24/08/2023 - 12:34:28Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/08/2023 - 12:34:28Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
24/08/2023 - 12:34:20Processo enviado para definição de relatoria em lote