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Processo: 032.334/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/08/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de omissão no dever de prestar contas, Termo de Compromisso nº 2696/2012 (nº da TCE no sistema: 1024/2023).

Data de autuação
24/08/2023 - 12:43:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 04/03/2024 - 18:53:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Satubinha - MA

Responsáveis
Antônio Rodrigues de Melo
DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2024 - 18:53:35Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
04/03/2024 - 14:16:19Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
04/03/2024 - 14:16:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
04/03/2024 - 09:37:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 7542/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
01/03/2024 - 15:55:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 7541/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
01/03/2024 - 15:52:16Juntada comunicação Ofício 7541/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2024 - 15:50:07Juntada comunicação Ofício 7542/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/02/2024 - 08:05:52Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/02/2024 por meio do Acórdão 1178/2024-2C
20/02/2024 - 10:36:34Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
15/02/2024 - 19:25:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/02/2024, às 10h30.
13/12/2023 - 13:54:18Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
13/12/2023 - 13:54:17Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
14/11/2023 - 15:48:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/11/2023 - 15:48:06Enviado para parecer do MP por AudTCE
14/11/2023 - 15:48:06Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
25/08/2023 - 10:54:29Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
25/08/2023 - 10:54:23Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/08/2023 - 10:54:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por AudTCE (por Sorteio)
24/08/2023 - 12:43:46Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/08/2023 - 12:43:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
24/08/2023 - 12:43:43Processo enviado para definição de relatoria em lote